Jair Ceron Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 00005643820255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/CRICIUMA ATSum 0000564-38.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: DIEGO FERREIRA DE SANTANA RECLAMADO: METALURGICA SPILLERE LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164127 - [email protected] "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: DIEGO FERREIRA DE SANTANA Audiência por videoconferência: 13/08/2025 09:14 Link de acesso (plataforma ZOOM):  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88235480580 Fica V. Sa. intimada de que a AUDIÊNCIA INICIAL foi designada para a data e hora acima indicadas. Ficar ciente, ainda, de que o(a) reclamante deverá participar da audiência, de forma telepresencial, sob pena de ARQUIVAMENTO do processo, nos temos da Portaria Conjunta SEAP.GVP;SECOR 139/2022, que regulamenta o CEJUSC-JT/CRICIÚMA, e os arts. 843 e 844 da CLT, caso não justificada eventual ausência (art. 12, §3º da Portaria Conjunta CEJUSC CRICIÚMA nº 01/2019). A audiência será realizada por meio e telepresencial, nos termos do art. 26 da Portaria Conjunta SEAP.GVP;SECOR 139/2022 deste Tribunal. É indispensável o comparecimento telepresencial da advogada ou advogado da parte autora, caso constituído procurador nos autos (§ 1º do art. 26 da Portaria Conjunta SEAP.GVP;SECOR 139/2022). Em caso de dúvida, favor entrar em contato com o Cejusc, pelo e-mail : [email protected] ou pelo whatsapp business (48) 3216-4127, no horário das 12h as 18h, para receber orientações. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo - ou no verso - referido. CRICIUMA/SC, 17 de julho de 2025. MARIA ALICE MAZZUCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO FERREIRA DE SANTANA
3. Processo 50080037620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008003-76.2025.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI AUTOR : ANDRE LINO FERNANDES ADVOGADO(A) : JAIR CERON CABRAL (OAB SC072783) AUTOR : EDUARDA SOUZA BETT ADVOGADO(A) : JAIR CERON CABRAL (OAB SC072783) AUTOR : RENATA LOPES ZANETTE ADVOGADO(A) : JAIR CERON CABRAL (OAB SC072783) AUTOR : JAIR BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : JAIR CERON CABRAL (OAB SC072783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 64 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 00009880820255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000988-08.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: EVANDRO GOMES RECLAMADO: ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a45ee28 proferido nos autos. Vistos etc. Notifique-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa escrita com documentos no PJE, SOB PENA DE REVELIA.  "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)". Caso a notificação inicial ao réu seja remetida via Domicílio Judicial Eletrônico, a empresa-ré deverá obrigatoriamente dar ciência do seu recebimento no prazo de 3 dias da expedição, tudo conforme manual do usuário (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/manual-do-usuario-domicilio-judicial-eletronico-ed2.pdf), restando advertida de que na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão no prazo da reiteração, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ nº 455/2022 e art. 246, §§ 1º, 1º-A e 1º-C, do CPC. Caso na petição inicial a parte autora tenha solicitado a tramitação pelo “Juízo 100% Digital” (Resolução 345 do CNJ e Portaria Conjunta 21/2021 deste Regional), a reclamada poderá, expressamente, apresentar oposição à adoção do “Juízo 100% Digital” até a contestação, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância. Ainda que se oponha à adoção do “Juízo 100% Digital”, deverá a reclamada,  no mesmo prazo, manifestar de forma expressa a sua opção para que eventual futura audiência de conciliação e instrução seja realizada na modalidade presencial, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância com a realização do ato de forma telepresencial, por videoconferência.  Eventual juntada de arquivos de áudio e vídeo deve ser realizada diretamente no processo, nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 2, DE 27 de Janeiro de 2025 (https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2025-02/Portaria-Conjunta-02-2025.pdf). Juntada a defesa, dê-se vista ao autor da contestação e documentos apresentados, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar (de forma pormenorizada, tendo em conta a matéria controvertida) outras provas que pretende produzir, justificando-as, para posterior avaliação pelo Juízo.  Caso o feito não tramite pelo “Juízo 100% Digital”, deverá o autor, no mesmo prazo concedido para manifestação à contestação e documentos, manifestar de forma expressa a sua opção para que eventual futura audiência de conciliação e instrução seja realizada na modalidade presencial, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância com a realização do ato de forma telepresencial, por videoconferência.  Ainda, deverá manifestar-se a respeito do interesse na realização de acordo, apresentando sua proposta de forma detalhada (valores, parcelas e a sua natureza), para apreciação da parte contrária, que deverá ser intimada para tanto. Não sendo necessário mais nenhum ato de instrução probatória, as partes serão intimadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar razões finais e/ou manifestar-se a respeito do interesse na realização de acordo. Neste caso, decorrido o prazo, presumindo o silêncio razões finais remissivas e impossibilidade conciliatória, os autos serão levados a conclusão para prolação de sentença. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 16 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO GOMES
5. Processo 50075851120228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5007585-11.2022.8.24.0064/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : IVONETE VARGAS GIOVENARDI (Curador) ADVOGADO(A) : JAIR CERON CABRAL (OAB SC072783) ADVOGADO(A) : EDSON PAROL DA SILVA (OAB SC032398) REQUERENTE : LEONARDO JANOVICHI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JAIR CERON CABRAL (OAB SC072783) ADVOGADO(A) : EDSON PAROL DA SILVA (OAB SC032398) DESPACHO/DECISÃO 1. Em consonância com o parecer ministerial retro, homologo a prestação de contas apresentada (eventos 86, 123 e 197), relativa ao alvará judicial do evento 81, julgando-as boas. 2. No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as contas referentes ao alvará do evento 162, nos termos da determinação do evento 1551, sob pena de reprovação da prestação de contas e adoção das medidas cabíveis.
6. Processo 00014292320245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0001429-23.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: SALETE GOMES PINHEIRO RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - [email protected]     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  SALETE GOMES PINHEIRO Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, no prazo legal. CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. ELEONORA RISSATTO PICANCO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SALETE GOMES PINHEIRO
7. Processo 00008606020255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000860-60.2025.5.12.0003 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300126700000075734342?instancia=1
8. Processo 00001937420255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000193-74.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: CLAUMIR DOS SANTOS RECLAMADO: MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c417b proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para informar se possuem outras provas a produzir, no prazo de cinco dias, indicando inclusive a finalidade, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição. Após, voltem conclusos. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLAUMIR DOS SANTOS