Juliana Duarte Onorio

Processos do Advogado

1. Processo 50210122320248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021012-23.2024.8.24.0091/SC AUTOR : VITOR MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIANA DUARTE ONORIO (OAB SC070727) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a citação dos requeridos por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp , nos termos das Circulares n. 222/2020 e n. 265/2020, nos seguintes números de telefone: José Agnaldo Lopes de Souza: (48) 9 8826-2400; (48) 9 9900 4650; e (48) 9 9834-1087. David Vargas Carrion : (48) 9 8808-7835. Caso infrutífera, autorizo desde já a tentativa de citação dos demandados nos endereços indicados na petição retro .
2. Processo 50487405420218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5048740-54.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50487405420218240023/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH APELANTE : PAULA ELZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DUARTE ONORIO (OAB SC070727) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO (OAB SC054889) APELANTE : ADRIANA CATARINA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) APELANTE : JULIANA DA SILVA SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A) : VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) APELANTE : PATRICIA ELZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50048836420258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004883-64.2025.8.24.0007/SC AUTOR : CHRISTIANY MARIA GUESSER BARBOSA ADVOGADO(A) : LAIS SOUZA DA SILVA (OAB SC070803) ADVOGADO(A) : JULIANA DUARTE ONORIO (OAB SC070727) DESPACHO/DECISÃO No que diz respeito a eventual benefício da justiça gratuita, não vislumbro interesse na análise do pleito, vez que as custas e honorários são somente devidos em segundo grau, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Dessa forma, deixo de apreciar o pedido. Com base nos princípios da celeridade e da economia processual, deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que é incomum a realização de acordo em demandas dessa natureza. Por conseguinte, determino que o réu seja citado para apresentar contestação. De qualquer forma, havendo proposta de acordo para o caso em pauta, o ente público deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Juntada a contestação, intime-se o autor para se manifestar em 15 (quinze) dias.
4. Processo 50105585120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010558-51.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GISLANE RODRIGUES DE SOUZA JANA ADVOGADO(A) : LAIS SOUZA DA SILVA (OAB SC070803) ADVOGADO(A) : JULIANA DUARTE ONORIO (OAB SC070727) SENTENÇA Ante  o exposto, julgo procedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I), para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a: a) restabelecer à autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde a DCB 03/05/2025, até a data de cessação, em 20/11/2025; A parte autora deverá requerer a prorrogação do benefício junto ao INSS, nos 15 (quinze) dias anteriores à DCB, caso ainda esteja incapacitada para o labor.
5. Processo 50060748620258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50088478820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50252429220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50093253320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009325-33.2024.8.24.0064/SC AUTOR : LUCIANO ROSA ADVOGADO(A) : LAIS SOUZA DA SILVA (OAB SC070803) ADVOGADO(A) : JULIANA DUARTE ONORIO (OAB SC070727) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a parte autora se pretende agregar outras provas ou se postula pelo julgamento do processo na fase em que encontra. Intime-se.
9. Processo 50078518820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007851-88.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50210122320248240091/SC) RELATOR : MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE : VITOR MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIANA DUARTE ONORIO (OAB SC070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 50 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10. Processo 50080493020258240064
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais