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Luis Carlos Conceicao Santos De Jesus

Luis Carlos Conceicao Santos De Jesus

Número da OAB: OAB/SE 014712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 42
Tribunais: TRF5, TJGO, TJSE, TJPB, TJBA
Nome: LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002641-13.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. H. D. S. A. Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS - SE14712 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO "C" Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. A desistência da ação, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, prescinde da oitiva da parte contrária, pois a simples ausência da parte autora na audiência de conciliação, instrução e julgamento determina a extinção do feito sem resolução do mérito, demonstrando a especialidade da norma das Leis n.º 9.099/95 e Lei n.º 10.259/2001 em relação ao CPC. Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa de levar adiante a demanda, conforme petição anexada ao processo, outra solução não há além de acatar seu pedido e decretar a extinção do feito. Por isso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Por entender presentes os requisitos do art. 98 do CPC/2015, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sem custas ou honorários em primeiro grau. Intimem-se. Como nenhuma das partes tem interesse recursal (art. 5º da Lei nº. 10.259/2001), após a intimação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
  3. Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500832585 NÚMERO ÚNICO: 0000815-43.2022.8.25.0005 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 09/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202289000831 PROCEDÊNCIA......: ARAUÁ SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE APELANTE - MARIA DO CARMO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO - LUÍS CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS - OAB: 14712/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE APELADO - MARIA DO CARMO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO - LUÍS CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS - OAB: 14712/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/07/2025 ÀS 00:00
  4. Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202589200697 NÚMERO ÚNICO: 0000685-45.2025.8.25.0006 EXEQUENTE : . (J.C.A.S.F.) ADV. : LUÍS CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS - OAB: 14712-SE EXECUTADO : . (M.D.P.) ATO ORDINATÓRIO....: VERIFICADA AUSÊNCIA DA SENTENÇA REFERENTE AOS AUTOS 201889200627, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA A JUNTADO AOS AUTOS DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS.
  5. Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202589200696 NÚMERO ÚNICO: 0000684-60.2025.8.25.0006 EXEQUENTE : . (M.D.F.D.S.) ADV. : LUÍS CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS - OAB: 14712-SE EXECUTADO : . (M.D.P.) ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA PORTARIA 001/2023, DESTE R. JUÍZO, VERIFICANDO TRATAR-SE DE CRÉDITO EXEQUENDO SUPERIOR AO LIMITE DA RPV DO ENTE EXECUTADO, PROCEDA-SE CONFORME SE SEGUE: 1) INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 535 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS LÍQUIDOS E CERTOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E CONSTITUÍDOS CONTRA O EXEQUENTE, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 100, §§ 9° E 10º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2) CASO SEJA APRESENTADA IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO, INTIME-SE O IMPUGNADO/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO. 3) CASO NÃO SEJA IMPUGNADA A EXECUÇÃO, CERTIFIQUE E FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
  6. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Intime-se a parte autora para réplica.
  7. Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0011214-17.2023.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAIANE SILVA RODRIGUES - SE15623, LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS - SE14712 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025
  8. Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001792-41.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIENE HONORIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA - SE6129, LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS - SE14712 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Estância, 26 de junho de 2025
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