Igor Franco Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00082516320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 33911/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500725803 NÚMERO ÚNICO: 0008251-63.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202590000513 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: VI RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE AGRAVADO - HOSANA ACCIOLY LINS BRITO ADVOGADO - MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO - OAB: 4848/SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO  AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO  EXONERAÇÃO DE SERVIDORA JÁ APOSENTADA QUE SE MANTINHA EM CARGO PÚBLICO  PLEITO DE REINTEGRAÇÃO  DEFERIMENTO NA ORIGEM  REFORMA  TEMA 1050 DO STF  IRDR 202000127675 DESTE TRIBUNAL, SUPERADO  TUTELA DEFERIDA FAVORÁVEL AO MUNICIPIO - RETRATAÇÃO DO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, APÓS REVOGAÇÃO DO IRDR - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - RECURSO PREJUDICADO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 6, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
3. Processo 00125161120258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   202500739482 (0012516-11.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-11
4. Processo 00025641820248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   202501139452 (0002564-18.2024.8.25.0008) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL
5. Processo 00033826720248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501124412 NÚMERO ÚNICO: 0003382-67.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202490300009 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE ADVOGADO - RAFAEL RESENDE DE ANDRADE - OAB: 5201/SE RECORRIDO - TATIANE DE SOUZA MENDES PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/08/2025 ÀS 00:00
6. Processo 00080532620258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 33697/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500725183 NÚMERO ÚNICO: 0008053-26.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202590200277 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) AGRAVANTE - MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE AGRAVADO - ENEVA S.A. ADVOGADO - FELIPE VASSALLO REI - OAB: 183753/RJ EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO  TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE  INSURGÊNCIA DO ENTE DEMANDADO CONTRA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA A PARTIR DA OFERTA DE SEGURO GARANTIA  APLICAÇÃO DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN)  ANÁLISE DESTE CASO A PARTIR DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA POR ESTA CORTE E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)  RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO  DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 7 DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER O RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO DA RELATORA, INTEGRANTES DO PRESENTE JULGADO.
7. Processo 00006852120238250069
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202382100753 NÚMERO ÚNICO: 0000685-21.2023.8.25.0069 REQUERENTE : JOSE MILTON DE OLIVEIRA CUNHA ADV. : JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS - OAB: 2544-SE REQUERENTE : FABRISIA ALVES DE OLIVEIRA CUNHA ADV. : JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS - OAB: 2544-SE REQUERIDO : GINALDO OLIVEIRA COSTA ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE REQUERIDO : MARIA DO CARMO SANTOS COSTA ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE REQUERIDO : JOSE OLIVEIRA DA COSTA ADV. : JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS - OAB: 2544-SE REQUERIDO : MARIA GISELDA COSTA DE OLIVEIRA ADV. : LUCAS DE JESUS OLIVEIRA - OAB: 10838-SE REQUERIDO : JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) NOMEADO(A) IGOR FRANCO NEVES -- 14713/SE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR.
8. Processo 00005566820248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490000306 NÚMERO ÚNICO: 0000556-68.2024.8.25.0008 REQUERENTE : CLESIANY SILVA SANTOS ADV. : WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV. : IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV. : DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR ENTENDER QUE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA SUFICIENTEMENTE MADURO PARA DECISÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. NADA SENDO VINDICADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.