Mariane Jochen Rohden

Processos do Advogado

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2. Processo 50006168020254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000616-80.2025.4.04.7204/SC RECORRENTE : JUCELMA MEDEIROS DE MIRANDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) RECORRENTE : MIGUEL MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de retirada de pauta ( evento 88, PET1 ), posto que o processo já está inserido em pauta de Sessão Presencial, a ser realizada no próximo dia 09/07/2025. Esclareço à procuradora da parte autora, ainda, que a solicitação de sustentação oral deverá ser formulada diretamente no sistema eproc (Menu: Sessão de Julgamento/Solicitações de Sustentação e Preferência; ou Capa do processo: Ações/Sustentação ou Preferência) Intimem-se, com a urgência que o caso requer. Após, retornem à conclusão.
3. Processo 50056524020244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005652-40.2024.4.04.7204/SC RECORRENTE : PATRICIA BONIFACIO AURELIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de retirada de pauta ( evento 106, PET1 ), posto que o processo já está inserido em pauta de Sessão Presencial, a ser realizada no próximo dia 09/07/2025. Esclareço à procuradora da parte autora, ainda, que a solicitação de sustentação oral deverá ser formulada diretamente no sistema eproc (Menu: Sessão de Julgamento/Solicitações de Sustentação e Preferência; ou Capa do processo: Ações/Sustentação ou Preferência) Intimem-se, com a urgência que o caso requer. Após, retornem à conclusão.
4. Processo 50037622620248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003762-26.2024.8.24.0010/SC ACUSADO : DIEGO ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor nomeado no evento retro para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões .
5. Processo 50153215220218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5015321-52.2021.8.24.0020/SC CONDENADO : ANDRESSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB SC026790) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de ANDRESSA DOS SANTOS . A parte executada pugnou pela reconsideração da decisão que indeferiu o o pleito de reconhecimento de impenhorabilidade dos valores bloqueados. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos. Vieram os autos conclusos. Decido. De proêmio, saliento que o pedido de reconsideração não possui previsão legal e a decisão deve ser atacada por meio de recurso adequado. Destarte, este Juízo reitera os fundamentos lançados na decisão do evento 78, que indeferiu o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD na conta do NU PAGAMENTOS - IP. Isso porque não é possível afirmar que o valor bloqueado corresponde especificamente aos recursos oriundos de pensão alimentícia, especialmente diante da falta de detalhamento quanto à origem de todas as quantias movimentadas na conta em questão. Logo, a documentação acostada não possui o condão de modificar os fundamentos da decisão anteriormente exarada. ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido formulado no evento 85. Intimem-se. Preclusa esta decisão, cumpra-se integralmente as determinações constantes da decisão do evento 78.
6. Processo 50068934220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006893-42.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ROSA FERRARI ADVOGADO(A) : ARIANE SOUZA XIMENES (OAB SC059595) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) ADVOGADO(A) : MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) SENTENÇA P.R.I.
7. Processo 50004158820254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000415-88.2025.4.04.7204/SC AUTOR : VANIA GEYSE DUARTE ADVOGADO(A) : MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o juízo de mérito é reservado, como regra, à sentença, encaminhe-se o feito ao Gabinete para as providências cabíveis. 2. Intimem-se as partes para ciência.
8. Processo 50142164220234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014216-42.2023.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 04/07/2025.