Jean Pedro Da Conceição Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00086382020258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540401846 NÚMERO ÚNICO: 0008638-20.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PRISCILA FLORENCIO DE LIMA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE EXECUTADO : ARACAJUCARD LTDA ADV. : RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3454-SE ADV. : DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE A(S) EXECUTADA(S) PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CUMPRIR(EM) A SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DE 10%, CONFORME DISPÕE O ART.523, PARÁGRAFO 1º DO NCPC. FICA(M) A(S) EXECUTADA(S) ALERTADA(S) QUE TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART.523 SEM OS PAGAMENTOS VOLUNTÁRIOS, INICIA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE A(S) EXECUTADA(S) APRESENTEM SUAS IMPUGNAÇÕES, QUE DEVERÃO SER PROTOCOLADAS COMO PETIÇÃO INICIAL, POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTINDO OS PAGAMENTOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE AO NOVO CÁLCULO, INCLUINDO A MULTA PREVISTA NO 523, PARÁGRAFO 1º DO NCPC E VENHAM CONCLUSOS PARA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIOS DE DINHEIRO, POR MEIO DO BACENJUD, OU EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PENHORA, CONFORME O CASO, NOS TERMOS DO ART.523, §3º, DO CPC.
3. Processo 00334643920238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202313601036 NÚMERO ÚNICO: 0033464-39.2023.8.25.0001 REQUERENTE : FLAVIO GIOVANI BRASIL DE CARVALHO ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE ADV. : URBANA MARIA SILVA DALTRO - OAB: 15240-SE REQUERIDO : GP SE VEÍCULOS EIRELI ME ADV. : ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL ACOSTADA PELO REQUERIDO EM 30/06/2025.
4. Processo 00026419520228250008
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   202510701176 (0002641-95.2022.8.25.0008) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
5. Processo 00004760420238250085
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202312700266 NÚMERO ÚNICO: 0000476-04.2023.8.25.0085 INVENTARIANTE : MARCIA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTANA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE INVENTARIADO : CLEBER DE OLIVEIRA SANTANA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : AECIO TELES DE SANTANA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : MÉRCIA CRISTINA SANTANA SANTOS ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : JOANA ANGÉLICA TELES SANTANA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : LÍDIA DA CONCEIÇÃO LIMA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : LIDIANE DA CONCEIÇÃO LIMA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : THIAGO SANTOS LIMA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : MARCOS DA SILVA LIMA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE HERDEIRO : JOSÉ PEDRO LIMA FILHO ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE INTERESSADO : FAZENDA ESTADUAL ADV. : ANDRE LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 149-BA INTERESSADO : FAZENDA MUNICIPAL ADV. : GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: OFICIE-SE AO OMNI BANCO S.A., PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME SE EXISTEM DÉBITOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 12168000046587/01, FIRMADO EM NOME DE CLEBER DE OLIVEIRA SANTANA, CPF Nº 585.193.945-15, ORIGINALMENTE CELEBRADO COM O BANCO VOTORANTIM. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. EM CASO NEGATIVO, DEVERÁ PROCEDER À BAIXA DO GRAVAME FIDUCIÁRIO SOBRE A MOTOCICLETA HONDA CG 150 FAN ESDI, ANO/MODELO 2014/2015, RENAVAM Nº 01043504823, CHASSI Nº 9C2KC1680FR561438. NO TOCANTE AO IMÓVEL OBJETO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR), A RESPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESCLARECE QUE O BEM NÃO CONSTITUI PROPRIEDADE DO INVENTARIADO, MAS SIM DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), POSSUINDO O DE CUJUS APENAS OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONFORME INFORMADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NÃO HÁ CARTA DE QUITAÇÃO NO SENTIDO TRADICIONAL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO REGIDO PELA LEI Nº 10.188/2001, SENDO NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE AOS HERDEIROS. OPORTUNAMENTE, APÓS O ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO DA MOTOCICLETA, SERÁ NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES PARA ADEQUAR A DESCRIÇÃO DOS BENS ÀS SUAS REAIS NATUREZAS JURÍDICAS, ESPECIFICANDO QUE O ESPÓLIO POSSUI DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E NÃO A PROPRIEDADE DO IMÓVEL. COM A RESPOSTA DO OFÍCIO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
6. Processo 00086382020258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540401846 NÚMERO ÚNICO: 0008638-20.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PRISCILA FLORENCIO DE LIMA ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE EXECUTADO : ARACAJUCARD LTDA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202540401846, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250706220700632, DO DIA 06/07/2025, ÀS 22H07MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE PENHORA ONLINE / BACEN JUD . PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
7. Processo 00086390520258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540401847 NÚMERO ÚNICO: 0008639-05.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : . (J.P.D.C.S.) ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE EXECUTADO : . (A.L.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202540401847, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250706222100638, DO DIA 06/07/2025, ÀS 22H21MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE PENHORA ONLINE / BACEN JUD . PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
8. Processo 00061314720228250034
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252001327 NÚMERO ÚNICO: 0006131-47.2022.8.25.0034 REQUERENTE : CARLA GRASIELA ALMEIDA DOS SANTOS ADV. : JEAN PEDRO DA CONCEIÇÃO SILVA - OAB: 14731-SE ADV. : KETHYLLIN SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 14904-SE REQUERIDO : PREÇO BOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JESSICA CUNHA DA COSTA ADV. : BÁRBARA GABRIELA ANTONIO LEAL - OAB: 15398-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE A PARTES PARA EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO EM 04/07/2025