Ana Luisa Antunes Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50750442220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5075044-22.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : GENIVALDO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA LUISA ANTUNES DO NASCIMENTO (OAB SC073560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 08047551620258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804755-16.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA DE LELIS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se o recorrente para juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, ou comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção do recurso interposto. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
4. Processo 50087371720238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz de Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz de Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5008737-17.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA CPF: 40.127.980/0001-02 RÉU: ANDREIA ZACARIAS CARVALHO BARBOSA CPF: 302.682.778-93 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n.º 9.099, de 1995, passo a decidir. Oferecida proposta de acordo pela parte executada em id. 10430951367, a parte exequente manifestou sua aceitação em id. 10450979072. Não vejo óbice à homologação, tratando-se de partes legítimas, devidamente representadas e objeto lícito. Em que pese o pedido de suspensão do processo, tal providência é incompatível com os princípios do Juizado Especial, sendo que a homologação formará título executivo judicial, podendo ser dado prosseguimento à execução, mediante requerimento da parte autora, em caso de inadimplemento. Desse modo, nada sendo requerido após a homologação do acordo, os autos serão encaminhados ao arquivo, pelo que, caso os pagamentos das parcelas do acordo sejam realizados mediante depósito judicial, caberá à parte exequente requerer que seja desarquivado o processo para pedir a expedição de alvará para levantamento dos valores a cada parcela, mediante pagamento de taxa de desarquivamento. Assim, caso queiram, as partes podem acordar novo meio de pagamento, devendo a parte autora informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se deseja alterar a forma de recebimento dos valores, indicando o novo meio caso positivo o interesse. Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de id. 10430951367, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Não há condenação no pagamento de custas, despesas processuais e honorários, porque o processo tramita perante o Juizado Especial, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099, de 1995. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se o processo, com baixa no sistema. Cumpra-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. THIAGO BREGA DE ASSIS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
5. Processo 10004919820238110099
   Tribunal: TJMT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
6. Processo 50112387120228130114
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5011238-71.2022.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: EMBC IDIOMAS LTDA - ME CPF: 10.403.474/0001-38 RÉU: GUSTAVO ANDRE COSTA VENTURA CPF: 130.854.676-96 e outros DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que os executados apresentaram proposta de acordo no ID 10381988838. Entretanto, posteriormente, em ID 10397903027, o executado Gustavo André Costa arguiu ilegitimidade passiva. Assim, intime-se o executado Gustavo André Costa para, no prazo de 15 dias, esclarecer a sua pretensão, se deseja celebrar o acordo nos moldes delineados ou se insiste na arguição de ilegitimidade passiva. Com a manifestação, dê-se vista à parte exequente e ao executado José Raimundo para que, querendo, manifestem-se, no prazo comum de 15 dias. Após, conclusos para decisão. P.I.C. Ibirité, data da assinatura eletrônica. RENATA SOUZA VIANA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité
7. Processo 50007442320258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000744-23.2025.8.24.0087 distribuido para Vara Única da Comarca de Lauro Müller na data de 04/06/2025.
8. Processo 50100110720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010011-07.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 04/06/2025.