Mariana Mendonca Lisboa Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00015104020258259010
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Citação
   202501028113 (0001510-40.2025.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL
3. Processo 50534326520228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053432-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA CPF: 88.447.032/0010-71 CONSORCIO TMIB CPF: 20.989.549/0001-68 Ficam as parte intimadas sobre laudo pericial, em id nº 10390112873. PATRICIA LUCIA GONCALVES RODRIGUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00047486820218250034
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM PROC.: 202152001197 NÚMERO ÚNICO: 0004748-68.2021.8.25.0034 ARROLANTE : . (M.D.L.S.A.) ADV. : REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA - OAB: 6270-SE ARROLADO : . (J.A.D.S.) HERDEIRO : . (F.N.S.S.) ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE HERDEIRO : . (M.A.S.S.) ADV. : FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO A VINCULAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NO PRESENTE FEITO, ALÉM DO LEVANTAMENTO DO SEGREDO DE JUSTIÇA QUANTO AQUELA.
5. Processo 00027728420258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202552000584 NÚMERO ÚNICO: 0002772-84.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : JOSE DE CARVALHO SANTOS ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE EXECUTADO : AGIBANK S.A. ADV. : CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB: 357590-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE, DADO QUE HOUVE DEPÓSITO E LEVANTAMENTO NOS AUTOS PRINCIPAIS.
6. Processo 00014062120198250066
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201981201443 NÚMERO ÚNICO: 0001406-21.2019.8.25.0066 INVENTARIANTE : . (M.J.E.D.J.) ADV. : LARISSA DE OLIVEIRA TELES VIEIRA - OAB: 5536-SE INVENTARIANTE : . (A.D.S.) ADV. : JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO - OAB: 11240-SE HERDEIRO : . (M.D.S.) HERDEIRO : . (F.D.S.) HERDEIRO : . (V.D.S.) HERDEIRO : . (G.D.S.) HERDEIRO : . (M.N.D.S.) ADV. : KAREN VALESKA VASCONCELOS DE SOUZA - OAB: 13828-SE HERDEIRO : . (M.D.D.S.) HERDEIRO : . (A.D.S.R.) ADV. : RAFAEL RAMOS ELOY - OAB: 8159-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) ADV. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENTADA A CONCILIAÇÃO, VERIFICOU-SE A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO, NOTADAMENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. A INVENTARIANTE RETIFICOU O QUE CONSTA NA CERTIDÃO DE FL. 371 PARA ESCLARECER QUE NÃO HÁ OUTROS HERDEIROS DO FALECIDO. ESCLARECEU-SE QUE A SRA. MARIA SANDRA DOS SANTOS, EX-COMPANHEIRA DO HERDEIRO FALECIDO FÁBIO DOS SANTOS, CONVIVEU COM ELE POR 15 ANOS E TEM DOIS FILHOS (JOÃO FELIPE DOS SANTOS E MARIA CLARA DOS SANTOS) QUE NÃO ESTÃO NO POLO PASSIVO. CONFIRMOU-SE A EXISTÊNCIA DE UM TERRENO COM UMA CASA CONSTRUÍDA NO POVOADO CERQUEIRO (ANTIGA FAZENDA SANTA MARIA) NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, DO QUAL NÃO HÁ RECIBO, MAS ESTÁ NA POSSE DOS HERDEIROS. PELO JUIZ FOI DITO: DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTA AUDIÊNCIA E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO, DETERMINO: 1) NOVA INTIMAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O INTERESSE FISCAL NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO LEGAL; 2) CADASTRAMENTO DA FAZENDA NACIONAL NOS AUTOS, COM POSTERIOR INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO; 3) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MALHADOR PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE HÁ REGISTRO DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO TABUA, Nº 6.139; 4) QUE A SECRETARIA CADASTRE NOS AUTOS OS FILHOS MENORES DE MARIA SANDRA DOS SANTOS, JOÃO FELIPE DOS SANTOS E MARIA CLARA DOS SANTOS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, BEM COMO MARIA SANDRA DOS SANTOS EM NOME PRÓPRIO; 5) CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE A INVENTARIANTE JUNTE AOS AUTOS O ENDEREÇO DOS HERDEIROS JOANDESON SANTOS BEZERRA, JANAÍNA TRACILA BEZERRA E JONAS SANTOS BEZERRA, FILHOS DE FÁBIO DOS SANTOS, PARA QUE POSSAM SER CITADOS, TORNANDO SEM EFEITO A CITAÇÃO POR EDITAL REALIZADA; 6) QUE A SECRETARIA NOMEIE ADVOGADO DATIVO ÚNICO PARA MARIA SANDRA DOS SANTOS E SEUS FILHOS MENORES, RESPEITANDO A LISTA ÚNICA DA REGIÃO; 7) DECORRIDOS OS PRAZOS E CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES. POR FIM, CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE AS ADVOGADAS AUSENTES AO ATO, DRA. LARISSA DE OLIVEIRA TELES VIEIRA (OAB/SE 5536) E DRA. KAREN VALESKA VASCONCELOS DE SOUZA (OAB/SE 13.828), APRESENTEM JUSTIFICATIVA PARA SUA AUSÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS.
7. Processo 00020600620248250010
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202463002075 NÚMERO ÚNICO: 0002060-06.2024.8.25.0010 REQUERENTE : MERCIA PASSOS DA CRUZ ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE REQUERIDO : JOSÉ CURVELO DA CONCEIÇÃO DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO REMANESCENTE, INCLUINDO AS PARCELAS VINCENDAS, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO. EM CASO NEGATIVO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS JÁ FORMULADOS PELA PARTE EXEQUENTE.
8. Processo 00048756920258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23062/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500815165 NÚMERO ÚNICO: 0004875-69.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500802900 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: X RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DIST. VINCULADO AO.: 202500802900 EMBARGANTE - VALDEMIR ARAÚJO ADVOGADO - MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715/SE EMBARGADO - CEBAP - CENTRAL DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO - SHEILA SHIMADA - OAB: 322241/SP ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 39879/RS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL  AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS  VALOR FIXADO COM BASE NA CONDENAÇÃO  IRRISORIEDADE VERIFICADA  READEQUAÇÃO DE OFÍCIO  EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. I  INEXISTENTES QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. II  É ADMISSÍVEL A READEQUAÇÃO, INCLUSIVE EX OFFICIO, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUANDO CONSTATADA A IRRISORIEDADE DO MONTANTE ARBITRADO. READEQUAÇÃO REALIZADA. III  EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10 DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DO PRESENTE JULGADO.