Danielle De Ouro Mamed

Processos do Advogado

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2. Processo 50286680520228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50001228420258240590
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5000122-84.2025.8.24.0590/SC REQUERENTE : TEREZINHA ELENA BORLIN ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. A parte demandante é assistida pelo Escritório de Prática Jurídica da UFSC e reside no bairro Trindade, área essa abrangida pela competência territorial deste Juízo para causas cíveis de menor complexidade, nos termos do artigo 4º, I, "a", da Resolução n. 04/2011 do TJSC. Todavia, em se tratando de parte assistida pelo EMAJ/UFSC, também é possível que o feito seja processado nesta unidade pelo rito cível comum, na forma do artigo 4º, I, "c", da mesma Resolução. Frente a esse quadro, é necessário que a parte informe expressamente o rito que pretende adotar nesta demanda - cível comum ordinário ou rito dos Juizados Especiais. A opção tem consequências diretas sobre o processamento do feito, já que o procedimento eleito é que determinará, entre outras questões, se as decisões interlocutórias serão ou não recorríveis por agravo de instrumento (nas hipóteses do art. 1.015 do CPC), se haverá cobrança de custas e honorários em primeiro grau de jurisdição, se eventual recurso contra a sentença deve ser dirigido às Turmas Recursais ou ao Tribunal de Justiça. Assim, INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro), informar o rito que pretende adotar neste processo. Atendida a determinação, RETIFIQUE-SE a autuação do feito de acordo com a opção da parte (rito dos Juizados ou procedimento comum) e VOLTEM conclusos para o juízo de admissibilidade da exordial.
4. Processo 50328818320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 03012605320198240091
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 0301260-53.2019.8.24.0091/SC AUTOR: JOYCE DA GAMA MOREIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Elias Naschenweng - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCO ANTONIO FERNANDES BIRD e ROSANA NEIVA DO EGYPTO PRAZO DO EDITAL: 20 dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): ÁREA : 374,00m2, localizado na Servidão Ana de Jesus (Vó Nicota), n. 263, Barra da Lagoa, Florianópolis/SC, CEP n. 88061-420, com as seguintes medidas e confrontações; Frente com distância de 20,00 metros  com a SERVIDÃO ANA DE JESUS; a lateral direita, com distância de 3,88 metros, confrontando com propriedade de MARCO ANTONlO FERNANDES BIRD; fundos com distância de 20,00 metros, confrontando com a propriedade de ADILSON JOSE BRAZ;  seguindo pela lateral direita, com distância de 14,82 metros, confrontando com propriedade de MARCO ANTONIO FERNANDES; lateral esquerda, com distância de 18,70 metros, confrontando  com a SERVIDÃO ANA DE JESUS. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03012605320198240091, requerida por JOYCE DA GAMA MOREIRA, CPF nº 64158373972, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
6. Processo 50398415520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50400399220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 03170737220158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0317073-72.2015.8.24.0023/SC AUTOR : NERI FURLAN PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA AUTOR : SALETE AMANDIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para qualificar a confrontante Katia Maria, apresentando o nome completo da referida, no prazo de 15 (quinze) dias.