Daniela Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50007549120258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000754-91.2025.8.24.0564/SC INTERESSADO : JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios manejados por JOSUÉ DOS SANTOS.  Intimem-se Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte embargante, abrindo novamente o prazo para recurso deste capítulo da sentença.  Decorrido o prazo remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do apelo interposto pela defesa (ev. 144).
2. Processo 50119240220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011924-02.2024.8.24.0045/SC RÉU : JOSE ANTONIO PARREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) RÉU : RAFAEL CARLOS LOPES ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA COSTA CLARO (OAB SC058900) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do trânsito em julgado da condenação ( processo 5011924-02.2024.8.24.0045/TJSC, evento 67, CERT1 ), encaminhe-se a Guia de Recolhimento definitiva de José Antônio, referente aos presentes autos, ao PEC do sentenciado, acompanhada dos documentos necessários, inclusive das decisões proferidas em sede de recurso e da certidão de trânsito em julgado, para a fiscalização do cumprimento da pena imposta. 2. Outrossim, expeça-se mandado de prisão ao sentenciado Rafael a fim de que dê início ao cumprimento da sua reprimenda, com validade para 18/06/2037 (arts. 109, III, e 112, I, ambos do Código Penal). Cumprido o mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo competente. 3. Requisite-se o pagamento dos honorários advocatícios fixados à defensora do sentenciado José Antônio no acórdão ( processo 5011924-02.2024.8.24.0045/TJSC, evento 54, VOTO1 ). 4. No mais, cumpram-se as disposições da sentença condenatória, observando-se eventuais modificações. 5. Inexistindo pendências, arquive-se.
3. Processo 50012446020218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50020739420258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 80011644220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 8001164-42.2025.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025.
6. Processo 50209315220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020931-52.2023.8.24.0045/SC ACUSADO : KERLI GONCALVES PADILHA ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB RS045197) ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o réu constituiu Defensor nos autos, conforme procuração juntada no evento 49.1 , comunique-se a defensora dativa anteriormente nomeada (Dra. Daniela Ferreira da Silva - OAB/SC 072577), a quem fixo os honorários advocatícios, por ter apresentado resposta à acusação em favor do réu (evento 34.1 ), em R$ 200,00 (duzentos reais), consoante previsão do § 3º do artigo 8º e Anexo Único da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas alterações posteriores, a ser pago por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Requisite-se o pagamento. 2 . No mais, aguarde-se a audiência aprazada.
7. Processo 50087070720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50035964920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50078367520238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007836-75.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: LEANDRO DA LUZ BONETTI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO (OAB SC062964) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SERGIO NEOGENIO MOREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
10. Processo 10062284920258260114
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006228-49.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.B.C. - Para expedição de mandado de citação/intimação, necessário que a parte interessada providencie o recolhimento do complemento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 74,04, tendo em vista que o valor recolhido às fls. 66 é insuficiente. Prazo: 05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA SILVA (OAB 72577/SC)