Igor Franco Neves
Igor Franco Neves
Número da OAB:
OAB/SE 014713
📋 Resumo Completo
Dr(a). Igor Franco Neves possui 238 comunicações processuais, em 176 processos únicos, com 43 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em STJ, TJSE, TJMG e outros 1 tribunais e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Processos Únicos:
176
Total de Intimações:
238
Tribunais:
STJ, TJSE, TJMG, TJAL
Nome:
IGOR FRANCO NEVES
📅 Atividade Recente
43
Últimos 7 dias
103
Últimos 30 dias
231
Últimos 90 dias
238
Último ano
⚖️ Classes Processuais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (49)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (37)
EXECUçãO FISCAL (26)
RECURSO INOMINADO CíVEL (25)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (17)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 238 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490302053 NÚMERO ÚNICO: 0006081-31.2024.8.25.0008 REQUERENTE : HALINE RAMOS MENEZES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DECURSO DE PRAZO SEM DEFESA (FL. 423), A DECRETAÇÃO DE REVELIA SEM APLICAÇÃO DOS EFEITOS À FL. 426 E O PROTOCOLO POSTERIOR E INTEMPESTIVO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO ENTE MUNICIPAL ÀS FLS. 431/435, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA REFERIDA PEÇA. CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAREM EVENTUAIS INSURGÊNCIAS CONTRA ESTE ATO PROCESSUAL. NADA SENDO ARGUIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
-
Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202311801222 NÚMERO ÚNICO: 0040778-36.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : ADENYLSON DE JESUS PEREIRA ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV. : RAPHAEL BRITTO REZENDE - OAB: 5727-SE EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202311801222 (CS) R. HOJE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ EM FASE DEFINITIVA EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO DE CONHECIMENTO ASSIM, ACASO AINDA NÃO JUNTADO, PROCEDA A SECRETARIA A COLAÇÃO AOS AUTOS DE CÓPIA DAS DECISÕES AD QUEM, ACÓRDÃOS EM APELO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALÉM DAS DECISÕES EM SEDE DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO HAVENDO SUBIDA DOS AUTOS, BEM COMO A CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO NO TOCANTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, OBSERVO QUE AS MATÉRIAS COMBATIDAS PERDERAM O OBJETO, UMA VEZ QUE O EXECUTADO REQUEREU EM SUAS RAZÕES O ACOLHIMENTO DO PEDIDO PARA ATRIBUIR DEFERIMENTO O EFEITO SUSPENSIVO A IMPUGNAÇÃO, BEM COMO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO REALIZADO COMO GARANTIA EM JUÍZO ASSEVERANDO QUE OS RECURSOS EM ANDAMENTO PODERIAM EXCLUIR A OBRIGAÇÃO ORA VERGASTADA. NESTE JAEZ, OBSERVO QUE OS RECURSOS, BEM COMO O PROCESSO PRINCIPAL, TRANSITARAM EM JULGADO, CONSOANTE CERTIDÕES NAS FLS 182/184. O EXEQUENTE TROUXE A BAILA O QUESTIONAMENTO ACERCA DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS CONSECTÁRIOS DA SUA MORA. O EXECUTADO POR SUA VEZ, ADUZ QUE O DEPÓSITO JUDICIAL EM CONTA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, SOFREU ATUALIZAÇÕES, POR SE TRATAR DE CONTA REMUNERADA, INEXISTINDO MORA DO DEVEDOR. NESTE JAEZ, DESTACO QUE EM DESPACHO PREFERIDO NA DATA DE 17/09/2023, O JUÍZO ADVERTIU O EXECUTADO, NOS SEGUINTES TERMOS (FLS 69/70): ADVIRTO À PARTE EXECUTADA QUE, NA FORMA DO ART. 523, §§1º E 2º DO NCPC, APENAS O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR EXEQUENDO TERÁ O CONDÃO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DOS ACESSÓRIOS - MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DE MODO QUE NÃO SURTIRÁ IGUAL EFICÁCIA A HIPÓTESE DE DEPÓSITO COM FINALIDADE DE GARANTIA DE JUÍZO, OBSERVANDO-SE QUE, HAVENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PARCIAL, A INCIDÊNCIA ACESSÓRIA APENAS OCORRERÁ SOBRE A PARTE IMPAGA.(ART. 520, §2º NCPC/15) RESSALTO ÀS PARTES, EM ESPECIAL A PARTE EXECUTADA, QUE A JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO NOS AUTOS SEM RESSALVA SERÁ ENTENDIDA COMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA QUANTIA EXEQUENDA, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, COM CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO DO CREDOR PARA FALAR ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO E SUCESSIVA EXTINÇÃO EXECUTIVA COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONFORME O CASO. O EXECUTADO ACOSTOU MANIFESTAÇÃO EM 24/10/2023, ASSEVERANDO QUE A JUNTADA REFERENTE AO DEPÓSITO JUDICIAL TRATAVA-SE DE GARANTIA EM JUÍZO. (IN VERBIS) 6 - O EXECUTADO, EM GARANTIA DO JUÍZO, FAZ JUNTADA DO DEPÓSITO JUDICIAL NO IMPORTE DE R$ 65.094,76 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E ASSIM EVITAR CONSTRIÇÕES DE BENS DO EXECUTADO, AO TEMPO EM QUE INFORMA A ESSE JUÍZO QUE APRESENTARÁ NO PRAZO LEGAL IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 520, § 1º E 525, DO CPC. NESTE ÍNTERIM, O TEMA 677 DO STJ DETERMINA: NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE
