Catarina Freire Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 07677776720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Número do processo: 0767777-67.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTHER BERTANI CATRIB REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, fica designado o dia 02/09/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-07-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 16:31:37.
3. Processo 50001262420258240590
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000126-24.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 11/07/2025.
4. Processo 50001262420258240590
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000126-24.2025.8.24.0590/SC AUTOR : ALINE CRISTINA SCHMITT ADVOGADO(A) : CATARINA FREIRE MARTINS (OAB SE014725) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar aos autos: comprovante de residência em seu nome e atualizado (até 3 meses) Observação : se o comprovante de residência estiver em nome de terceiro , juntar, também, certidão de casamento (se for o caso) ou declaração de residência (com firma reconhecida ou com cópia do documento de identidade do declarante) .
5. Processo 00053982620258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540102039 NÚMERO ÚNICO: 0005398-26.2025.8.25.0083 AUTOR : WILKER DOS REIS SANTOS ADV. : CATARINA FREIRE MARTINS - OAB: 14725-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 9.099/95, NO § 2º DO SEU ART. 22, PRECEITUA QUE É CABÍVEL A CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL CONDUZIDA PELO JUIZADO MEDIANTE O EMPREGO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS DE TRANSMISSÃO DE SONS E IMAGENS EM TEMPO REAL, A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PRESENTE FEITO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL E/OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO AS PARTES E SEUS PROCURADORES QUE PRETENDAM PARTICIPAR VIRTUALMENTE ACESSAREM A SALA VIRTUAL NO MICROSOFT TEAMS POR MEIO DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGUZZJDMNMQTOTAZOS00MJYXLTG0NTYTNJEYMJDJMTIXYJK3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22A9C99277-A462-4747-AD9E-1FDB40A7D003%22%7D. NA HIPÓTESE DE ALGUM DOS PARTICIPANTES DA SESSÃO NÃO PRETENDER OU NÃO TIVER CONDIÇÕES DE ACESSAR A SALA VIRTUAL DEVERÁ COMPARECER AO FÓRUM NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS (FÓRUNS INTEGRADOS II - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU, S/N - BAIRRO DEZOITO DO FORTE - ARACAJU/SE). NA HIPÓTESE DA PARTE E/OU ADVOGADO QUE PRETENDIAM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, DEPARAREM-SE COM ALGUM PROBLEMA DE CONEXÃO DEVERÃO MANTER DE IMEDIATO CONTATO COM O SERVIDOR DESTE JUÍZO, POR MEIO DOS TELEFONES (79) 3234-5418, (79) 3234-5420 E (79)3234-5482 DAS 07 ÀS 13 HORAS, A FIM DE RELATAR O OCORRIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO (NO CASO DE AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA) OU DECRETAÇÃO DE REVELIA (NO CASO DE AUSÊNCIA DA PARTE RÉ).
6. Processo 00005238320245200003
   Tribunal: TRT20 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000523-83.2024.5.20.0003 RECLAMANTE: AUDICELIA DE FRANCA SANTOS TEIXEIRA RECLAMADO: SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfa7e40 proferida nos autos. DECISÃO  1- Atendidos os pressupostos de admissibilidade (recolhimento de custas e depósito recursal), recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) reclamada(s). 2 - Por consequência, concedo prazo de 8 dias úteis para AUDICELIA DE FRANCA SANTOS TEIXEIRA apresentar as respectivas contrarrazões e/ou recurso ordinário adesivo, sob pena de preclusão. 3 - Com ou sem contrarrazões e sem recurso ordinário adesivo, remetam-se os autos ao TRT da 20ª Região com as homenagens de praxe. 4 - Interposto o recurso ordinário adesivo, venham os autos conclusos para decisão acerca do juízo de admissibilidade. 5 - Notifiquem-se as partes. ARACAJU/SE, 11 de julho de 2025. CINTHIA LIMA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUDICELIA DE FRANCA SANTOS TEIXEIRA
7. Processo 00011499620245200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RORSum 0001149-96.2024.5.20.0005 RECORRENTE: SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA RECORRIDO: ZENAIDE OLIVEIRA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73c5756 proferida nos autos. DESPACHO  Tempestivo(s) o(s) Agravo(s) de Instrumento em Recurso de Revista. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho.  Após decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao Colendo TST. ARACAJU/SE, 11 de julho de 2025. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ZENAIDE OLIVEIRA DA CONCEICAO
8. Processo 00011499620245200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RORSum 0001149-96.2024.5.20.0005 RECORRENTE: SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA RECORRIDO: ZENAIDE OLIVEIRA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73c5756 proferida nos autos. DESPACHO  Tempestivo(s) o(s) Agravo(s) de Instrumento em Recurso de Revista. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho.  Após decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao Colendo TST. ARACAJU/SE, 11 de julho de 2025. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA