Daniela Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50209315220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020931-52.2023.8.24.0045/SC ACUSADO : KERLI GONCALVES PADILHA ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB RS045197) ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o réu constituiu Defensor nos autos, conforme procuração juntada no evento 49.1 , comunique-se a defensora dativa anteriormente nomeada (Dra. Daniela Ferreira da Silva - OAB/SC 072577), a quem fixo os honorários advocatícios, por ter apresentado resposta à acusação em favor do réu (evento 34.1 ), em R$ 200,00 (duzentos reais), consoante previsão do § 3º do artigo 8º e Anexo Único da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas alterações posteriores, a ser pago por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Requisite-se o pagamento. 2 . No mais, aguarde-se a audiência aprazada.
2. Processo 50087070720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50035964920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50078367520238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007836-75.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: LEANDRO DA LUZ BONETTI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO (OAB SC062964) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SERGIO NEOGENIO MOREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
5. Processo 10062284920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006228-49.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.B.C. - Para expedição de mandado de citação/intimação, necessário que a parte interessada providencie o recolhimento do complemento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 74,04, tendo em vista que o valor recolhido às fls. 66 é insuficiente. Prazo: 05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA SILVA (OAB 72577/SC)
6. Processo 50069942420248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006994-24.2024.8.24.0082/SC RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta QUERELANTE : ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 13/06/2025 - DEFESA PRÉVIA
7. Processo 00100637620188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50403919220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5040391-92.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019441820258240135/SC) RELATOR : ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PACIENTE/IMPETRANTE : ANDERSON MATEUS SOUSA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
9. Processo 50162328120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016232-81.2024.8.24.0045/SC AUTOR : ROBERTO LICINIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) RÉU : ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA (Representado) ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem eventuais outras provas que pretendam produzir. Em caso de requerimento de prova oral (cuja necessidade será avaliada pelo Juízo e deverá ter pertinência com o fato a ser provado), deverão, no mesmo prazo, indicar o respectivo rol de testemunhas, observando-se a limitação legal aplicável (CPC, art. 357, § 6º), e apresentar esclarecimento específico sobre o fato a ser provado, sob pena de preclusão ou indeferimento.
10. Processo 50229318820248240045
    Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5022931-88.2024.8.24.0045/SC AUTOR FATO : BRUNO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) DESPACHO/DECISÃO Recebo a manifestação ministerial pelo arquivamento das peças indiciárias. Porque não há manifesta teratologia ou ilegalidade, e considerando que o Ministério Público já providenciou os encaminhamentos necessários, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, proceda-se à baixa dos autos para fins estatísticos. Surgindo notícia de provas novas, o procedimento poderá ser desarquivado, consoante art. 18 do CPP e Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal.