Joao Victor Sartor

Processos do Advogado

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2. Processo 50033030320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003303-03.2025.8.24.0038/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para integrar a sentença do evento 61 nos moldes acima expostos. Intimem-se.
3. Processo 50035098120248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003509-81.2024.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DE MEDEIROS RITTER AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 09/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 99 - 09/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50018013420258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001801-34.2025.8.24.0004/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada, por seu(sua) procurador(a), para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias necessárias para o cumprimento do ato, conforme segue: (  ) condução de oficial de justiça - para expedição de MANDADO (  ) despesas postais de AR ou AR/MP - para expedição de OFÍCIO ____________________________________________________________________ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO: Para expedição de condução de Oficial de Justiça a parte deve: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir condução Oficial de Justiça"; c) na tela subsequente selecionar o local e a quantidade de diligências; d) por fim, selecionar o botão "incluir". Finalizado procedimento para emissão das despesas do Oficial de Justiça, a parte deverá acionar o botão "gerar guia" e escolher a forma de pagamento. Para expedição de despesas postais a parte deve: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir item de recolhimento"; c) na tela subsequente selecionar o item "AR-MP ou AR" e a quantidade desejada; d) por fim, selecionar o botão "incluir". Finalizado procedimento para emissão das despesas postais, a parte deverá acionar o botão "gerar guia" e escolher a forma de pagamento. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf OBSERVAÇÃO: A partir de 1º de abril de 2019 as despesas processuais referentes as diligências de oficial de justiça e as despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, conforme Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ). ____________________________________________________________________ DÚVIDAS E INFORMAÇÕES: - Para maiores informações sobre custas e cálculo judicial, acesse a página da Contadoria Judicial Estadual através do link: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/contadoria-judicial-estadual - Para dúvidas e problemas acerca do sistema eproc, contate o suporte eproc pelo telefone (48) 3287-0800 (12 às 18h), pelo Whatsapp de autoatendimento (48) 3287.2247 ou pelo portal de serviços: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/suporte-advogados
5. Processo 50061654420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006165-44.2025.8.24.0038/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução do AR pelo motivo " não procurado " ou "recusado" (sem a assinatura do destinatário) , fica intimada a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher ou complementar as diligências do Oficial de Justiça. Registra-se que, após o pagamento das diligências (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), sendo, pois, desnecessário juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se ainda, que há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas no manual de custas para advogado ( https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/custas/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf ) ou diretamente com a Contadoria Judicial de Joinville (47 3130-8533).
6. Processo 50163579020238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016357-90.2023.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli AUTOR : ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 10/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50235838320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023583-83.2024.8.24.0020/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO Aplicando-se o princípio da efetividade processual, nos termos da Circular nº 128/2021, DEFIRO que o Sr. Escrivão proceda à consulta acerca da existência ou não do atual endereço dos réus por meio de busca robotizada de endereços oferecida pela Central de Apoio à Movimentação Processual - CAMP da Corregedoria-Geral da Justiça Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se e intime-se.
8. Processo 50323437920248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032343-79.2024.8.24.0033/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julga-se procedente o pedido formulado na ação indenizatória movida por STAR PROTEÇÃO VEICULAR em face de MURILO DIAS MAIAS, para condenar o réu a pagar à autora indenização por dano material no valor de R$ 6.700,00, corrigido monetariamente a partir de 11/07/2024 e com juros de mora contados de 19/06/2024. Observe-se, para efeito do cômputo dos encargos, que, de 01/07/95 até 29/08/2024 (Lei n. 14.905/2024), a correção monetária deve observar a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). De 30/08/2024 em diante, o índice de reajuste monetário aplicável é o IPCA-E/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos de alteração legislativa operada no art. 389, parágrafo único, do CC. Por sua vez, os juros de mora aplicam-se na ordem de 0,5% (meio por cento ao mês - art. 1.062 do CC/16) até a vigência do atual Código Civil (Lei n. 10.406/2002). No período de 10/01/2003 a 29/08/2024 (Lei n. 14.905/2024), os juros moratórios são de 1% (um por cento) ao mês. De 30/08/2024 em diante, os juros pautam-se pela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, art. 406, § 1º, do CC), que, por ter natureza dúplice, não incide concomitantemente com índice de correção (art. 389, parágrafo único, do CC). Condena-se a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes estabelecidos em 12% sobre o valor da condenação. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.