-
Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025Tipo: Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500736953 NÚMERO ÚNICO: 0001407-64.2011.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 01/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201190001323 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - A UNIAO ADVOGADO - EMIR ARAGÃO NETO - OAB: 3871/AL APELADO - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE BARRA DOS COQUEIROS ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00
-
Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541000955 NÚMERO ÚNICO: 0004760-87.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : ADILTON ANDRADE LIMA ADV. : ADIRTA LEILIANE ANDRADE LIMA - OAB: 15685-SE EXECUTADO : IRAMAR MOTA DE LUCENA ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE DECISÃO....: PROCEDI À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO ATRAVÉS DA FERRAMENTA SISBAJUD E, NO MESMO ATO, DETERMINEI SUA INDISPONIBILIDADE ATÉ O VALOR INDICADO NA EXECUÇÃO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 5 (CINCO) DIAS, APÓS O QUE VOLVAM OS AUTOS À CONCLUSÃO.
-
Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511200780 NÚMERO ÚNICO: 0022008-24.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ZUBERLANDIO DE LIMA CARLOS ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE REQUERIDO : BANCO BANESE ADV. : SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE REQUERIDO : ICATU SEGUROS S/A ADV. : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - OAB: 39162-PR DECISÃO/DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVA E QUE SE PRONUNCIEM ACERCA DOS PONTOS QUE ENTENDEM COMO CONTROVERTIDOS. CASO REQUEIRAM A PRODUÇÃO DE PROVA, QUE PROMOVAM SUA ESPECIFICAÇÃO E INDIQUEM A PERTINÊNCIA PARA O CASO EM EXAME NOS AUTOS. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, QUE INDIQUEM OS PONTOS QUE PRETENDEM VER ESCLARECIDOS NESTA. COM OU SEM PRONUNCIAMENTO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SANEAMENTO DO FEITO OU JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NA HIPÓTESE DE NADA SER REQUERIDO.
-
Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490201739 NÚMERO ÚNICO: 0004501-63.2024.8.25.0008 EXEQUENTE : . (S.B.S.) ADV. : ISAAC GIUSSEPPE SILVA DOS SANTOS - OAB: 9638-SE ADV. : ARTHUR FERNANDES DE SOUZA NASCIMENTO - OAB: 11909-SE EXECUTADO : . (M.D.B.D.C.) ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE DECISÃO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE DE FL. INFORMANDO QUE RENUNCIA AO VALOR QUE EXCEDE O TETO DO RPV, RECONHEÇO A PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 55/58. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 52/53, PROFERIDA EM 15/04/2025, OBSERVANDO O TETO PARA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RPV.
-
Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202390201661 NÚMERO ÚNICO: 0003455-73.2023.8.25.0008 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV. : RAFAEL RESENDE DE ANDRADE - OAB: 5201-SE ADV. : LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO - OAB: 9117-SE REQUERIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADV. : LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA - OAB: 8320-SE ADV. : RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV. : ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ATO ORDINATÓRIO....: SEM PREJUÍZO, É CEDIÇO QUE O PROCESSO, SOBRETUDO APÓS A EDIÇÃO DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNOU-SE PARTICIPATIVO E COOPERATIVO, PELO QUE SALUTAR, ANTES DO LANÇAMENTO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS, A OITIVA DAS PARTES, CONFERINDO-LHES A OPORTUNIDADE DE INFLUENCIAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. ASSIM, ENCERRADA A FASE POSTULATÓRIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELAS QUE JÁ CONSTAM NOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. EM CASO POSITIVO, DEVERÃO SER ESPECIFICADOS OS MEIOS DE PROVA PRETENDIDOS E OS FATOS CONTROVERTIDOS QUE BUSCAM DEMONSTRAR COM CADA UM DELES.