Edvanilson Dias Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00108731820258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500334231 NÚMERO ÚNICO: 0010873-18.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 16/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201620401394 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > IMPETRANTE - E.D.D.S....................... PACIENTE - M.A.D.A...................... ADVOGADO - EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785/SE ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 659 DO CPP, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DO SEU OBJETO. INTIME-SE.
3. Processo 00064565720258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202588600615 NÚMERO ÚNICO: 0006456-57.2025.8.25.0053 REQUERENTE : . (Á.S.D.S.) ADV. : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785-SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202588600615, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250707232705423, DO DIA 07/07/2025, ÀS 23H27MIN, DENOMINADO LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA, DE LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO EM FLAGRANTE, MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - MEDIDA CAUTELAR. ENVIADO POR ()
4. Processo 00003116420248250038
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202472000320 NÚMERO ÚNICO: 0000311-64.2024.8.25.0038 AUTOR : . (P.D.J.D.C.D.J.) ADOLESCENTE : . (A.L.T.C.) ADV. : FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 7310-SE ADOLESCENTE : . (A.C.D.M.C.) ADV. : JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973-SE ADV. : THIAGO LIMA BORGES - OAB: 5879-SE ADV. : DIOGO SANTOS SANTANA - OAB: 6290-SE ADV. : FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 7310-SE ADV. : ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE ADOLESCENTE : . (T.N.F.) ADV. : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785-SE DECISÃO/DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: NESTA ASSENTADA,FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VÍTIMA MARIA ADRIELI DOS SANTOS, ATRAVÉS DA PSICÓLOGA ANNE JACQUELINE DA SILVA SANTOS, TUDO GRAVADO EM ÁUDIO E VÍDEO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 02/09/2025, ÀS 09H30MIN NO FÓRUM DA COMARCA DE JAPARATUBA. (AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2025 ÀS 09:30 H).
5. Processo 00003116420248250038
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202472000320 NÚMERO ÚNICO: 0000311-64.2024.8.25.0038 AUTOR : . (P.D.J.D.C.D.J.) ADOLESCENTE : . (A.L.T.C.) ADV. : FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 7310-SE ADOLESCENTE : . (A.C.D.M.C.) ADV. : JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973-SE ADV. : THIAGO LIMA BORGES - OAB: 5879-SE ADV. : DIOGO SANTOS SANTANA - OAB: 6290-SE ADV. : FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 7310-SE ADV. : ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE ADOLESCENTE : . (T.N.F.) ADV. : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO TIPO DEPOIMENTO ESPECIAL, PARA OITIVA DA VÍTIMA, AGENDADA PARA O DIA 04/07/2025 ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL, 2º PISO, FÓRUM GUMERSINDO BESSA - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N, CAPUCHO, ARACAJU-SE, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. OFICIE-SE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PROMOVA O TRANSPORTE ATÉ A CIDADE DE ARACAJU. DESIGNO O DIA 04/07/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL.
6. Processo 00032308220238250063
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202356501506 NÚMERO ÚNICO: 0003230-82.2023.8.25.0063 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (S.R.D.S.S.) ADV. : AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963-SE RÉU : . (L.Y.D.S.) ADV. : MAX DIEGO PACHECO LESSA - OAB: 12899-SE RÉU : . (I.T.S.) ADV. : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO A REPRESENTAÇÃO PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE INGRID THAINA SANTOS E SHEYLA RAQUEL DA SILVA SANTOS. DÊ-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, CERTIFIQUE A SECRETARIA SE TODAS AS RÉS FORAM DEVIDAMENTE CITADAS E SE JÁ APRESENTARAM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL. EM CASO NEGATIVO, PROCEDA AO DEVIDO CUMPRIMENTO DAS CITAÇÕES, DE TUDO CERTIFICANDO NOS AUTOS.
7. Processo 10196004820254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019600-48.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036438-82.2024.4.01.3304 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JOSE CLESIO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - SE14785 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA - BA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSE CLESIO SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
8. Processo 00569655620228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24285/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500301292 NÚMERO ÚNICO: 0056965-56.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202220300743 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) APELANTE - FERNANDO BORGES COSTA ADVOGADO - EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL  CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS (ARTIGO 33, § 4.º DA LEI N.º 11.343/06)  RECURSO DA DEFESA  PENA INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS  CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA  POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ARTIGO 28-A DO CPP)  OBSERVÂNCIA DE TESE FIRMADA PELO STF NO JULGAMENTO DO HC N.º 185.913  PREJUDICIALIDADE  REMESSA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA FINS DE APLICABILIDADE DO ART. 28-A DO CPP.1. DIANTE DO RECONHECIMENTO, NA SENTENÇA, DA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS PELO RECORRENTE, ABRIU-SE A POSSIBILIDADE DE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 28-A, DO CPP, OFERTAR O ANPP AO RÉU;2. RECONHECE-SE A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE SE POSSIBILITE AO MINISTÉRIO PÚBLICO A ANÁLISE QUANTO À VIABILIDADE DE OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.3. RECURSO PREJUDICADO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM A CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DESTE JULGADO.