Joventil Junior Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50019270420248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50011650820238210106
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, às 18 horas, para apreciação dos feitos que compõem a pauta respectiva, salvo adiamento ou exclusão de processo por motivo justificado. A sessão terá duração de até cinco dias úteis, sendo os resultados disponibilizados nos sistemas eletrônicos ao seu encerramento. Os interessados devem observar as seguintes disposições: Sustentação oral poderá ser requerida até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, por meio de petição protocolada no processo, nas hipóteses previstas no Regimento Interno. A sustentação consistirá: a) na juntada de memoriais eletrônicos (arquivo de texto) diretamente no sistema; b) ou na juntada de arquivo de áudio ou áudio e vídeo, observadas as exigências de tempo regimental, formato, resolução e tamanho, sendo obrigatória a disponibilização do arquivo por link público na petição, de modo a garantir acesso a todos os magistrados integrantes da Câmara. No caso de sustentação por gravação, o requerente deverá, antes de iniciar a exposição de suas razões, apresentar sua carteira de identificação profissional, informando nome completo, número do processo e parte representada. É de inteira responsabilidade do peticionante assegurar que o link informado esteja acessível e que os dados estejam corretos. O descumprimento implicará o desentranhamento da manifestação. As partes e o Ministério Público poderão manifestar oposição ao julgamento virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação da pauta, mediante petição. Havendo oposição, o processo será retirado da sessão virtual, por determinação do relator, e incluído em sessão presencial ou telepresencial, salvo quando tal medida comprometer direitos ou a efetividade da prestação jurisdicional. Os interessados deverão atentar-se às hipóteses legais e regimentais de cabimento da sustentação oral. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria da Câmara, pelo e-mail 1_camespcrim@tjrs.jus.br ou pelo WhatsApp (51) 99705-2368. Em caso de dificuldades técnicas relacionadas ao sistema, o contato deve ser feito pelo e-mail eproc@tjrs.jus.br. Apelação Criminal Nº 5001165-08.2023.8.21.0106/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: WILLIAN FERREIRA BASSANI (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOVENTIL JUNIOR DA SILVA (OAB SC065723) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PEDRO EVALDO WINK - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLA NAINE MARTINS- POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FLAVIANO MEDEIROS CONRAD - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JAITON CLEBER MARTINS DA SILVA - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: CLEOMIR BASSANI (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: GELSON SETEMBRINO DA SILVA VARGAS JUNIOR (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: WILLIAN HENRIQUE ROIESKI (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
4. Processo 50006006420258240567
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00006192620255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000619-26.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: EZEQUIEL MACHADO DE LIMA RECLAMADO: PREMIUM TABACOS DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e540244 proferido nos autos. Vistos. Considerando o que consta na inicial, bem como o requerido pelo demandante, determino a realização de perícia médica visando à verificação das condições clínicas do autor, mormente se decorrem do acidente havido, verificando-se inclusive eventual redução na capacidade trabalho. Nomeio para o encargo o médico Dr. SÉRGIO NUNES PILGER, que deverá responder aos quesitos formulados pelas partes no prazo de 15 dias. Deverá o Sr. Perito informar às partes, com antecedência mínima de 10 dias, o dia, horário e local da realização da perícia.  A perícia médica somente poderá ser acompanhada por assistentes técnicos médicos, na forma da legislação aplicável, sendo vedada a presença de profissionais não sujeitos ao sigilo imposto pelo Código de Ética Médica, salvo se o trabalhador expressa e previamente autorizar o acompanhamento do seu advogado e daqueles constituídos pelas demais partes e/ou terceiros, restrito à entrevista (anamnese). Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos às perícias designadas, no prazo de 05 dias.  ARARANGUA/SC, 09 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL MACHADO DE LIMA
6. Processo 00006192620255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000619-26.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: EZEQUIEL MACHADO DE LIMA RECLAMADO: PREMIUM TABACOS DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e540244 proferido nos autos. Vistos. Considerando o que consta na inicial, bem como o requerido pelo demandante, determino a realização de perícia médica visando à verificação das condições clínicas do autor, mormente se decorrem do acidente havido, verificando-se inclusive eventual redução na capacidade trabalho. Nomeio para o encargo o médico Dr. SÉRGIO NUNES PILGER, que deverá responder aos quesitos formulados pelas partes no prazo de 15 dias. Deverá o Sr. Perito informar às partes, com antecedência mínima de 10 dias, o dia, horário e local da realização da perícia.  A perícia médica somente poderá ser acompanhada por assistentes técnicos médicos, na forma da legislação aplicável, sendo vedada a presença de profissionais não sujeitos ao sigilo imposto pelo Código de Ética Médica, salvo se o trabalhador expressa e previamente autorizar o acompanhamento do seu advogado e daqueles constituídos pelas demais partes e/ou terceiros, restrito à entrevista (anamnese). Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos às perícias designadas, no prazo de 05 dias.  ARARANGUA/SC, 09 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PREMIUM TABACOS DO BRASIL S/A
7. Processo 00011993520125040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0001199-35.2012.5.04.0023 RECLAMANTE: GUSTAVO DE LIMA E OUTROS (1) RECLAMADO: SUL SPECIAL SERVICE SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00cb765 proferido nos autos. Expeça-se alvará ao reclamante. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Souza Cruz S.A. - SUL SPECIAL SERVICE SEGURANCA LTDA - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
8. Processo 00011993520125040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0001199-35.2012.5.04.0023 RECLAMANTE: GUSTAVO DE LIMA E OUTROS (1) RECLAMADO: SUL SPECIAL SERVICE SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00cb765 proferido nos autos. Expeça-se alvará ao reclamante. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DE LIMA