Alessander Santos Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00020546920228250074
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202284101008 NÚMERO ÚNICO: 0002054-69.2022.8.25.0074 REQUERENTE : ALBERTO DE CARVALHO ADV. : MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO - OAB: 401-SE ADV. : RACHEL MAYNARD SALGADO PETRUZZELLA - OAB: 12485-SE REQUERIDO : RENATO CARVALHO SALUSTINO ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE DECISÃO....: DITO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS REJEITO-OS INTEGRALMENTE, POR INEXISTIREM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
3. Processo 00656810420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410901959 NÚMERO ÚNICO: 0065681-04.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LOCUSMED COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE REQUERIDO : PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADV. : PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO....: DECISÃO A EMPRESA LOCUSMED SERVIÇO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA AJUIZOU AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO EM FACE DA PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, POSTULANDO A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 8.115,00 (OITO MIL E CENTO E QUINZE REAIS), VALOR ATUALIZADO CORRESPONDENTE À OPME UTILIZADA EM CIRURGIA DE SEU SEGURADO. SEGUNDO A PETIÇÃO INICIAL, A AUTORA ALEGOU SER EMPRESA FORNECEDORA DE INSUMOS CIRÚRGICOS OPME – ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – PARA HOSPITAIS E OPERADORAS DE SAÚDE, CONFORME SE DEPREENDE DE SEU CONTRATO SOCIAL. A REQUERENTE SUSTENTOU QUE O PROTOCOLO PADRÃO PARA CIRURGIAS ELETIVAS INICIA-SE COM O PEDIDO DOS INSUMOS PELO HOSPITAL, SEGUE COM A APROVAÇÃO PRÉVIA PELA OPERADORA DE SAÚDE DO PACIENTE E TERMINA COM A VENDA DO MATERIAL PELA FORNECEDORA. CONTUDO, O AUTOR AFIRMOU QUE EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOS QUAIS HÁ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA IMEDIATA, O HOSPITAL CREDENCIADO PODE SOLICITAR E A LOCUSMED DEVE FORNECER DIRETAMENTE OS MATERIAIS QUE SE ENCONTRAM EM CONSIGNAÇÃO, SENDO O CUSTEIO REALIZADO PELA OPERADORA DE SAÚDE CORRESPONDENTE EM MOMENTO POSTERIOR. A AUTORA ARGUMENTOU QUE A INVERSÃO DAS ETAPAS SE JUSTIFICA NESSAS SITUAÇÕES, POIS A COTAÇÃO E APROVAÇÃO PRÉVIAS PELO PLANO DE SAÚDE EXIGEM TEMPO HÁBIL QUE NÃO PODE SER SUPORTADO POR DETERMINADOS PACIENTES, SOB PENA DE PERECIMENTO OU PIORA SIGNIFICATIVA DO ESTADO DE SAÚDE. ALEGOU QUE O CASO DOS AUTOS TRATOU-SE DE INTERVENÇÃO URGENCIAL DO SEGURADO AO PLANO DA PLAMED, FERNANDO GONÇALVES FORTES, PARA A QUAL O HOSPITAL PRIMAVERA ENVIOU REQUISIÇÃO FORMAL À LOCUSMED, COM ESPECIFICAÇÃO DO PACIENTE BENEFICIÁRIO E ASSINATURA DO MÉDICO-CIRURGIÃO, EM RELAÇÃO AO MATERIAL SISTEMA PARA BIOPSIA VERTEBRAL. SEGUNDO A INICIAL, O NOSOCÔMIO CREDENCIADO À OPERADORA DE SAÚDE AGIU COMO MANDATÁRIO TÁCITO DA PLAMED, IDENTIFICANDO QUE O PACIENTE ERA CONVENIADO DESSE PLANO DE SAÚDE E O CONTEXTO DE URGÊNCIA. A REQUERENTE AFIRMOU QUE A OPME FOI PRONTAMENTE ENTREGUE E UTILIZADA NA CIRURGIA DO DIA 01.04.2024. EM SEGUIDA, SUSTENTOU TER INICIADO AS TRATATIVAS PARA RECEBIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO MATERIAL FORNECIDO JUNTO À REQUERIDA, UMA VEZ QUE O PLANO DE SAÚDE POSSUI OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE CUSTEAR A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA E O INSUMO FOI DISPONIBILIZADO EM SEU FAVOR E PARA O SEU BENEFICIÁRIO. A AUTORA ALEGOU QUE, NÃO OBSTANTE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL, BOLETO, ENVIO DE DOCUMENTOS, ORÇAMENTOS E INÚMERAS COBRANÇAS VIA DIFERENTES SETORES DA EMPRESA, POR E-MAILS E ATÉ PRESENCIALMENTE, A REQUERIDA NÃO REALIZOU O PAGAMENTO. SEGUNDO A INICIAL, A ÚNICA COMUNICAÇÃO ESTABELECIDA PELA PLAMED FOI NO SENTIDO DE INFORMAR QUE NÃO HOUVE SOLICITAÇÃO PRÉVIA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPME, CONFORME E-MAIL DE 03.04.2024. A REQUERENTE AFIRMOU TER NOTIFICADO A OPERADORA DE SAÚDE EXTRAJUDICIALMENTE NO DIA 08.10.2024, NÃO HAVENDO RESPOSTA SOBRE O PAGAMENTO DA CIRURGIA REALIZADA HÁ CERCA DE NOVE MESES. A AUTORA JUNTOU DOCUMENTOS ÀS FLS. 13/35. REGUL
