Alexandre Dos Santos Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00322755520258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Citação
   202512300745 (0032275-55.2025.8.25.0001) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
3. Processo 00140282620258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202513600392 NÚMERO ÚNICO: 0014028-26.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : OTAVIANA DOS SANTOS ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE EXECUTADO : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG ADV. : ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - OAB: 1205-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO ANDAMENTO AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
4. Processo 00153176220238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202312300619 NÚMERO ÚNICO: 0015317-62.2023.8.25.0001 INVENTARIANTE : . (R.D.J.S.) ADV. : GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE HERDEIRO : . (L.O.S.) ADV. : GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE HERDEIRO : . (L.O.S.) ADV. : GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE INTERESSADO : . (M.D.A.) ADV. : DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] ISTO POSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIE A REFERIDA CERTIDÃO, VISANDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES.
5. Processo 00011310820258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500252 NÚMERO ÚNICO: 0001131-08.2025.8.25.0084 AUTOR : NÍCOLAS ALVES TERRES ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE RÉU : NAILSON CELESTINO DE CARVALHO ADV. : VICTOR MEDEIROS RODRIGUES - OAB: 6094-SE SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; JULGO PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO ALUGUEL PAGO, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$300,00(TREZENTOS REAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE, COM BASE NO IPCA(ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC), A PARTIR DA DATA DOAJUIZAMENTO DESTA AÇÃO, E CONTADOS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES À TAXA REFERENCIAL DO SELIC(ART. 406, §1º, DO CC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA(IPCA), DESDE A CITAÇÃO(ART. 405 DO CC);JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$800,00(OITOCENTOS REAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE, COM BASE NO IPCA(ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC), A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ, E CONTADOS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES À TAXA REFERENCIAL DO SELIC(ART. 406, §1º, DO CC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA(IPCA), DESDE A CITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 405 DO CC; E DEIXO DE CONHECER O PEDIDO CONTRAPOSTO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
6. Processo 00460239120248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440601156 NÚMERO ÚNICO: 0046023-91.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : . (E.D.A.S.) ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE EXECUTADO : . (R.B.O.) ADV. : LEALDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6025-SE DECISÃO/DESPACHO....: CLS. VERIFICANDO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ÀS P. 177/182, E VERIFICANDO A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER O CONTRADITÓRIO PRÉVIO AO EXECUTADO ANTES DE ADOTAR MEDIDAS ATÍPICAS (STJ – RHC 99606), DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, OFERECENDO MEIOS MENOS ONEROSOS DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. APÓS, CERTIFIQUE-SE, VINDO CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 28 DE ABRIL DE 2025.
7. Processo 00004958420255200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC 0000495-84.2025.5.20.0002 : ERISVALDO SANTOS DE MENEZES : COMERCIAL DE CARNES E MERCEARIA ARAUJO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PROCESSO DE CONHECIMENTO – JUÍZO 100% DIGITAL – CEJUSC-JT DESTINATÁRIO(S): ERISVALDO SANTOS DE MENEZES Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) da designação de audiência inicial a ser realizada no dia 15/05/2025 09:36, por videoconferência, ante a opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL.  Para acesso, as partes e advogados deverão inserir o link da reunião (https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc1) na barra de endereços do navegador da internet, abrir o ZOOM MEETINGS e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Para fazê-lo pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem previamente instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS em seu aparelho e, no dia e horário designados, CLICAR NO LINK ou INSERIR O ID DA REUNIÃO (792 105 8808), devendo aguardar autorização do anfitrião para ser admitido na sala virtual. O reclamante deverá portar, no dia da audiência, documento oficial de identificação com foto, CPF, CTPS e fornecer os dados de sua conta bancária para utilização em uma eventual conciliação.  O não comparecimento do(a) reclamante importará o arquivamento do processo, com eventual pagamento de custas, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, do ato SGP.PR nº 04/2017. O não comparecimento virtual do reclamado importará a decretação da revelia com a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, do ato SGP.PR nº 04/2017, desde que atendido o interstício legal. Na hipótese de exceção de incompetência territorial, o prazo e a forma previstos no artigo 800 da CLT deverão ser observados. Não obtida a conciliação, a defesa e documentos deverão ser apresentados eletronicamente no sistema PJe em até 5 (cinco) dias ÚTEIS, contados do primeiro dia útil  subsequente da data que se realizou a audiência inicial, conforme previsto no artigo 7º, parágrafo 4º do ato acima mencionado, salvo se outro prazo tiver sido expressamente conferido em ata. O descumprimento do encargo processual importará a decretação da revelia, conforme disposto no artigo 844, da CLT. A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser acessados via internet, no site https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Caso não consiga realizar a consulta, a parte deverá entrar em contato telefônico com a Secretaria do CEJUSC (79 2105 8537 ou 79 98132 5569), antes do dia da audiência, para receber as orientações necessárias. Esses telefones também estarão à disposição caso as partes ou seus Advogados tenham dificuldade em acessar o ambiente virtual da audiência. Por se tratar de processo em trâmite no Juízo 100% Digital, a parte e seu advogado deverão ofertar os dados de contato (e-mail e telefone) no processo, o que poderá ser realizado de forma sigilosa por meio de petição. ARACAJU/SE, 29 de abril de 2025. JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ERISVALDO SANTOS DE MENEZES
8. Processo 00034472520248250085
   Tribunal: TJSE | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440802409 NÚMERO ÚNICO: 0003447-25.2024.8.25.0085 AUTOR : MARIA SILVANEIDE DOS SANTOS ADV. : GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE RÉU : REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ADV. : LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA - OAB: 26803-BA RÉU : CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV. : LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA RÉU : ELETROMAIS PEÇAS E SERVIÇOS SENTENÇA....: NTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 5°, 6° E 33 DA LEI N. 9.099/95 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL POR FALTA DE BASE PROBATÓRIA. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DA VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 55, CAPUT DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTEM CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, NESTE JUÍZO ESPECIALIZADO, DEIXO DE CONHECER EVENTUAL PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, DEVENDO A PARTE FORMULAR REQUERIMENTO NESTE SENTIDO À E. TURMA RECURSAL, EM CASO DE RECURSO. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 DO TJ/SE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVAR COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ARACAJU/SE.