Joao Miguel Heidemann Muller

Processos do Advogado

1. Processo 50075089620248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007508-96.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50077092520238240010/SC) RELATOR : Michele Vargas EXEQUENTE : DORVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
2. Processo 50035220720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003522-07.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ERALDO DA ROSA SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN RÉU : JOYCE ADRIANE GOMES MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JADNA DA SILVA (OAB SC062212) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, ACOLHO a justificativa da parte ré diante da ausência na solenidade aprazada (Ev. 81 e 84). Ciência às partes. 2. Intime-se a parte autora derradeiramente para cumprir a decisão de Evento 85, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.
3. Processo 50064298220248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006429-82.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE : JADINA ANACLETO RAMOS 06719047957 ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas, para fins do artigo 855 do Código de Processo Civil, da formalização de penhora no rosto destes autos, conforme evento 21.
4. Processo 50019475720258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001947-57.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : JADINA ANACLETO RAMOS 06719047957 ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas, para fins do artigo 855 do Código de Processo Civil, da formalização de penhora no rosto destes autos, conforme evento 15.
5. Processo 50075479320248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007547-93.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE : JADINA ANACLETO RAMOS 06719047957 ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas, para fins do artigo 855 do Código de Processo Civil, da formalização de penhora no rosto destes autos, conforme evento 20.
6. Processo 50491573720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50075140620248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007514-06.2024.8.24.0010/SC AUTOR : THAINA ORBEM MEURER (Representado) ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN AUTOR : THAINA ORBEM MEURER (Representante) ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia 28/08/2025 08:00:00 horas , através do LINK / ID / SENHA a seguir indicados (caso os campos não sejam preenchidos, será emitido outro expediente contendo os dados de acesso): LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWYwOTg3ODgtMjM2YS00ZTRlLWFmODYtOGI4M2Q4NjNjNzA4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 279 963 313 809 SENHA: he2kX3E2 II. O presente expediente é anexado automaticamente na movimentação processual, após o evento de designação de audiência de conciliação. III. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. A parte sem procurador receberá o link pelo apllicativo Whatsapp (se informado) ou por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado). ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. IV. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. V. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
8. Processo 50800515320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5080051-53.2024.8.24.0930/SC INTERESSADO : VALDAIR KUNTZ MEURER ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido do Ev. 62, pois absolutamente sem respaldo legal. Este juízo JAMAIS mandaria expedir alvará para um terceiro, sem qualquer relação com os autos, ademais com a existência de tramitação de penhora no rosto dos autos. 2. Em face do Ev. 47, TRANSFIRA-SE à 1ª Vara Cível de Braço do Norte (autos n. 5080051-53.2024.8.24.0930), os valores constritados em ativos do executado NILTON WIGGERS RICKEN , eis que não alegada sua impenhorabilidade. 3. No mais, mantenha-se o processo suspenso, nos termos do Ev. 22.
9. Processo 50061717220248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006171-72.2024.8.24.0010/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : GABRIEL RICKEN NETO ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
10. Processo 50004686720258240159
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000468-67.2025.8.24.0159/SC AUTOR : ELIANE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 10 dias para que a autora se manifeste sobre a contestação. Após, voltem conclusos.