Maria Eduarda De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50065316220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006531-62.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CESAR ALESSANDRO AZEVEDO ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513) SENTENÇA Cuido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes estão identificadas no cabeçalho desta decisão. O executado pagou o valor do débito através de RPV/Precatório. O exequente já levantou o valor devido, de modo que não há necessidade de expedição de alvará. Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015.  ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais (art. 33 da Lei Complementar Estadual n. 156/1997). Sem honorários. P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
3. Processo 50354734420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5035473-44.2023.8.24.0023/SC AUTOR : DIANA ADADA PADILHA ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513) ADVOGADO(A) : MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) RÉU : PAULO JOSÉ DAMÁZIO ADVOGADO(A) : MONICA MORAES GODOY (OAB SC053886) INTERESSADO : FERNANDO LUIS BUZARELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS BUZARELLO INTERESSADO : RAFAEL EGIDIO BUZARELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS BUZARELLO DESPACHO/DECISÃO 1. Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do Código de Processo Civil e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra. 2. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento ou, caso não haja produção de provas, para sentença. 3. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50030697420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50211407120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021140-71.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : RICARDO FELIPE RAMOS ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513) ADVOGADO(A) : MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) DESPACHO/DECISÃO Versando a insurgência da parte executada sobre suposto excesso de execução (Evento 9), ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para que, a partir dos julgamentos proferidos nos autos principais e dos documentos apresentados com a inicial deste cumprimento de sentença, apure o valor devido pelo ente executado. Após, INTIMEM-SE as partes.
6. Processo 50221557520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022155-75.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TATIANA MAGATAO ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513) ADVOGADO(A) : MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) DESPACHO/DECISÃO Versando a insurgência da parte executada sobre suposto excesso de execução (Evento 9), ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para que, a partir dos julgamentos proferidos nos autos principais e dos documentos apresentados com a inicial deste cumprimento de sentença, apure o valor devido pelo ente executado. Após, INTIMEM-SE as partes.
7. Processo 50012123820258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001212-38.2025.8.24.0167/SC AUTOR : MORGANA RICCIARDI DE CASTILHOS ELTZ ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A) : MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já estabelecido o contraditório, MANIFESTE-SE a parte ré quanto ao pedido de evento 16, DOC2 .
8. Processo 50206651820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020665-18.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDRE LUZ DA ROSA ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513) DESPACHO/DECISÃO Versando a insurgência da parte executada sobre suposto excesso de execução (Evento 9), ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para que, a partir dos julgamentos proferidos nos autos principais e dos documentos apresentados com a inicial deste cumprimento de sentença, apure o valor devido pelo ente executado. Após, INTIMEM-SE as partes.