Matheus Gomes Schmitt

Processos do Advogado

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2. Processo 50109595020248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Edital
   Guarda de Família Nº 5010959-50.2024.8.24.0004/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS Autos n. 50109595020248240004 Classe: Guarda de Família   OBJETO: Pelo presente, EUGENIO DA SILVA SILVEIRA, CPF 00686682955, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital,  indicando, desde logo, as provas que pretendem produzir e o respectivo rol de testemunhas. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 50040277820248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50039839120258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50040277820248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50017245720258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50038192820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 09731504420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0973150-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE RÉU: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA – PASEP C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAISproposta por ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE em face de BANCO DO BRASIL SA, objetivando a correção monetária de valores depositados em conta do PASEP. Tendo em vista a determinação de suspensão exarada pelo STJ nos autos do REsp.2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323/PE (tema 1.300), que submeteu à julgamento a seguinte questão: " "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista.", suspenda-se o presente feito até o julgamento ulterior do referido recurso. RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025. NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular