Iharan Carlos Nunc Nfoonro

Processos do Advogado

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2. Processo 50969036020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50326600420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032660-04.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: BRUNO VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): IHARAN CARLOS NUNC-NFÔONRO (OAB SC072382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
4. Processo 50228393120248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022839-31.2024.8.24.0039/SC AUTOR : MACEKOFE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN KFURI LOPES (OAB MG042150) RÉU : JANIR ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) ADVOGADO(A) : FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) RÉU : VALDIR JOSE MASCHIO ADVOGADO(A) : IHARAN CARLOS NUNC NFOONRO (OAB SC072382) SENTENÇA PELO EXPOSTO,  JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MACEKOFE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., na presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO proposta contra JANIR ANTÔNIO DA CRUZ e VALDIR JOSÉ MASCHIO, para: 1) DECRETAR A NULIDADE DO ?TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL?, firmado em ?22.08.2023? e homologado em '4/9/2023', nos autos do cumprimento de sentença n. 5000488-50.2013.8.24.0039, relativo à dação em pagamento da área superficial de 543.836,47 m2 remanescente, não alcançadas por alagamento e APP em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica São Roque em Vargem Grande, composto pelas matrículas números 38.563, área remanescente 14.5424 ha (145.424 m2 ); 38.565, área de 36.8752 ha (368,752 m2 ), ambas retificadas e área remanescente de 3.0438 ha (30.438 m2 ) da matrícula 7.372, as três matrículas registradas perante o Cartório de Registro de Imóveis de Campos Novos, retornando as partes ao status quo ante, prosseguindo o cumprimento de sentença até a satisfação do débito, ratificando a decisão do evento 7; 2) CONDENAR o réu JANIR ANTONIO CRUZ ao pagamento de indenização à autora pela fruição dos imóveis rurais objeto do ?Termo de Acordo Extrajudicial?, a partir da sua imissão na posse em 29/8/2023, referente à posse da área superficial de 543.836,47 m2 remanescente das matrículas números 38.563, área remanescente 14.5424 ha (145.424 m2); 38.565, área de 36.8752 ha (368,752 m2), ambas retificadas e área remanescente de 3.0438 ha (30.438 m2) da matrícula 7.372, as três matrículas registradas perante o Cartório de Registro de Imóveis de Campos Novos, até a data efetiva das suas devoluções à autora, a ser apurado em liquidação de sentença, tomando como base o valor mensal de um arrendamento rural de toda a área objeto da dação em pagamento, corrigido monetariamente a partir da imissão na posse pelo INPC, até 29/8/2024, e após pelo IPCA, acrescido de juros moratórios desde a citação (evento 32), pela taxa SELIC, que englobará a correção monetária e juros de mora, até a entrega dos imóveis rurais à autora; 3) PREJUDICADA a análise do pedido subsidiário de condenação do réu VALDIR JOSÉ MASCHIO, diante do acolhimento do pedido principal. CONDENO os réus ao pagamento, pro rata, das custas processuais. Em relação aos honorários advocatícios, CONDENO:  a), o réu VALDIR JOSÉ MASCHIO ao pagamento de honorários advocatícios à autora que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa; b) o réu JANIR ANTONIO CRUZ ao pagamento de honorários advocatícios à autora no percentual de 10% sobre o valor da condenação (item 2 acima), a ser apurado em liquidação de sentença. Juntada, nesta oportunidade, de cópia da presente sentença nos autos do cumprimento de sentença relacionado. P. R. I. Transitada em julgado, OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Campos Novos/SC, para as providências necessárias para o retorno da propriedade dos imóveis acima descritos à empresa autora e encerramento da tutela de urgência de natureza cautelar.
5. Processo 50109902220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50091095820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009109-58.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ALEXANDRE CIESLAK VARGAS ADVOGADO(A) : IHARAN CARLOS NUNC-NFÔONRO (OAB SC072382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50331847020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais