Gustavo Antônio De Paula Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 00040491220248250054
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 30564/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501122214 NÚMERO ÚNICO: 0004049-12.2024.8.25.0054 PROCESSO ORIGEM....202488702662 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO - GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029/SE RECORRIDO - FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADVOGADO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835/MS EMENTA: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDANTE. DIREITO DO CONSUMIDOR. CESSÃO DE CRÉDITO. CONTRATAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS. PARTE DEMANDADA QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II, DO CPC. DÉBITO EXISTENTE. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO, INTEGRANTES DESTEGRUPO DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDANTE, MAS, POR MAIORIA, LHE NEGAR PROVIMENTO. VENCIDO O JUIZ RELATOR SENDO DESIGNADA PARA LAVRAR O VOTO VENCEDOR A JUÍZA MEMBRO ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA, ESSES ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) INCIDENTES SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A REGRA DO ART. 98,§3º, DO NCPC.
3. Processo 00033000220258250008
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590000893 NÚMERO ÚNICO: 0003300-02.2025.8.25.0008 AUTOR : ERICA BIZERRA DA SILVA ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE RÉU : FIDC IPANEMA VI DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, COMO O COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME PRÓPRIO, TENDO EM VISTA QUE O JUNTADO ÀS FLS. 18 ENCONTRA-SE EM NOME DE PESSOA DIVERSA, PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
4. Processo 00035405720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101332 NÚMERO ÚNICO: 0003540-57.2025.8.25.0083 AUTOR : LUCILA SILVA DOS SANTOS ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE RÉU : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPAANEMA VI RESPONSABILIDADE LTDA. ADV. : GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349-SP ADV. : SABRINA DE PAULA SILVA - OAB: 45743-PE DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE A TRAMITAÇÃO DO FEITO PELO PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL, É POSSÍVEL A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR TAL MODALIDADE ESTÁ COMPREENDIDA NA LIBERDADE CONFERIDA AO JUIZ NA CONDUÇÃO DO PROCESSO, À LUZ DO 370 DO CPC E ART. 3º DA RESOLUÇÃO 481/2022, O QUE NÃO FERE O DISPOSTO NA RES. 345/2020 DO CNJ. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA RESIDE EM SÃO PAULO, SENDO O ÚNICO CONSTITUÍDO PELA PARTE DEMANDANTE NOS AUTOS, O QUE IMPORTARIA EM CUSTOS DE DESLOCAMENTO PARA ESTA CAPITAL, DEFIRO A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE FORMA VIRTUAL À SESSÃO INSTRUTÓRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA DE HOJE, 09/07/2025 ÀS 10H00MIN, DEVENDO O LINK SER GERADO E COLACIONADO NESTES AUTOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO.A PARTE AUTORA, APARTE RÉ E SEU ADVOGADO, DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE À ASSENTADA INSTRUTÓRIA. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
5. Processo 00035405720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101332 NÚMERO ÚNICO: 0003540-57.2025.8.25.0083 AUTOR : LUCILA SILVA DOS SANTOS ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE RÉU : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPAANEMA VI RESPONSABILIDADE LTDA. ADV. : GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349-SP ADV. : SABRINA DE PAULA SILVA - OAB: 45743-PE ATO ORDINATÓRIO....: LINK PARA PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE FORMA VIRTUAL À SESSÃO INSTRUTÓRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA DE HOJE, 09/07/2025 ÀS 10H00MIN NA SALA DO MICROSOFT TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MMVKNTJJOWETZJLKNY00NMJMLWE5ZWYTNMFMMGU4YWI5ZGM5%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22A9C99277-A462-4747-AD9E-1FDB40A7D003%22%7D. NA HIPÓTESE DE, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS PARA A AUDIÊNCIA, O PARTICIPANTE QUE PRETENDIA ACESSAR A SALA VIRTUAL SE DEPARAR COM ALGUM PROBLEMA DE CONEXÃO, DEVERÁ MANTER DE IMEDIATO CONTATO COM O SERVIDOR DESTE JUÍZO, POR MEIO DOS TELEFONES (79) 3234-5418, (79) 3234-5420 E (79)3234-5482 DAS 07 ÀS 13 HORAS, A FIM DE RELATAR O OCORRIDO. EM RELAÇÃO AO PARTICIPANTE QUE PRETENDE A FORMA PRESENCIAL DEVERÁ COMPARECER AO FÓRUM NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS.
6. Processo 00035405720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101332 NÚMERO ÚNICO: 0003540-57.2025.8.25.0083 AUTOR : LUCILA SILVA DOS SANTOS ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE RÉU : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPAANEMA VI RESPONSABILIDADE LTDA. ADV. : GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349-SP ADV. : SABRINA DE PAULA SILVA - OAB: 45743-PE SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, MANTENDO-SE A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. DEIXO DE ANALISAR EVENTUAL PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E SUA IMPUGNAÇÃO, PORQUANTO DESPICIENDO EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO ESSA QUESTÃO SER APRECIADA PELA TURMA RECURSAL EM CASO DE RECURSO DA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
7. Processo 00085707020258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540501783 NÚMERO ÚNICO: 0008570-70.2025.8.25.0084 AUTOR : VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE RÉU : ATIVOS S/A DECISÃO....: (...) ASSIM, CONSIDERANDO QUE ESTA AÇÃO CONTÉM PEDIDO(S) IDÊNTICO(S) AO(S) FORMULADO(S) NA AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA NO 3º JEC (PROC. Nº 202540301742), DECLINO DA COMPETÊNCIA, EM FACE DA PREVENÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO REFERIDO JUIZADO.
8. Processo 00023912620258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501131550 NÚMERO ÚNICO: 0002391-26.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202545200935 PROCEDÊNCIA......: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - JUCILENE NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO - GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029/SE RECORRIDO - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 29/07/2025 ÀS 08:30