Daniela Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 50018060620244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001806-06.2024.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP AUTOR : VALMIRA ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50012381120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001238-11.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) REQUERIDO : A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ADVOGADO(A) : BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577) ADVOGADO(A) : THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ (OAB RJ253323) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Requisite-se à Caixa Econômica Federal para que tome as necessárias providências no sentido de efetuar a transferência do valor depositado na conta Agência de depósito: 2370 Operação: 635 Conta: 24281-0, em favor de Banco Inter Agência: 0001 Conta corrente: 30010765-0 CNPJ: 51270388000181 Titularidade: Daniela Brandão Sociedade Individual De Advocacia, conforme orientação no evento 56, PET1 . Deverá a unidade requisitada comprovar nos autos o cumprimento desta determinação. Serve o presente despacho como ofício. Diligências legais.
4. Processo 51143730220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5114373-02.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CELITA BREGUE DANIEL ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo. Custas pela parte executada. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência do valor de R$ 15.112,06, observados os dados bancários informados (evento 52). O saldo remanescente deverá ser liberado em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se.
5. Processo 50029679520248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002967-95.2024.8.24.0082/SC AUTOR : TEREZA ROSALINA DE JESUS ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) RÉU : ASSISTY SERVICOS E ASSISTENCIAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DA ROSA (OAB SC059816) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) ADVOGADO(A) : ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes - evento 85, DOC2, para que surtam os jurídicos efeitos, com eficácia de título executivo (artigo 22 da Lei 9.099/1995) e, em consequência, JULGO EXTINTO a presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.  2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.
6. Processo 50257782720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5025778-27.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50257782720248240930/SC) RELATOR : RICARDO FONTES APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO : SANDRA REGINA CATHARINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 25 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 50821393020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5082139-30.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.
8. Processo 50504954620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5050495-46.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 01/07/2025.