Renan Gatti

Processos do Advogado

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2. Processo 50020136420258240001
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002013-64.2025.8.24.0001 distribuido para Vara Única da Comarca de Abelardo Luz na data de 03/07/2025.
3. Processo 00004036220225120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATOrd 0000403-62.2022.5.12.0058 RECLAMANTE: OCLETO DA ROSA E OUTROS (9) RECLAMADO: GOLD CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) Central de Apoio Execução de Chapecó - CAEXCCO Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: (48) 3216-4479 - [email protected]   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: INCORPORADORA CHAPECO LTDA Expediente enviado por outro meio O EXMO. DR. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Coordenador da CAEXCCO, MANDA INTIMAR o destinatário, no endereço acima, para:  APRESENTAR, QUERENDO, CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO (ID 49802de) DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVADO O PRAZO LEGAL. De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assino eletronicamente o presente, para seu fiel cumprimento. CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INCORPORADORA CHAPECO LTDA
4. Processo 50020136420258240001
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002013-64.2025.8.24.0001/SC ACUSADO : SELMIR EDSON DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEITON DE OLIVEIRA (OAB PR088228) ACUSADO : RENALDINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEITON DE OLIVEIRA (OAB PR088228) ACUSADO : ROGERIO CARLOS PACAZZA ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB SC037513) ADVOGADO(A) : RENAN GATTI (OAB SC074530) ADVOGADO(A) : ANDREZA LETHIERE SCHIESSL BELLER (OAB SC054789) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra SELMIR EDSON DA SILVA , RENALDINO PEREIRA DA SILVA e ROGERIO CARLOS PACAZZA , devidamente qualificados nos autos, por infração, em tese, ao artigo 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do CP, tendo como vítima Esmael da Rosa Weizemann. 1. A peça acusatória contém os requisitos legais previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como está acompanhada de lastro probatório mínimo e idôneo acerca da materialidade e da autoria da infração penal narrada, retratadas nos documentos constantes nos autos do caderno investigativo originário, configurando-se, assim, a justa causa para o processamento da ação penal. Ademais, não se verifica a existência de causas que ensejam a rejeição da peça acusatória, nos termos do artigo 395 do Código de Processo Penal. Assim sendo, presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração, RECEBO A DENÚNCIA . 2. Considerando a natureza do delito imputado aos acusados, o feito seguirá o procedimento de competência do TRIBUNAL DO JÚRI. 3. CITE-SE a parte denunciada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, na forma do artigo 406 do Código de Processo Penal, devendo o Oficial de Justiça questioná-la se constituiu patrono ou se deseja a nomeação de advogado pelo Juízo, nos termos do artigo 408 do Código de Processo Penal. 4. Na hipótese de a parte denunciada já possuir defensor constituído nos autos, INTIME-SE este para a apresentação de resposta, sem prejuízo da citação pessoal do acusado sobre os termos da acusação. 5. Havendo citação e escoado prazo sem apresentação de resposta à acusação ou manifestado interesse em defensor dativo, o Cartório deverá nomear o respectivo defensor por meio do sistema AJG, inserindo aos autos a certidão de nomeação, independentemente de novo despacho; intimando-o na sequência para apresentar resposta à acusação, na forma do item 3. 6. Os antecedentes criminais da parte acusada já constam dos autos, pelo que deixo, por ora, de determinar nova certificação. ​ 7. Intime-se a Autoridade Policial para, com urgência (réus presos) , dar cumprimento aos requerimentos formulados pelo Ministério Público no item II do evento 1, PROMOÇÃO1 . ​Cumpra-se, com urgência.
5. Processo 00001918420205090643
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMAS ATOrd 0000191-84.2020.5.09.0643 RECLAMANTE: JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: HAMILTON DA SILVA SERVICOS EIRELI E OUTROS (19) Fica o beneficiário (JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). PALMAS/PR, 04 de julho de 2025. JUCI MARTINHO BALBINOT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
6. Processo 00001918420205090643
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMAS ATOrd 0000191-84.2020.5.09.0643 RECLAMANTE: JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: HAMILTON DA SILVA SERVICOS EIRELI E OUTROS (19) Fica o beneficiário (JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). PALMAS/PR, 04 de julho de 2025. JUCI MARTINHO BALBINOT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
7. Processo 00001918420205090643
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMAS ATOrd 0000191-84.2020.5.09.0643 RECLAMANTE: JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: HAMILTON DA SILVA SERVICOS EIRELI E OUTROS (19) Fica o beneficiário (JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). PALMAS/PR, 05 de julho de 2025. JUCI MARTINHO BALBINOT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
8. Processo 00001918420205090643
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMAS ATOrd 0000191-84.2020.5.09.0643 RECLAMANTE: JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: HAMILTON DA SILVA SERVICOS EIRELI E OUTROS (19) Fica o beneficiário (JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). PALMAS/PR, 05 de julho de 2025. JUCI MARTINHO BALBINOT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA