Fernanda Martins Mello

Processos do Advogado

1. Processo 11067879020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106787-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.J.M.F.M. - - P.C.C.J.C.R.S.M. - F.S.O.B. - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Comprovada a cessão do crédito e tendo em vista a regularidade da representação da cessionária, nesta data determinei o cadastro de seus advogados, para que recebam publicação. Observe-se que a cessionária deve requerer sua habilitação nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso, no bojo do qual os valores cedidos ora são executados. Int.. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC), LUIZ HENRIQUE DAVID DA SILVA (OAB 62558/SC)
2. Processo 10017158720248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-87.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudiney Ferraz Delfino - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda (cessionária) - 1. Fls.303/315: ciência à parte autora sobre a informação de pagamento em duplicidade, podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, presumir-se-á o cumprimento da obrigação. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
3. Processo 50027664720238130696
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5002766-47.2023.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA CPF: 27.192.535/0001-68 UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CPF: 08.302.024/0001-07 Fica a parte intimada para manifestar acerca da petição de ID 10450896854. ITAMAR LOPES NETO Tupaciguara, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 08619304120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0861930-41.2024.8.19.0001 Classe: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: ARTHUR DA SILVA CABRAL CESSIONÁRIO: PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA EXECUTADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DESPACHO Id 166458020. Diante da documentação, defiro a habilitação do cessionário no polo ativo. Anote onde couber. Assim, diga o interessado como pretende prosseguir. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
5. Processo 08216961220238190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0821696-12.2023.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZULNELITA PASSOS PESSANHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. Fica a exequente intimada para manifestação acerca do depósito de index. 182888797. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2025. ALLINE OLIVEIRA BATISTA
6. Processo 02066834520228060167
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), ADV: FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC) - Processo 0206683-45.2022.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
   B1Francisca Barbalho Gomes
   B0 - REQUERIDO:
   B1BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
   B0 - TERCEIRO:
   B1PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda
   B0 - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO de fls. 435/442 e reconheço o excesso de execução de R$ 1.413,18. Determino: A expedição de alvará do valor depositado conforme fls. 43/44 e 485 em favor da cessionária PBL COMPRA DE CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA; A expedição de alvará do valor depositado à fl. 443 em favor do BANCO C6 CONSIGNADO S.A, que deverá indicar conta bancária para a respectiva transferência. Condeno a exequente em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o excesso executado. Intimem-se e arquivem-se os autos após as providências.
7. Processo 00005608320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000560-83.2025.8.26.0189 (processo principal 1002759-95.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda - Banco Agibank S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda em face de Banco Agibank S.A. (todas qualificadas). Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) cada restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento. Custas recolhidas com a inicial (fls. 52/53). Determino a transferência integral dos valores bloqueados no sistema SisbaJud (fl. 84) para conta judicial, devendo a equipe de cumprimento providenciar o desdobramento com a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica, quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag. Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo). Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176). Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência). Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos. Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - fl. 90), providencie a equipe de cumprimento, imediatamente após a confirmação da transferência dos valores bloqueados, a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo exequente. A comprovação de depósito está às fls. 84 (bloqueio judicial). O resgate será feito no valor de R$ 16.027,94 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será total junto à conta judicial criada com a transferência dos valores bloqueados. Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP)
8. Processo 21914900920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191490-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013090-95.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Thiago Deomedes Rodrigues; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Advogada: Selma Nunes Esteves (OAB: 13413/RS); Interessado: Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda; Advogada: Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC); Advogada: Fernanda Martins Mello (OAB: 69148/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 21712214620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171221-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda - Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Agravada: Carla Sabrina Stahl - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA NOS AUTOS, AO ARGUMENTO DE QUE NÃO HÁ PERMISSIVO LEGAL PARA A AQUISIÇÃO DE "DIREITOS CREDITÓRIOS" DE PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO. INADEQUAÇÃO. NÃO HÁ QUALQUER IMPEDIMENTO LEGAL PARA A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO QUE TENHA POR OBJETO A CESSÃO DE EXPECTATIVA DE CRÉDITO EM PROCESSO JUDICIAL AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO. CESSÃO VÁLIDA, À LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE E DOS REQUISITOS DO ART. 104, DO CÓDIGO CIVIL. HIPÓTESE A ENVOLVER DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 286 CÓDIGO CIVIL E 778, §1º, INCISO III, DO CPC. DEFERIDA A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA NOS AUTOS DE ORIGEM, COM O LEVANTAMENTO DOS VALORES DE TITULARIDADE DA CEDENTE EM SEU FAVOR. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Martins Mello (OAB: 69148/SC) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - 3º andar
10. Processo 10008635620238260543
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000863-56.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PBL Compra de Créditos Judicial Ltda - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Dominic Lourenço Barbosa - Vistos. Diante da sentença proferida nos autos do incidente digital de cumprimento de sentença nº 0000400-63.2025.8.26.0543, que declarou extinta a obrigação nos termos do art. 924, II do CPC , a qual já se encontra transitada em julgado (fls retro), cumpra-se o lá determinado. Arquive-se o presente feito. Sem custas e despesas pendentes a recolher. Int. - ADV: CELITA ROSENTHAL (OAB 201351/SP), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC), BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE (OAB 456501/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), ANIK JACINTHO DE ARRUDA (OAB 190201/RJ)