Ricardo Souza Lemos De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 02560658320238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ   Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: nucleo4.0execucoes@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/   Processo nº    0256065-83.2023.8.06.0001 Apenso n°   [] Classe   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto   [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo   EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo   EXECUTADO: MONIQUE SANDE FROTA MENDES, RODO RAIO LOGISTICA E LOCACOES LTDA, JONATAS DE CARVALHO FONTELES, RODO RAIO LOGISTICA EIRELI - EPP   DESPACHO   Cls.  Intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar a respeito das pesquisas realizadas por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como requerer o que entender de direito.   Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.    José Ronald Cavalcante Soares Júnior                   Juiz de Direito
3. Processo 00709602420098060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0070960-24.2009.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Debêntures] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: PIASA - PIABAS AGROPECUARIA S/A DESPACHO Compulsando-se os autos, observa-se que a empresa executada não foi devidamente citada, sendo a petição de ID 101340691 refere-se a outro processo. Assim sendo, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas da carta precatória, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias. Após, expeça-se carta precatória para fins de citação da empresa executada Piabas - Agropecuário S/A, no endereço mencionado na petição de ID 155623388. A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento.  Fica ciente a parte que, após a distribuição da carta precatória perante o juízo deprecado, deverá proceder com as diligências necessárias no referido juízo, mediante o recolhimento das custas de cumprimento da carta precatória, observando-se a tabela do respectivo Tribunal, evitando-se que esta seja devolvida por ausência de custas.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de oficial de justiça retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
4. Processo 00176780420138250001
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO PROC.: 201312100605 NÚMERO ÚNICO: 0017678-04.2013.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV. : ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV. : CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV. : EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV. : IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV. : LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV. : FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV. : PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV. : ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV. : BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO : MAXSORRE DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO : ANGELA PATRICIA SILVA DE LIMA SANTOS ADV. : EDUARDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA - OAB: 13583-SE EXECUTADO : APM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (MI) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FORA DEFERIDO O EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO TOMBADO SOB O Nº. 202500732333, A SABER: DESTE MODO, DEVE SER DEFERIDO O EFEITO ATIVO AO RECURSO PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DO VALOR DE R$ 10.649,65 (DEZ MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ORA IMPUGNADO DESSA FORMA, DETERMINO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA EM FACE DO SUPRAMENCIONADO (R$ 10.649,65), BEM COMO A DEVOLUÇÃO DO MONTANTE EM FAVOR DO DEVEDOR, MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONTA BANCÁRIA INFORMADA EM 17/06/2025. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 03/07/2025 NO CEJUSC.
5. Processo 00005240920058250015
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200562020390 NÚMERO ÚNICO: 0000524-09.2005.8.25.0015 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV. : EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV. : JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV. : MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342-SE ADV. : FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV. : AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV. : BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO : ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O SISTEMA RENAJUD ENCONTRA-SE TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL PARA CONSULTA NESTA COMARCA, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA PELO PRAZO DE CINCO DIAS, FINDO O QUAL ESTE JUÍZO PROCEDERÁ À VERIFICAÇÃO ACERCA DA NORMALIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500011}
6. Processo 00007092520208250014
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA PROC.: 202064000729 NÚMERO ÚNICO: 0000709-25.2020.8.25.0014 AUTOR : BANCO DO NORDESTE ADV. : ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV. : CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV. : IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV. : FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV. : HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV. : PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE RÉU : DORGIVAL FREIRE ADV. : KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE - OAB: 48025-BA ADV. : PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 13774-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUSTAS PROCESSUAIS PELO DEMANDADO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
7. Processo 00034415720168250001
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610700170 NÚMERO ÚNICO: 0003441-57.2016.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV. : FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV. : PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV. : LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV. : ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV. : ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV. : CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV. : AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV. : DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE EXECUTADO : CÂNDIDA MARIA GOES MENDONÇA ADV. : PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE DECISÃO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO ANOTADO EM 07/10/2024. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL AO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO.
8. Processo 00007423020208250009
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202061000734 NÚMERO ÚNICO: 0000742-30.2020.8.25.0009 EXEQUENTE : . (B.D.N.) ADV. : AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV. : PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO : . (E.C.L.) ADV. : EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE EXECUTADO : . (A.M.D.S.S.) ADV. : ALINE MENEZES DE SOUZA - OAB: 8003-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A EXECUÇÃO FOI SUSPENSA EM RAZÃO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. VALE RESSALTAR QUE O PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE BENS NÃO PODE SER TRATADO COMO SE ESTIVESSE EM ANDAMENTO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 921, § 3º, CPC, SOMENTE HAVERÁ O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CASO SEJAM ENCONTRADOS BEM PENHORÁVEIS. NO CASO DOS AUTOS, SEQUER FORAM DEMONSTRADOS INDÍCIOS DE PATRIMONIALIDADE. EM RAZÃO DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 04/04/2024. MANTENHAM-SE OS AUTOS SUSPENSOS ATÉ 29/04/2025. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO SEM A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, DETERMINO, DESDE LOGO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS. (ART. 921, §§ 2º E 4º DO CPC C/C ART. 206, § 3º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL C/C SÚMULA Nº 150 DO STF).CONFORME JÁ DETERMINADO NA DECISÃO EXARADA EM 29/04/2025 (FL. 409).