Mariana Mendonça Lisboa Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005616220245200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO 0000561-62.2024.5.20.0014 : MARIA EDUARDA JESUS DOS SANTOS : BRICIO SIMAO DIAS CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1710416 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA JESUS DOS SANTOS
3. Processo 00029307620248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202452100526 NÚMERO ÚNICO: 0002930-76.2024.8.25.0034 REQUERENTE : . (L.P.D.A.) ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE ADV. : ANA CAROLINA FARO PASSOS - OAB: 14952-SE INTERDITANDO(A) : . (W.A.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: O DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE W.A.D.S, DECLARANDO-O PARCIALMENTE INCAPAZ DE EXERCER ATOS DA VIDA CIVIL NO TOCANTE A PRÁTICA DE ATOS NEGOCIAIS E PATRIMONIAIS, NA FORMA DO ART. 4º, III, DO NOVO CÓDIGO CIVIL. NOMEIO COMO CURADOR DO INTERDITO SUA GENITORA, SRA. L.P.D.A, QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTE À INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. CUMPRE AO CURADOR O DEVER DE GERIR, ZELAR E PRESERVAR SOMENTE OS INTERESSES DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL DA INTERDITADA, INCLUINDO, NESTE ROL, TODOS OS DIREITOS E DEVERES RELACIONADOS AS QUESTÕES JUNTO AOS BANCOS, INSS, SERGIPE PREVIDÊNCIA, E DEMAIS ÓRGÃOS E/OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE TRATEM DE ASSUNTOS VINCULADOS À SEARA NEGOCIAL E PATRIMONIAL.
4. Processo 00113220520248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202452102407 NÚMERO ÚNICO: 0011322-05.2024.8.25.0034 REQUERENTE : ANTÔNIO NUNES DE ANDRADE ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP ADV. : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 487, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, PARA CONDENAR O RECLAMADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA, NOS TERMOS DO ART. 389 DO CC, DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ), E JUROS DE MORA CONFORME A TAXA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, CONFORME ESTABELECE O ART. 406 DO CC, ALÉM DA REPETIÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES DESCONTADO INDEVIDAMENTE DA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA, A PARTIR DO DESEMBOLSO, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS, DESDE A CITAÇÃO, COM BASE NA TAXA SELIC, APÓS A DEDUÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA), CONFORME ESTABELECE O ART. 406 DO CC.
5. Processo 00100134620248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 29/04/2025
   Tipo: Citação
   202500722371 (0010013-46.2024.8.25.0034) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-13
6. Processo 00170754220248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410700457 NÚMERO ÚNICO: 0017075-42.2024.8.25.0001 REQUERENTE : CLEVERTON BISPO SANTOS ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE REQUERIDO : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADV. : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE SENTENÇA....: DIANTE O EXPOSTO, JULGO A SEGUNDA FASE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS INTENTADA POR CLEVERTON BISPO SANTOS EM FACE DE UNIBANCO HOLDING S.AE EXTINGO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CPC, PARA CONDENAR O REQUERIDO, A RESTITUIR A QUANTIA DE R$ 6.256,34 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DEVENDO INCIDIR JUROS DE MORA PELA SELIC E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA, CONFORME DISPOSTO PELOS ARTIGOS 406, §1º, E 389, PAR. ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. PARA O CÁLCULO DOS JUROS, DEVERÁ SER DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (ART. 406, §1º, DO CC). DIANTE DO DEPÓSITO JUDICIAL EFETIVADO EM 03/04/2025, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR ATRAVÉS DOS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS EM 07/04/2025, DESDE QUE A ADVOGADA POSSUA PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS. CONDENO AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ORA FIXADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 85, §8º DO DIPLOMA PROCESSUAL (RESP Nº 1.874.920/DF, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJE DE 06.10.2022, TERCEIRA TURMA - STJ). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR ALGUMA DAS PARTES, INTIME-SE A OUTRA PARA RESPONDÊ-LO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) IAS (ART. 1.010, §1º, CPC). SE, EM SEDE DE CONTRARRAZÕES, FOR INTERPOSTO RECURSO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO AGRAVÁVEL PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSO, OU AINDA SE INTERPOSTA APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR EM IGUAL PRAZO (ART. 1.009, §2º E ART. 1.010, §2º, CPC). APÓS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO E DE EXERCÍCIO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA APRECIAÇÃO DA INSURGÊNCIA (ART. 1.010, §3º, CPC). COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
7. Processo 00104023120248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500820546 NÚMERO ÚNICO: 0010402-31.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 15/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202452102216 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - VIVALDO VIEIRA NETO ADVOGADO - MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715/SE APELADO - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 16/05/2025 ÀS 00:00
8. Processo 00102126820248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 17481/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500813354 NÚMERO ÚNICO: 0010212-68.2024.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202452102169 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: VIII RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - MARTA VANUZIA MARTUCELLI ADVOGADO - MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715/SE APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPROCEDÊNCIA. TERMO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO RMC, JUNTADO PELO BANCO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO PELA AUTORA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. CIÊNCIA DO SERVIDO CONTRATADO. DEMANDANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR MINIMAMENTE SEU DIREITO, CONFORME ART. 373, I, DO CPC. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO VIII, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO E RELATÓRIO DO EMINENTE RELATOR.