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Bruna Bittencourt Alcantara

Bruna Bittencourt Alcantara

Número da OAB: OAB/SC 068120

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSC, TJSP
Nome: BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5055116-80.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: ANA CLAUDIA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
  2. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5002903-26.2020.8.24.0050/SC (originário: processo nº 50029032620208240050/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : AIMEE DA SILVA CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A) : Thomas Bonetto (OAB SC032812) ADVOGADO(A) : EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A) : PIETRA CAROLINE VEGINI (OAB SC055717) APELANTE : GIANNA HELOISA DA SILVA CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A) : Thomas Bonetto (OAB SC032812) ADVOGADO(A) : EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A) : PIETRA CAROLINE VEGINI (OAB SC055717) APELANTE : RODRIGO DA SILVA CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A) : Thomas Bonetto (OAB SC032812) ADVOGADO(A) : EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A) : PIETRA CAROLINE VEGINI (OAB SC055717) APELADO : NORBERT KOHLS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : Emerson Arthur Estevam (OAB PR019182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000057-54.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Constancio Empresa Locadora de Guindastes Ltda - Apelado: Mongel - Vendas, Reparos e Locação de Guindastes Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Rosa (OAB: 33682/SC) - Bruna Bittencourt Alcantara (OAB: 68120/SC) - Felipe Rafael Buerger (OAB: 18477/SC) - Daniel Lopes Cichetto (OAB: 244936/SP) - Eduardo Marques Dias (OAB: 389565/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 5000667-96.2023.8.24.0050/SC APELANTE : METALFORTE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) APELANTE : PRE-MOLDADOS 3L DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) APELADO : EKONOVA QUIMICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) DESPACHO/DECISÃO EKONOVA QUIMICA DO BRASIL LTDA relatou que teve julgamento de procedência em seu favor em ação que visava reconhecer a inexigibilidade do débito e cancelar em definitivo os efeitos do protesto. Afirma que, conquanto tenha havido interposição de recurso, necessita da retirada da negativa pois que estaria a causar-lhe prejuízo em sua atividade empresarial. Intimados, os apelantes manifestaram-se contrariamente ao pedido. No que diz respeito à tutela de urgência requerida, sabe-se que o relator poderá atribuir deferi-la quando ficar demonstrada a verossimilhança da alegação e houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Verifica-se que em juízo de cognição exauriente, o magistrado, na origem, reconheceu a inexigibilidade dos débitos e determinou o cancelamento dos protestos. É bem verdade que há recurso de apelação pendente de julgamento, que poderá reverter a tutela prestada, mas é fato também que a manutenção do protesto enquanto a dívida está em discussão em pouco aproveita os credores, enquanto em muito pode prejudicar o devedor, no que configura também o periculum in mora . Em virtude disso, é de se deferir em parte o pedido para determinar, não o cancelamento, mas a suspensão dos efeitos do protesto, enquanto pendente a discussão judicial sobre eles. Oficie-se. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000667-96.2023.8.24.0050/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: METALFORTE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) APELANTE: PRE-MOLDADOS 3L DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) APELADO: EKONOVA QUIMICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5056370-88.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ALLAN REISER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELANTE: CARINA BACHMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELANTE: LAMAR IMPORTS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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