Vinicius Heinzen Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50046829720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004682-97.2025.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS AUTOR : HOLANDA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50026762020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50100924920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010092-49.2024.8.24.0039/SC AUTOR : JOACI VANINS ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV , que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária , o valor e o órgão previdenciário relacionado. 3) Informar os dados necessários ao preenchimento da RPV Eletrônica: 🔲  VALOR; 🔲  DATA DO VALOR; 🔲  DATA DO TJS da fase conhecimento; 🔲  DATA do “trânsito” da impugnação ou data do decurso do prazo para manifestação; 🔲  Dados bancários dos beneficiários, inclusive dos procuradores quando houver destaque dos honorários contratuais (procuração constante dos autos); 🔲 Contrato de Honorários (deve ter cópia do contrato nos autos); 🔲  Decisão determinando a expedição da RPV e autorizando o destaque dos honorários contratuais. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único. Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
5. Processo 50041009720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50042126620254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017593520244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50016058020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais