Ananda Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07347898120228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: EDMAR COSTA (OAB 1034A/SE) - Processo 0734789-81.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Adelano Correa da Silva
   B0 - RÉU:
   B1OI MOVEL
   B0 - Defiro o pedido de fl. 442. Expeça-se a carta de crédito. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos pertinentes às custas processuais. Ato contínuo, determino ao cartório que proceda o arquivamento dos autos, com as devidas baixas e anotações de praxe. Cumpra-se.
3. Processo 00117843020258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Citação
   202500837154 (0011784-30.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-22
4. Processo 00521594120238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500309584 NÚMERO ÚNICO: 0052159-41.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 25/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202320300691 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JUNIO DA CONCEIÇÃO MENEZES ADVOGADO - ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1030, V, DO CPC. INTIMEM-SE.
5. Processo 00056619220248250083
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO PROC.: 202452102276 NÚMERO ÚNICO: 0005661-92.2024.8.25.0083 REQUERENTE : . (C.E.D.R.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (L.J.D.S.) ADV. : ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE REQUERIDO : . (T.F.R.D.S.) SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO REQUERIDO LOURIVAL JOSÉ DA SILVA.
6. Processo 00064649120258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Citação
   RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA PROC.: 202553100561 NÚMERO ÚNICO: 0006464-91.2025.8.25.0034 AUTOR : . (C.B.R.) ADV. : ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE AUTOR : . (A.A.B.) ADV. : ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PEÇA PROCESSUAL SOB Nº 202553100561, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250630215808106, DO DIA 30/06/2025, ÀS 21H58MIN, DENOMINADO RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA , DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. ENVIADO POR ()
7. Processo 00084222220254058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008422-22.2025.4.05.8500 AUTOR: JANAIRA ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANANDA SANTOS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, fica determinado: 1. Fica a parte autora intimada para apresentar manifestação expressa de renúncia ao valor que exceder o teto do JEF, em consonância com o art. 3º caput, da Lei 10.259/2001, caso ainda não o tenha feito, sob pena de extinção do feito. 2. Eventual pedido de liminar será apreciado após a contestação. 3. Encaminhem-se os autos para agendamento de perícia médica, ficando as partes intimadas da data e horário nos termos dos registros a serem lançados no Sistema PJE 2.X. A perícia terá por objeto o esclarecimento de questionamentos fáticos consolidados e padronizados, de pleno conhecimento das partes. 3.1. Com a finalidade de aferir e assegurar a autenticidade dos documentos que instruem a ação, advirta-se a parte autora para comparecer a perícia munida de todos os exames médicos já realizados e necessários à comprovação do seu pedido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 4. Apresentado o laudo médico judicial, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias e a ré, na mesma oportunidade para, querendo apresentar CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia, devendo ainda informar a este Juízo, no prazo supramencionado, acerca da possibilidade de acordo com a parte autora. ARACAJU, 25 de junho de 2025.
8. Processo 07000846120228020032
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Helderson Barreto Martins (OAB 7525SE /), EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17838A/AL), Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Processo 0700084-61.2022.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edeilson Barbosa dos Santos - Réu: Telemar Norte Leste S/A - Ante o exposto, acolho somente o pedido de retificação do polo passivo, para determinar a exclusão da Telemar Norte Leste S.A. do polo passivo, incluindo a Oi Móvel S.A. e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) determinar que a parte requerida proceda com a exclusão do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, referente ao débito questionado; e ii) condená-la ao pagamento de danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.