Danilo Santos Santana

Processos do Advogado

1. Processo 00114551820258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Citação
   202500835991 (0011455-18.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-22
2. Processo 00030075420224058503
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72187769 - Recurso Inominado DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA 22/05/2025 11:51 Lagarto, 28 de junho de 2025
3. Processo 00017673020224058503
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73418221 - Recurso Inominado SIMONNE JOVANKA NERY VAZ 02/06/2025 20:39 Lagarto, 26 de junho de 2025
4. Processo 00017673020224058503
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73418221 - Recurso Inominado SIMONNE JOVANKA NERY VAZ 02/06/2025 20:39 Lagarto, 26 de junho de 2025
5. Processo 00021417520244058503
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002141-75.2024.4.05.8503 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DOMINGOS FARIAS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANILO SANTOS SANTANA - SE8119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. Lagarto, 25 de junho de 2025
6. Processo 10002786620258260435
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-66.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.S. - - R.R.P. - Parte ativa manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALEX DA SILVA RAMOS (OAB 8119/SE), ALEX DA SILVA RAMOS (OAB 8119/SE)
7. Processo 10103155120234013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010315-51.2023.4.01.3314 AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as partes, além de lícita, atende aos seus interesses. Ademais, a parte autora é capaz e a transação envolveu direito disponível. Ante o exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com esteio no art. 487, III, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, I e II) e sem honorários advocatícios. Não obstante, os honorários periciais, caso haja, deverão ser ressarcidos pelo INSS (art. 12, §1.º, da Lei 10.259/01). Defiro à parte autora o benefício da Gratuidade da Justiça, nos termos 98 e ss. da CPC/2015, ante a inexistência de elementos probatórios que revelem razões fundadas para o indeferimento do referido pleito. Após o trânsito em julgado, em sendo o caso, expeça-se a RPV. Assino o prazo de 30 (trinta) dias ao INSS para que proceda à implantação do benefício devido, se for o caso. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Alagoinhas (assinado digitalmente)