Leonardo Dalsenter

Processos do Advogado

1. Processo 50062741620248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50034119220238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003411-92.2023.8.24.0073/SC RELATOR : VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DAS CAPITAIS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) ADVOGADO(A) : CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 25/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50028893120248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002889-31.2024.8.24.0073/SC AUTOR : PABLOTUR TRANSPORTE & TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) ADVOGADO(A) : LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) RÉU : SERRALHERIA METALURGICA INDUSTRIAL ANM LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) DESPACHO/DECISÃO 1. Questões processuais ou prejudiciais pendentes: não há. 2. Meios de prova admitidos : documentos já juntados e prova oral. Dispenso a oitiva das partes, porquanto não vislumbro nada a ser esclarecido por elas além do que fizeram constar em suas manifestações escritas. 3. Ônus da prova : declaro o CDC aplicável ao caso , porquanto os litigantes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor dos seus arts. 2º e 3º. E, apesar de a parte autora ser pessoa jurídica, tem como objeto social o transporte rodoviário coletivo de passageiros ( 1.3 , p. 2), atraindo a presunção de que figura como destinatária final na relação comercial objeto dos autos. Não obstante, entendo que não é caso de inversão do ônus da prova , pois não vislumbro hipossuficiência técnica do polo ativo frente ao passivo, tampouco viabilidade de tal providência do caso concreto. Com efeito, cumprirá a cada litigante provar aquilo que alega e o que para a outra for fato negativo. Inverter essa sistemática (do próprio CPC), no caso, obstaria à produção probatória para ambas as partes. 4. Instrução : Designo o dia 9-9-2025, às 16h40min, para a audiência de instrução e julgamento , a ser realizada de modo presencial . Ressalto que as testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado que as arrolou, observados os ditames do art. 455 do CPC, devendo este, ainda, providenciar o envio do link para acesso à audiência à testemunha ou convidá-la a participar em seu escritório, se for o caso. Aos procuradores, partes ou testemunhas que residam fora dos municípios abrangidos pela Comarca (Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio dos Cedros), fica autorizada a presença virtual, pela plataforma Microsoft Team s 1 , com acesso pelo link : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQ3ZDRiMDQtYTU2MC00ZTFhLTgyMDItMjhlZDI0NDc4ZWJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Considerando que já foi disponibilizado o link de acesso pelo Eproc, a Unidade não o enviará. De modo a garantir amplo acesso aos recursos tecnológicos necessários ao bom andamento do ato, fica conferido aos participantes virtuais o uso da sala passiva do Fórum da Comarca onde residem, desde que haja a comunicação nos autos para este Juízo com a antecedência de 10 dias , a fim de promover os agendamentos necessários. Intimem-se e, se for o caso, requisitem-se. 1. O link para acesso está disponível na capa dos autos (ações > audiência > link webconferência). Se necessário, consulte as informações para usuários externos disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia). Para melhor experiência com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams no dispositivo eletrônico a ser utilizado.​
4. Processo 50218203320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5021820-33.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) APELADO: GREYCE WOLTER (RÉU) ADVOGADO(A): CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) ADVOGADO(A): LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
5. Processo 50017848220258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50634377020248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5063437-70.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) RÉU : ADEMIR MOSER ADVOGADO(A) : CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) ADVOGADO(A) : LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 125.936,85 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) , devidamente corrigido, a partir do vencimento da obrigação (CC, art. 397), de acordo com os encargos pactuados no contrato. Condena-se a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC), cuja exigibilidade suspende-se por força da Justiça Gratuita, cujo benefício defere-se neste momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 50045533420238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004553-34.2023.8.24.0073/SC AUTOR : ANDREY HENRIQUE WAMSER ADVOGADO(A) : LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) ADVOGADO(A) : CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) RÉU : IMOBILIARIA AVENIDA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO WORMSBECKER (OAB SC028146) RÉU : ANDERSON DIOGO COLOMBO ADVOGADO(A) : MARCELO WORMSBECKER (OAB SC028146) RÉU : HERCIO BUTZKE ADVOGADO(A) : MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB SC025798) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.  Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, atinentes ao disposto no art. 10 da Resolução CM n. 5/2019, se for o caso, inclusive, arquive-se.  Visando à celeridade processual, em eventual interposição de recurso, com fulcro nos arts. 41, § 2º, 42 e 43 da Lei n. 9.099/95, o recebo no efeito devolutivo, desde que tempestivo e que preenchidos os requisitos legais, os quais deverão ser conferidos pelo cartório. A parte recorrente fica ciente de que, caso necessário, o recolhimento do preparo será feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, conforme art. 42, § 1º da Lei n. 9.099/95.  Com o preparo, ressalvada a hipótese de justiça gratuita deferida, intime-se a parte recorrida, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.  Depois, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma de Recursos.
8. Processo 50037655420228240073
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003765-54.2022.8.24.0073/SC AUTOR : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DAS CAPITAIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) ADVOGADO(A) : CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) RÉU : MILEID PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HIGOR GOMES CRUZ (OAB SC058878) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar a parte ré ao pagamento, em benefício do polo ativo, das cinco notas promissórias acostadas no evento 1, doc. 3, no valor de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), cada, com correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês) a contar de cada vencimento. E, após a vigência da Lei n. 14.905/2024 (a saber: 30/8/2024), aplica-se o IPCA/IBGE para fins de atualização monetária (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora conforme a taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic com a dedução do IPCA/IBGE (CC, arts. 397, parágrafo único, 405 e 406, caput e §§ 1º a 3º). Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
9. Processo 50059145220248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50052459620248240073
    Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5005245-96.2024.8.24.0073/SC REQUERENTE : SERGIO GERALDO VERNECK ADVOGADO(A) : LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) REQUERENTE : SIMONE CRISTINA VERNECK ADVOGADO(A) : LEONARDO DALSENTER (OAB SC069317) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e da boa-fé processual, dispenso a apresentação de certidões de imóveis em nome da de cujus . 2. Caso ainda não tenha sido feito, fica a parte requerente intimada para, em 15 dias, juntar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte. 3. Proceda-se à pesquisa, via módulo de afastamento de sigilo bancário do SISBAJUD, de eventuais valores deixados pelo(a) de cujus em contas bancárias, bem como saldo nas contas vinculadas de FGTS e PIS/PASEP, tendo por base a data do óbito. 4. Com o resultado da pesquisa, abra-se vista aos requerentes, em 15 dias. 5. Havendo parte incapaz, abra-se vista ao Ministério Público, por 15 dias, seguindo-se de conclusão para sentença. 6. Não havendo parte incapaz, dispensa-se a intimação do Ministério Público, devendo os autos retornarem conclusos para julgamento após o cumprimento do item 4.