Aline Graziele Sobrinho

Processos do Advogado

1. Processo 50387723020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50024933120248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002493-31.2024.8.24.0016/SC AUTOR : MARCIA REGINA FURTADO ADVOGADO(A) : EMANUELI SAVARIS (OAB SC051754) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA MULLER (OAB SC051891) RÉU : CONSTRUTORA MODULAR LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) ADVOGADO(A) : GABRIELA TEDESCO (OAB SC047670) ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito.  Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Custas e honorários nos termos do acordo (art. 90, § 2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, expeçam-se eventuais mandados de averbação ou alvarás, nos termos e de acordo com o que foi solicitado na transação, com a observação de que o cancelamento de eventuais averbações realizadas a partir da certidão do art. 828 do CPC competem à parte que as realizou. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
3. Processo 50013968120258240235
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001396-81.2025.8.24.0235/SC AUTOR : PEDRO ANTONIO DE MATTOS ADVOGADO(A) : BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a relação firmada entre as partes possui natureza eminentemente bancária. Acerca da competência para o julgamento de matéria dessa natureza, cumpre registrar que o egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina implantou a Vara Estadual de Direito Bancário e delimitou sua competência por meio da Resolução TJ n.º 31/2024: Art. 4º Os juízes de direito titulares da Vara Estadual de Direito Bancário terão competência concorrente para: I - processar e julgar: […] d) as novas ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito e os novos cumprimentos de sentença, que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei nacional n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring , ajuizadas em todo o território do Estado de Santa Catarina a partir de 4 de abril de 2022. Destarte, pelo ajuizamento do feito ser posterior ao marco instituído na referida resolução, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação, determinando a redistribuição do processo à Vara Estadual de Direito Bancário. Intime-se.
4. Processo 50025400520258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002540-05.2025.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50048851220238240037/SC) RELATOR : Caroline Peressoni Porcher EXEQUENTE : SONHARE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) ADVOGADO(A) : BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50023893920258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002389-39.2025.8.24.0037/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher AUTOR : DIAMANTE SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) ADVOGADO(A) : BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50008801520258240218
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000880-15.2025.8.24.0218/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher AUTOR FATO : LUIS FERNANDO DIAS ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) AUTOR FATO : RUDIMAR LAUREANO ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) AUTOR FATO : JOAO ACACIO DIAS ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) AUTOR FATO : JULIO CESAR HACK ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/06/2025 - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito tipo E
7. Processo 50042145220248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004214-52.2024.8.24.0037/SC AUTOR : ALCEBIADES JOSE SOBRINHO ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho sejam JULGADOS IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALCEBIADES JOSE SOBRINHO em face de BANCO SAFRA S A. Encaminho para apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9.099/1995. SENTENÇA Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados (CPC, art. 487, I) nos termos da fundamentação proposta.
8. Processo 50010155120258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001015-51.2025.8.24.0016/SC (Pauta: 4)RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
9. Processo 50005164320258240218
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000516-43.2025.8.24.0218/SC EXEQUENTE : JAISON MARLOS FAVRETTO ADVOGADO(A) : BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito (art. 487, III, b, do CPC).
10. Processo 50009251920258240218
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000925-19.2025.8.24.0218/SC AUTOR : CATANDUVAS AUTO CENTER LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) ADVOGADO(A) : DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A) : LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELE SOBRINHO (OAB SC066637) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para comparecer à audiência conciliatória a ser designada pela Secretaria do Juizado Especial, oportunidade em que, não havendo conciliação, deverá oferecer resposta escrita ou oral. Advirta-se a parte ré de que, se não comparecer na audiência, " reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz " (art. 20 da Lei n. 9.099/1995). Intime-se a parte autora acerca da data designada para audiência de conciliação, advertindo-a de que sua ausência importará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei n. 9.099/1995). A citação da parte ré poderá ser realizada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp , nos termos da Circular CGJ n. 178/2022, cujo mandado poderá ser cumprido de forma não presencial, se presentes os pressupostos para tanto, especialmente quanto à verificação da identidade do destinatário, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça. Intimem-se.