Jessica Do Amaral Alexandre

Processos do Advogado

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2. Processo 50167828320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50027310920248240159
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002731-09.2024.8.24.0159/SC AUTOR : MARIANA DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR WENSING FILHO (OAB SC035325) AUTOR : JOLNEI NELSO SCHMOELLER ADVOGADO(A) : JAIR WENSING FILHO (OAB SC035325) RÉU : RODRIGO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO(A) : JONATAS SEBASTIAO DA SILVA (OAB SC055473) ADVOGADO(A) : ALINE DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC051319) ADVOGADO(A) : JESSICA DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC071755) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: I - Indefiro a tutela de urgência (evento 112). II - Esclareço ao réu que, acaso novamente praticar qualquer ato sobre o imóvel objeto desta ação ou sobre a posse dos autores em tal bem, estará sujeito à imputação do crime de exercício arbitrário pelas próprias razões (art. 345 do CP). III - Esclareço aos autores que há mecanismos legais e judiciais para proteger seus direitos enquanto possuidores, de modo que não cabe a este juízo agir de ofício, na hipótese da perda/turbação de sua posse. IV - Determino a remessa dos autos à conclusão para fins de análise pelo juízo de origem da causa.
4. Processo 50021680820244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002168-08.2024.4.04.7207/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: PEDRO PAULO DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC071755) ADVOGADO(A): ALINE DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC051319) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
5. Processo 50006929520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000692-95.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA VALERIO DOS SANTOS TEODORO ADVOGADO(A) : ALINE DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC051319) ADVOGADO(A) : JESSICA DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC071755) DESPACHO/DECISÃO Antes de deliberar acerca da eventual necessidade de prova pericial no(s) contrato(s) objeto do feito, entendo necessário maiores esclarecimentos por parte da autora. A autora afirma não ter assinado o contrato objeto do feito, alegando fraude na assinatura eletrônica. Não obstante suas ponderações em Réplica, verifico, por outro lado, que a instituição financeira possuía registros do documento pessoal da autora ( evento 19, CONTR7, pág. 10 e 11 ), sendo, inclusive, o mesmo apresentado no evento 1, RG3 . Não foge da observação do Juízo, ainda, que a autora em nenhum momento negou ter recebido os valores transferidos pelo Banco réu ( evento 19, COMP6 ), referentes ao empréstimo questionado. Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste especificamente sobre as considerações acima lançadas e diga se ainda pretende contestar a autenticidade da assinatura do contrato juntado aos autos. Fica a parte autora advertida de que, em persistindo na defesa de tese que, posteriormente, se mostre inverídica, estará sujeita às penalidades em razão de eventual caracterização de litigância de má-fé, as quais não são abarcadas pela gratuidade de justiça . Em havendo desistência da tese, o feito prosseguirá para fins de análise das demais alegações defendidas na inicial. Oportunamente, retornem conclusos.
6. Processo 50022192620234047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002219-26.2023.4.04.7216/SC (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB BA021269) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: VALDECI MOISES DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC071755) ADVOGADO(A): ALINE DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC051319) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
7. Processo 50045365320254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004536-53.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 05/06/2025.
8. Processo 50003204920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000320-49.2025.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP AUTOR : GERCINA DO AMARAL ALEXANDRE ADVOGADO(A) : ALINE DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC051319) ADVOGADO(A) : JESSICA DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC071755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 06/05/2025 - CONTESTAÇÃO