Alessander Santos Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 80876999820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 237, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 salvador2vemp@tjba.jus.br (71)3320-6656 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8087699-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ZÉ ANTÔNIO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO TORRES NETO Advogado(s): ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB:SE2912) EXECUTADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): BRUNO NOVAES ROSA (OAB:SE3556)                                                             ATO ORDINATÓRIO.   Na forma do provimento CGJ - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: DE ORDEM: Fica intimado o requerente para proceder ao recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, John Lyndon P da Silva, Escrevente de Cartório, Autorizado - Portaria 002/2019. Salvador, 28 de maio de 2025.
3. Processo 00364292420228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500715295 NÚMERO ÚNICO: 0036429-24.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202212100958 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELANTE - UNIMED ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE APELADO - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELADO - UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.
4. Processo 00063981920258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500719652 NÚMERO ÚNICO: 0006398-19.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 10/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411102036 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - J.A.T.N..................... ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE ADVOGADO - JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319/SE AGRAVADO - T.-.E.R.E.C.L....................................... ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 17/06/2025 ÀS 08:30
5. Processo 00026881620158250008
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 201590002760 NÚMERO ÚNICO: 0002688-16.2015.8.25.0008 REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA BARRA DOS COQUEIROS REQUERIDO : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV. : GUILHERME BRITTO REZENDE - OAB: 3945-SE ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV. : MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE ADV. : MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674-SE ADV. : RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV. : LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432-SE ADV. : DIEGO DANTAS SANTOS - OAB: 5313-SE ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE ADV. : GUILHERME MARTINS MALUF - OAB: 5280-SE ADV. : GUSTAVO TRINDADE LIMA - OAB: 7186-SE REQUERIDO : ASSENTAMENTO PORTAL DOS VENTOS ADV. : CARLOS FREUD MOURA DE MELO - OAB: 7535-SE ADV. : WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR - OAB: 279702-SP DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DO PARK ADV. : ROBERIA SILVA SANTOS - OAB: 2671-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, CADASTRE-SE A O ESTADO DE SERGIPE NO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA.
6. Processo 00025429120238250008
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202390201202 NÚMERO ÚNICO: 0002542-91.2023.8.25.0008 REQUERENTE : SÃO FRANCISCO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. ADV. : GLECI DO NASCIMENTO FACCO - OAB: 14126-MT ADV. : VIVIAN TOPAL - OAB: 183263-SP ADV. : MURILO MASSOLI LEIRIÃO - OAB: 21405-MT ADV. : GUSTAVO MACHADO - OAB: 31249-MT REQUERIDO : MARIA ELIANA SILVA MARTINS ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : GLECI DO NASCIMENTO FACCO - OAB: 14126-MT REQUERIDO : AIRTON SAMPAIO MARTINS ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : GLECI DO NASCIMENTO FACCO - OAB: 14126-MT DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL EM 22/05/2025, INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME FOI DETERMINADO EM DECISÃO DE 31/01/2024. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA LIBERAÇÃO DO REMANESCENTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CASO NÃO HAJA REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTOS PELAS PARTES.
7. Processo 00007082420218250008
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24137/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400764402 NÚMERO ÚNICO: 0000708-24.2021.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202190000378 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: X RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - UNIÃO – CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO LTDA ADVOGADO - GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067/SE APELADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE ADVOGADO - DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2017 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.992/2020. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATUALIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITO E DE DOCUMENTO DESCRITIVO. REQUISITOS DA PORTARIA Nº 3.410/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL RESTRITA AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, CONFORME VALORES UNITÁRIOS DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS NA TABELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10 DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONFORME RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DO PRESENTE JULGADO.
8. Processo 00008104220215200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CAE E JAE ATAlc 0000810-42.2021.5.20.0006 RECLAMANTE: LAZARO LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA E OUTROS (39)               EDITAL DE NOTIFICAÇÃO    RT n. 0000810-42.2021.5.20.0006 PROCESSO PILOTO DO GRUPO BOMFIM   O Excelentíssimo Juiz Fabrício de Amorim Fernandes, no uso de suas atribuições legais, faz saber a BOMFIM TOUR LOCAÇÕES E TURISMO LTDA., HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDA., LM PNEUS E TRANSPORTES LTDA., EMPRESA MS LTDA., GILIDER ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EIRELI, AUTOVIÁRIA SERGIPE LOCADORA LTDA., JRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - ME, VIAÇÃO SANTA MARIA LTDA. - EPP, GRAÇAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., LAURO ANTÔNIO TEIXEIRA MENEZES, HULDA MARIA FARO BARREIROS DE AZEVEDO MENEZES, JOSÉ LAURO MENEZES SILVA, GILZA MARIA TEIXEIRA MENEZES, ADMINISTRADORA E GESTÃO SANTO ANTONIO S/A, EXPRESS PARTICIPAÇÃO LTDA., GYROS GESTÃO EMPRESARIAL S/A, SP TRANSPORTES E TURISMO S/A, VETOR 8 COMUNICAÇÕES MEDITADAS LTDA., ADPAR ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES S/A, AUTO VIAÇÃO NORDESTE LTDA., LMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., INSTATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME, DIMOVEIS ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE BENS S/A, BF - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA., BOMFIM TRANSPORTES S/A, BRM5 HOLDING S/A e ROTASUL TRANSPORTES LTDA. - EPP da audiência designada para o dia 13/06/2025, às 10:00, a ser realizada na sala da presidência do TRT da 20ª Região (4º andar do prédio amarelo do complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe). Ficam intimadas, portanto, a comparecer, caso entendam necessário. PUBLIQUE-SE.   ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. FABRICIO DE AMORIM FERNANDES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - BOMFIM TOUR LOCACOES E TURISMO LTDA