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Marcos Afonso Johner

Marcos Afonso Johner

Número da OAB: OAB/SC 067138

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSC
Nome: MARCOS AFONSO JOHNER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002158-19.2025.8.24.0067/SC INDICIADO : MAIARA PATRICIA DO NASCIMENTO ZAMBIASI ADVOGADO(A) : THIAGO LUCIANO DIAS (OAB SC041254) ADVOGADO(A) : MARCOS AFONSO JOHNER (OAB SC067138) DESPACHO/DECISÃO 3. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e MAIARA PATRICIA DO NASCIMENTO ZAMBIASI, o que faço com fundamento nos §§ 4º e 6º do art. 28-A do CPP, em todos os seus termos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos no tocante às obrigações ajustadas. 3.1. Intime-se a vítima para ciência sobre a homologação do acordo de não persecução penal, conforme dispõe o art. 28-A, § 9º, do Código de Processo Penal. 4. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para os fins do art. 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal. 5. Apresentado o pedido de execução das condições impostas perante o Juízo da Execução Penal, certifique-se arquivem-se os presentes autos. 6.  Nos termos do art. 116, inc. IV, do Código Penal, determino a suspensão do inquérito e do curso do prazo prescricional durante o período de prova1.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
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  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5001019-37.2022.8.24.0067/SC AUTOR : W OESTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593) RÉU : VALDUCIR GABOARDI ADVOGADO(A) : MARCOS AFONSO JOHNER (OAB SC067138) ADVOGADO(A) : THIAGO LUCIANO DIAS (OAB SC041254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Monitória ajuizada por W OESTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA contra VALDUCIR GABOARDI . No evento 106, após diversas tentativas de localização da parte ré, foi deferida sua citação por edital, que foi concretizada no evento 112, tendo o réu ficado revel. Então lhe foi nomeado defensor dativo (evento 133). O curador especial opôs embargos monitórios no evento 136. Sustenta que: há nulidade na citação por edital, pois não foram feitas tentativas de citação nos telefones indicados no evento 65, logo passando-se à citação por edital. Assim, não foram exauridas as tentativas possíveis de localizar a parte ré. No mais, procede à negativa geral. A parte autora apresentou manifestação no evento 141, aduzindo que " não se opõe a tentativa de citação na pessoa do Requerido por meio telefônico como sugerido pelo Advogado nomeado ". É o breve relatório. Decido. I - Nulidade da citação por edital . Merece guarida o pedido de nulidade da citação. De fato, o ofício de evento 65 indicou 5 números de telefone distintos, porém apenas 1 encontra-se ativo. Acontece que não foi realizada a tentativa de citação por meio deste número de telefone. Assim, a citação por edital, efetivada no evento 112, foi autorizada sem o exaurimento das diligências para localização do réu. Diante do exposto: I - Declaro a nulidade da citação por edital operada nos eventos 106/112, reconhecendo como nulo todos os atos processuais que procederam a citação por edital . II - Promova-se a citação da parte ré por meio do telefone de número (49) 984046950, indicado nos eventos 65 e 66. III - Caso a citação não seja exitosa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, dar impulso à citação, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
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  8. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
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  9. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
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  10. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
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