Ricardo Souza Lemos De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00085141020168250001
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610800393 NÚMERO ÚNICO: 0008514-10.2016.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV. : FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV. : GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV. : CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV. : ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV. : DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE EXECUTADO : GLICERIO MENESES FRAGA ADV. : KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074-SE EXECUTADO : GLICERIO DE OLIVEIRA FRAGA ADV. : KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074-SE EXECUTADO : LAURA MARIA MENEZES FRAGA ADV. : KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074-SE EXECUTADO : FRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , EPP ADV. : KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074-SE SENTENÇA....: ASSIM, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
3. Processo 00555850820168250001
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201610901775 NÚMERO ÚNICO: 0055585-08.2016.8.25.0001 REQUERENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV. : ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV. : CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV. : IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV. : JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV. : HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV. : CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV. : VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV. : ALEXSANDRA DE LIMA - OAB: 1012-A-SE ADV. : PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE REQUERIDO : REBECCA SILVA DE ALMEIDA ADV. : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE REQUERIDO : ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADV. : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE REQUERIDO : TADEU SILVA ALMEIDA ADV. : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDI À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SNIPER, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO NOS AUTOS. MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE AS INFORMAÇÕES ALI CONTIDAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
4. Processo 00060700420168250001
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975494/SE (2025/0237909-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS : MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA - CE013875 FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - SE000345B LUÍS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE016243 ANDRE DUARTE DE MELO - SE000522B CAMILLA ALMEIDA DE MELO - SE006880 GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - SE005067 RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - SE010147 DANILO JOSE LIMA SANTOS - SE013768 INTERESSADO : SALES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO : SALES IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CON AGRAVADO : FRANCISCO SALLES DE JESUS ADVOGADO : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
5. Processo 02224824420228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0222482-44.2022.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CARMEN SILVIA FARIAS BASTOS, ANTONIO CARLOS BARBOSA, JOSE AIRTON LINO BASTOS, BARBOSA & SOUZA SERVICOS LTDA - ME DESPACHO   Levando em consideração a informação retro, defiro o pedido da parte interessada.  Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligências da carta de citação pelos correios, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente após, expeça-se carta de citação pelos correios para a empresa executada na pessoa de seu representante legal, Antônio Carlos Barbosa, e para os executados Antônio Carlos Barbosa, Jose Airton Lino Bastos e Carmem Silvia Farias Bastos, nos termos requeridos na petição de ID 154945330.  A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento.   Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
6. Processo 02040778620248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0204077-86.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: LOCK RASTREAMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME, FRANCISCO ANGELO JUNIOR DESPACHO   Em face da certidão retro, determino a intimação da parte exequente, através de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, recolhendo as custas diligenciais pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).  Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
7. Processo 02190562420228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872      0219056-24.2022.8.06.0001  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI     DESPACHO     Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca do retorno da AR de ID 159638875, no prazo de 15 (quinze) dias.  Cumpra-se com os expedientes necessários.        Fortaleza/CE, data da assinatura digital.    LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
8. Processo 02673337120228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ   Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: nucleo4.0execucoes@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/   Processo nº    0267333-71.2022.8.06.0001 Apenso n°   [] Classe   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto   [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo   EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo   EXECUTADO: MARIO JOSINO NETO, VANIA MARIA VERAS JOSINO, ECOPELLETS DO BRASIL LTDA, DAYANE MARIA AGUIAR FONTES, JURANDI VIEIRA DE MAGALHAES FILHO   DECISÃO   Vistos em interlocutória. Frustrada a citação dos executados, foi determinada a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC, conforme Decisão de ID 104882120. Findo o período de sobrestamento, encontra-se em curso o prazo para o reconhecimento da prescrição intercorrente. Sucede que o exequente opôs embargos de declaração contra o referido pronunciamento, alegando a existência de omissão quanto à ausência de manifestação sobre dois pontos: (i) o pedido de citação do interveniente hipotecário; e (ii) o pedido de penhora dos bens dados em garantia da dívida. O recurso, contudo, não merece acolhimento. Em relação ao pedido de penhora, é assente que a realização de qualquer ato constritivo pressupõe a formação válida da relação processual, a qual, nesta execução, ainda não se concretizou diante da ausência de citação dos executados. Assim, não há omissão a ser suprida, já que o indeferimento tácito da medida decorre da inércia processual imposta pela falta de citação. Não se admite penhora antes da citação, salvo nas hipóteses legalmente previstas, que não se configuram no presente caso. Quanto à alegada omissão quanto à citação do interveniente hipotecário, igualmente não assiste razão ao exequente. O terceiro que, embora estranho à obrigação principal, ofereça bem em garantia real - como ocorre com o interveniente hipotecário - não assume a condição de parte no processo de execução. Por essa razão, não se exige sua citação. Com efeito, o art. 835, §3º, do CPC, dispõe com clareza: "Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também será intimado da penhora." Logo, ao garantidor hipotecário cabe ser intimado da penhora, e não citado para integrar o polo passivo da execução. A comunicação ao terceiro garantidor será necessária somente no momento da constrição judicial do bem, o que, conforme já pontuado, não pode ser realizado antes da regular citação dos executados. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se via DJe. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica.       Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito