Mariana Mendonça Lisboa Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00039198220248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202452000806 NÚMERO ÚNICO: 0003919-82.2024.8.25.0034 REQUERENTE : JOSE DE CARVALHO SANTOS ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE ADV. : VLADIMIR GONÇALVES DE CARVALHO - OAB: 14949-SE REQUERIDO : AGIBANK S.A. ADV. : CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB: 357590-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARA QUE JUNTE A PETIÇÃO DO DIA 14/04/2025 11:47:15 NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 202552000588.
3. Processo 00006553220248250010
   Tribunal: TJSE | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463000658 NÚMERO ÚNICO: 0000655-32.2024.8.25.0010 REQUERENTE : JOSÉ DOMINGOS SANTOS PINTO ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE REQUERIDO : BANCO PAN ADV. : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE SENTENÇA....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR A NULIDADE CONTRATUAL QUE DEU ORIGEM AO CARTÃODE CRÉDITO DISCUTIDO NOS AUTOS E, POR CONSEQUÊNCIA, O CANCELAMENTO DESTE, BEM COMO CONDENAR O REQUERIDO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE DESCONTOU INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE REQUERENTE, DE FORMA SIMPLES E AS QUE FORAM DESCONTADAS NO CURSO DA AÇÃO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A CONTAR DE CADA DESCONTO E COM JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO E SUSPENDER FUTUROS DESCONTOS RELACIONADOS AO REFERIDO CONTRATO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS, UMA VEZ QUE DOS FATOS NARRADOS, RESTAM CONFIGURADOS MEROS ABORRECIMENTOS, NÃO EXISTINDO DEVER DE INDENIZAR PELA REQUERIDA. FICA AUTORIZADO O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO (COMPROVADOS EM 03/09/2024) EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ. REITERO A TUTELA DE URGÊNCIA JÁ DEFERIDA NA DECISÃO DE SANEAMENTO. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA, PESSOALMENTE PELA VIA POSTAL, PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PELO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O BANCO REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, OFICIE-SE AO SETOR DE ARRECADAÇÕES DO TJSE A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS JUDICIAIS E/OU EXTRAJUDICIAIS DESTINADAS À EXIGÊNCIA DO REFERIDO ENCARGO. P.R.I. CASO HAJA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO DILIGÊNCIAS PENDENTES, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
4. Processo 00007825820258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500456 NÚMERO ÚNICO: 0000782-58.2025.8.25.0034 AUTOR : ERINETE APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE RÉU : TAP AIR PORTUGAL (TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A) ADV. : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - OAB: 15909-SC RÉU : 123 MILHAS (123 VIAGENS E TURISMO LTDA), EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV. : LUIS FELIPE SILVA FREIRE - OAB: 102244-MG SENTENÇA....: (...) POSTAS RAZÕES, COM AZO NO ART. 487, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL E CONDENO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE: A) AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 5.000,00, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IPCA, NOS TERMOS DO ART. 389 DO CC, DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO (SÚMULA N. 362 DO STJ), ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA MENSAL FIXADOS DE ACORDO COM O VALOR DA TAXA SELIC, DEDUZIDO DA REFERIDA TAXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 406, § 1º, DO CC, A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 405 DO CC. B) À RESTITUIÇÃOR$ 18.538,03, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IPCA A PARTIR DO DESEMBOLSO, E ACRESCIDAS DE JUROS MORATÓRIOS, COM BASE NA TAXA SELIC, DEDUZIDO DA REFERIDA TAXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 406, § 1º, DO CC, DESDE A CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 405 DO CC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 55 DA LEI N. 9099/95. INTERPOSTO RECURSO NO PRAZO LEGAL E APÓS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. CASO NÃO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
5. Processo 00106376820228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA PROC.: 202210700242 NÚMERO ÚNICO: 0010637-68.2022.8.25.0001 AUTOR : ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA LTD ADV. : AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV. : RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV. : MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV. : CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - OAB: 5623-SE ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE ADV. : LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV. : JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV. : MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE ADV. : MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE ADV. : CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE RÉU : CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ROSA E SILVA LTDA. ADV. : FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV. : BEATRIZ DE CARVALHO SALES - OAB: 13877-SE ADV. : FREDERICO PREUSS DUARTE - OAB: 20700-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE, ELETRONICAMENTE E POR MANDADO, O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM 14.02.2025, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO.
6. Processo 00000287820255200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM 0000028-78.2025.5.20.0011 : JURANDI LEOPOLDINO DA SILVA : USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c587573 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Laudo pericial apresentado. Saliento a aplicação do art. 852-H, §6° da CLT, que embora aplicado ao procedimento sumaríssimo, é dispositivo próprio da seara Trabalhista, não se justificando aplicação subsidiária do CPC. Assim, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, dentro do prazo comum e preclusivo de 05 dias.    MARUIM/SE, 22 de abril de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JURANDI LEOPOLDINO DA SILVA
7. Processo 00000287820255200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM 0000028-78.2025.5.20.0011 : JURANDI LEOPOLDINO DA SILVA : USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c587573 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Laudo pericial apresentado. Saliento a aplicação do art. 852-H, §6° da CLT, que embora aplicado ao procedimento sumaríssimo, é dispositivo próprio da seara Trabalhista, não se justificando aplicação subsidiária do CPC. Assim, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, dentro do prazo comum e preclusivo de 05 dias.    MARUIM/SE, 22 de abril de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA
8. Processo 00000577520248250011
   Tribunal: TJSE | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463300065 NÚMERO ÚNICO: 0000057-75.2024.8.25.0011 REQUERENTE : JOSEFA MENEZES DE JESUS ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE ADV. : VLADIMIR GONÇALVES DE CARVALHO - OAB: 14949-SE REQUERIDO : IKEDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADV. : LEONARDO NADLER LINS - OAB: 27194-PE SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE À PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE VALOR DA CAUSA (CPC, ART. 85, §2º). FICA ESSA CONDENAÇÃO, CONTUDO, SOBRESTADA PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC, EM RAZÃO DE A PARTE AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CASO HAJA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.