Gustavo Antônio De Paula Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 00004149120208250012
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202063100435 NÚMERO ÚNICO: 0000414-91.2020.8.25.0012 INVENTARIANTE : ROSA FERREIRA DE MENDONÇA TAVARES ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE INVENTARIADO : FRANCISCO JOSÉ DE MENDONÇA INVENTARIADO : JOSINA FERREIRA DE MENDONÇA HERDEIRO : MANUEL FERREIRA DE MENDONÇA ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : FLAVIA DOS SANTOS MENDONÇA ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : SIMONE DOS SANTOAS MENDONÇA DE ASSIS ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : JOSEFA MENDONÇA DOS SANTOS ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : JOSEFA FERREIRA DE MENDONÇA ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : RICARDO FERREIRA DE MENDONÇA ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : FRANCISCA FERREIRA DE MENDONÇA ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : JOSE FERREIRA DE MENDONÇA ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE HERDEIRO : MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE CURADOR : JANAÍNA MENDONÇA VIEIRA DE JESUS ADV. : ACÁCIA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 6653-SE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES A SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3. Processo 00029272720258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588701979 NÚMERO ÚNICO: 0002927-27.2025.8.25.0054 EXEQUENTE : AMANDA CRISTINA SANTOS DE JESUS ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE EXECUTADO : FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS ETC. I – INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, A SER REALIZADO ATRAVÉS DO DEPÓSITO JUDICIAL NO BANESE, DEVENDO SER PREENCHIDA E EMITIDA A GUIA NO SITE DO TJSE. II - O PRAZO PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE É DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523 § 1º DO CPC. III - TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ITEM II, SEM O EFETIVO PAGAMENTO, INTIME A PARTE EXEQUENTE PARA QUE ATUALIZE O VALOR DO DÉBITO, COMPUTANDO O IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. IV - ADVIRTA A PARTE EXECUTADA QUE, A TEOR DO ART. 525, CAPUT, DO CPC, TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O EXECUTADO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, DISTRIBUA A IMPUGNAÇÃO EM AUTOS APARTADOS, VINCULADOS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO. V - HAVENDO IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
4. Processo 00006252520258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501137583 NÚMERO ÚNICO: 0000625-25.2025.8.25.0054 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) DATA DIST........: 03/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202588700424 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - JAISLAN DE FREITAS ADVOGADO - GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029/SE RECORRIDO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO ADVOGADO - GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349/SP ADVOGADO - SABRINA DE PAULA SILVA - OAB: 45743/PE VISTOS ETC. A PARTE RECORRENTE INTERPÔS O PRESENTE RECURSO INOMINADO SEM, CONTUDO, RECOLHER O PREPARO RECURSAL, APENAS REQUERENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DECLARANDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E PREPARO RECURSAIS, SEM JUNTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ART. 5º, LXXIV, PREVÊ QUE “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS”. TRATA-SE DE DIREITO FUNDAMENTAL QUE BUSCA POSSIBILITAR O ACESSO AO JUDICIÁRIO AQUELES QUE NÃO DESFRUTAM DE CONDIÇÃO FINANCEIRA SUFICIENTE PARA ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS, GARANTINDO, EM ÚLTIMA ANÁLISE, A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. REGULAMENTANDO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, O § 3º DO ART. 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE À ALEGAÇÃO DAS PARTES PARA A CONCESSÃO DA BENESSE. CONTUDO, O § 2º DO DISPOSITIVO PRESCREVE HIPÓTESE DE EXCEÇÃO A REFERIDA REGRA, NO SEGUINTE SENTIDO: § 2º O JUIZ SOMENTE PODERÁ INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE, DEVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR À PARTE A COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. PASSADO ALGUM TEMPO DE MINHA ATUAÇÃO JUNTO A TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, PASSEI A NOTAR QUE OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA EM REGRA SÃO FORMULADOS DE MANEIRA GENÉRICA E ORDINÁRIA, MUITAS VEZES POR PESSOAS QUE DETÉM CONDIÇÃO FINANCEIRA DESEJÁVEL A VISTA DO CENÁRIO ECONÔMICO EM QUE ESTÁ INSERIDO O BRASIL HODIERNAMENTE. PELO QUE EXTRAIO DOS AUTOS, ESTA PODE SER A SITUAÇÃO DA PARTE RECORRENTE. DESTARTE, COM FULCRO NO ART. 99, §2º DO CPC, CONCLUO PELA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA JUSTIFICAR O PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PRETENDIDA PELA PARTE RECORRENTE. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO À PARTE RECORRENTE A COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO CONTRACHEQUE, COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E/OU ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, OU O RECOLHIMENTO DO NECESSÁRIO PREPARO, UM OU OUTRO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO SEU RECURSO POR DESERÇÃO. INTIME-SE.
5. Processo 00006633320238250078
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202387200694 NÚMERO ÚNICO: 0000663-33.2023.8.25.0078 EXEQUENTE : JOSEFA SANTOS CRUZ ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE EXECUTADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA SENTENÇA....: ISSO POSTO, RESTANDO A EXECUÇÃO SATISFEITA E EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS E NORMAS QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 924, II DO CPC, E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R. I. APÓS, ARQUIVE-SE.
6. Processo 00028644020248250085
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440801981 NÚMERO ÚNICO: 0002864-40.2024.8.25.0085 AUTOR : ANDERSON SANTOS LIMA ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029-SE RÉU : FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADV. : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, ONDE INFORMA QUE A GUIA DE DEPÓSITO JUNTADA REFERE-SE AOS AUTOS DE Nº 202487000340 QUE TRAMITA NA COMARCA DE UMBAUBA.
7. Processo 00007275720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   202501139600 (0000727-57.2025.8.25.0083) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL
8. Processo 00024377920248250073
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501126883 NÚMERO ÚNICO: 0002437-79.2024.8.25.0073 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 15/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202483501634 PROCEDÊNCIA......: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - JOSEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL - OAB: 7029/SE RECORRIDO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO ADVOGADO - CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB: 357590/SP PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 05/08/2025 ÀS 08:30