4. Processo 00290304120228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA PROC.: 202210800847 NÚMERO ÚNICO: 0029030-41.2022.8.25.0001 REQUERENTE : WILSON MACHADO ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319-SE REQUERIDO : EDCLEI ANTONIO MELO DE LIMA ADV. : CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE REQUERIDO : JOSÉ EDUARDO DE JESUS VITÓRIA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO EDITALÍCIA É PROCEDIMENTO QUE SE CARACTERIZA POR SUA EXCEPCIONALIDADE, CONSIDERANDO, AINDA, QUE NÃO FORAM ESGOTADAS AS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS, A EXEMPLO DA CONSULTA AOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, CONSOANTE PREVISÃO DO ARTIGO 256, §3º DO CPC, INDEFIRO O PLEITO. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO OU PLEITEAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A SUA LOCALIZAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
5. Processo 00037351520218250008
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202190002091 NÚMERO ÚNICO: 0003735-15.2021.8.25.0008 IMPETRANTE : UNIAO-CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA - EPP ADV. : EDSON LUIZ ARAGÃO DE SOUZA - OAB: 6629-SE IMPETRADO : PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV. : LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA - OAB: 11948-SE INTERESSADO : CENTRO DIAGNÓSTICO JARDIM LTDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, PRAZO DE 10 DIAS.
6. Processo 00099797620248250000
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400737313 NÚMERO ÚNICO: 0009979-76.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 02/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201712100102 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - TATIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDERSON ROCHA SILVA - OAB: 8235/SE AGRAVADO - BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE ADVOGADO - JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319/SE INTERESSADO - JOSÉ IVANILDO DE SOUZA ADVOGADO - LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA - OAB: 4430/SE ADVOGADO - GILBERTO DORIA DANTAS NETO - OAB: 6534/SE ADVOGADO - ANDERSON ROCHA SILVA - OAB: 8235/SE MOVIMENTAÇÃO NOS AUTOS DE JULGAMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, VEZ QUE FOI DETERMINADO O RETORNO AO ANDAMENTO, NESTE AGRAVO, QUANDO DEVERIA TER SIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APENSO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO ARESP 2206202/SE.
7. Processo 00035544320238250008
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   202501139437 (0003554-43.2023.8.25.0008) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL
8. Processo 10527444320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052744-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Unidade Cardiotoracica de Sergipe Ltda (Nome Fantasia: Unicat - - Milton Arthur Vasconcelos de Andrade Cruz - - Marcus Antonio Lemos de Barros - - Rubens da Silva Macedo - Anote-se a concessão do efeito suspensivo. Aguarde-se pelo julgamento do recurso. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB 2912/SE), JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK (OAB 9319/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE)