Alexandre Dos Santos Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 80010372920248050208
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a audiência de conciliação - juizado especial, determinada em despacho de id. foi designada para o dia 25/03/2025 às 17:30 horas, através do sistema lifesize, modalidade via remota. Fica disponibilizado, através do endereço abaixo, link para acesso à sala de audiência, possibilitando o comparecimento das partes litigantes, advogados e o Ministério Público a audiência designada. Link de acesso à sala de audiência: https://call.lifesizecloud.com/9955624 Às partes litigantes, advogados e demais interessados deverão ingressar na sala de audiência virtual no horário designado, onde será aguardado o prazo de 03 minutos após o horário da audiência marcada para que as partes se façam presentes. Ultrapassado os 03 minutos após o horário designado dará início a audiência com os presentes.
3. Processo 00106455020224058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0010645-50.2022.4.05.8500 AUTOR: OLINDINA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GARDENIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 12 de junho de 2025.
4. Processo 00133958820234058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
5. Processo 00040547420248250073
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202483301603 NÚMERO ÚNICO: 0004054-74.2024.8.25.0073 REQUERENTE : . (L.D.S.) ADV. : GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE REQUERIDO : . (V.D.M.L.) SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: FIXAR OS ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DOS MENORES SAMUEL NANDO DA SILVA LIMA E HORLANDO GABRIEL DA SILVA LIMA NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DIVIDIDO IGUALMENTE ENTRE AMBOS, OU 15% (QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR, CASO VENHA A OBTER EMPREGO FORMAL, A SEREM PAGOS MEDIANTE DEPÓSITO NA CONTA BANCÁRIA INFORMADA PELA GENITORA NOS AUTOS, NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM CONTA JÁ INFORMADA NOS AUTOS (FL. 48). REGULAMENTAR AS VISITAS DO AUTOR AOS FILHOS SAMUEL NANDO DA SILVA LIMA, HORLANDO GABRIEL DA SILVA LIMA E GAEL FELIPE DA SILVA LIMA DA SEGUINTE FORMA: A) FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, DAS 7H DO SÁBADO ÀS 18H DO DOMINGO; B) FERIADOS ALTERNADOS; C) METADE DAS FÉRIAS ESCOLARES, PREFERENCIALMENTE NA ÚLTIMA QUINZENA; D) ANIVERSÁRIOS DO PAI E DOS AVÓS PATERNOS; CUSTAS PELO AUTOR, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR NÃO HAVER SUCUMBÊNCIA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
6. Processo 00322755520258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202512300745 NÚMERO ÚNICO: 0032275-55.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : SALOMÃO OLIVEIRA GALDINO ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE EXEQUENTE : SARA CRISTINA OLIVEIRA GALDINO ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE EXECUTADO : MARCELO DA CONCEIÇÃO GALDINO DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA NA INICIAL, O QUE O FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, LXXIV DA CF E ART. 98, CAPUT, DO CPC. 1. INTIME-SE O EXECUTADO, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CONFORME ART. 513, §4º DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO MONTANTE DE R$ 9.333,11 (NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E ONZE CENTAVOS), ADVERTINDO-O DE QUE, EM NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO LAPSO ACIMA ASSINALADO, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE ESTABELECE O ART. 523, § 1º, DO CPC.2. DEVERÁ CONSTAR DA INTIMAÇÃO QUE DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, A PARTE EXECUTADA PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DE PENHORA OU DE NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 525 DO CPC. 3. COM O TRANSCURSO DO PRAZO INDICADO NO ITEM 1 SEM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO OU IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO NOS TERMOS DO ITEM ACIMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E, EM SEGUIDA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
7. Processo 00699439420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411001979 NÚMERO ÚNICO: 0069943-94.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV. : GARDÊNIA FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 12076-SE ADV. : ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: 14789-SE REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP ADV. : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS, PELO PRAZO COMUM DE 15 DIAS.
8. Processo 00037503920234058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003750-39.2023.4.05.8500 REQUERENTE: ANDRE SANTOS DE BRITO Advogado(s) do reclamante: GARDENIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES, EDILSON PERPETUO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEFIRO o pedido constante do anexo 72055773. Determino a expedição de ofício ao setor de contas públicas do Banco do Brasil S/A, para fins de proceder a liberação dos valores constantes na RPV nº 2025.85.0005.005.500885, depositados na conta judicial nº 001.3234.4900126141548, em favor de VELMIZA DE BRITO, CPF 957.520.805-68. CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO, devendo o(s) beneficiário(s), comparecer(em) ao banco depositário para fins de recebimento dos valores, munido de documento de identificação e cópia do presente comando judicial, com assinatura eletrônica do Magistrado. Expedientes necessários. ARACAJU, 26 de maio de 2025.