Ricardo Henrique Wehmuth

Processos do Advogado

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2. Processo 50082525420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50076341220258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50172091220248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017209-12.2024.8.24.0033/SC AUTOR : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) ADVOGADO(A) : ROMULO MACHADO NAVARRO STOTZ (OAB SC016325) RÉU : CONDOMINIO BRAVA HOME RESORT ADVOGADO(A) : ANDRE PEIXOTO ABAL (OAB SC020510) ADVOGADO(A) : ALLAN CARLOS ZANCHETT (OAB SC036384) ADVOGADO(A) : PAULA FOCKINK ALVES (OAB SC056599) DESPACHO/DECISÃO I. DESIGNO audiência de instrução de julgamento, a ser realizada de forma presencial , para o dia 21/08/2025 às 17h00min. II. Faculto a participação das partes/advogados/testemunhas residentes fora da Comarca por meio de videoconferência, que deverá ser acessada através do link Teams, conforme orientações constantes no site: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. IV. A(s) testemunha(s) deve(m) ser intimada(s) pela parte interessada na sua oitiva. a. A intimação deve ser feita por carta com aviso de recebimento, juntada nos 3 dias que antecedem a audiência (art. 455, § 1º, do CPC). b. A parte pode se comprometer a trazer a testemunha independentemente de intimação, ciente das penalidades dos §§ 2º e 3º do art. 455 do Código de Processo Civil. c. A intimação pelo Cartório ocorrerá apenas nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC: comprovação da tentativa frustrada de intimação pelo Advogado (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (IV). Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 50082525420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50008046420248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000804-64.2024.8.24.0011/SC EXECUTADO : JEFERSON GIRARDI ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) executado(a), através de seu advogado, nos termos do artigo 841 do CPC, sobre o bloqueio/constrição de valores realizado em conta(s) bancária(s) de titularidade da parte executada através do sistema SISBAJUD, bem como para se manifestar, querendo, no prazo de no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 50082213420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008221-34.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RODRIGO SCODRO BONFIM ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) DESPACHO/DECISÃO O exequente pretende a inclusão do nome da executada no cadastro restritivo antes mesmo de ser oportunizado o pagamento voluntário ou a impugnação ao presente feito. A medida pleiteada, desassociada de uma situação concreta de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, se mostra prematura e contrária às garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal). Após a intimação e eventual inércia da parte executada poderão ser realizadas as medidas constritivas e expropriatórias típicas do processo de execução. Não há fundamento para fazê-lo de pronto, fora do momento processual adequado. Não é demais lembrar, a propósito, que a se medida só se justifica se há bem penhorável que embase a continuidade do feito executivo, o que sequer pôde ser apurado por ora. Retornem os autos ao cartório para análise inicial, em observância à ordem cronológica.
8. Processo 50082525420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais