Ricardo Henrique Wehmuth

Processos do Advogado

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2. Processo 50025728820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5002572-88.2025.8.24.0011/SC EMBARGADO : WEHMUTH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução. Translade-se cópia desta sentença aos autos da execução apensa. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50001592420258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000159-24.2025.8.24.0910/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati IMPETRANTE : DAIANI APARECIDA DE PINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) INTERESSADO : WEHMUTH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH ADVOGADO(A) : DALMAR DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. petição INICIAL indeferida. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COMBATIDA QUE rejeitou exceção de pré-executividade nos autos de execução de título extrajudicial. Questões preliminares: 1) PLEITO DE concessão do EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. REQUERIMENTO GENÉRICO QUE NÃO ESPECIFICA O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL; 2) aventada, nas contrarrazões, Falta de impugnação específica da decisão monocrática objurgada. REJEIÇÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE, NÃO OBSTANTE REPITAM ARGUMENTOS DA exordial, CONTRAPÕEM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO GUERREADA E EVIDENCIAM INTENTO DE REFORMA; 3) sustentada, em contrarrazões, litigância de má-fé da agravante. tese rechaçada. ATOS QUE NÃO EXCEDERAM À DEFESA LEGÍTIMA DA PRETENSÃO. requisitos dO ART. 80 DO CPC NÃO preenchidos. mérito. decisão que rejeitou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO mandado de segurança COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, ABUSIVIDADE OU TERATOLOGIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. PRECEDENTES: MANDADO DE SEGURANÇA TR N. 5001535-79.2024.8.24.0910, REL. MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO, SEGUNDA TURMA RECURSAL, J. 17-12-2024; MANDADO DE SEGURANÇA TR N. 5000823-26.2023.8.24.0910, REL. DAVIDSON JAHN MELLO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. 24-08-2023; MANDADO DE SEGURANÇA TR N. 5000101-89.2023.8.24.0910, REL. ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, J. 10-05-2023). DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "'O cabimento de mandado de segurança contra decisão judicial é admitido somente de forma excepcional, quando se tratar de ato manifestamente ilegal e/ou teratológico, não sendo a hipótese dos autos, na qual há mera inconformidade com o resultado do julgado que lhe foi negativo, sendo utilizado o mandado de segurança, portanto, indevidamente como um sucedâneo recursal" (AgRg no MS n. 28.496/DF, relator Ministro Humberto Martins, Corte Especial, julgado em 12/9/2023, DJe de 15/9/2023)'" (AgRg no RMS n. 67.793/RJ, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 12/2/2025, DJEN de 18/2/2025.) ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 22 de maio de 2025.
4. Processo 50043101420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004310-14.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : DIEGO RICARDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço , inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP. No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento . 2. Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE:  complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3. Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4. Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços.
5. Processo 50159391920248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015939-19.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RUI FERNANDO BELE ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço , inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP. No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento . 2. Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE:  complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3. Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4. Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços.
6. Processo 50282373520234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028237-35.2023.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 26/04/2025.