Diogo Martins Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 50560390320248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056039-03.2024.8.21.0010/RS AUTOR : VALMIR SECCO MASOTTI ADVOGADO(A) : EGON ROBERTO PERSSON (OAB RS033023) RÉU : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ATO ORDINATÓRIO Apresentada contestação, diga a parte autora para manifestação acerca dos documentos, querendo, no prazo de 05 dias. Intimação das partes para dizerem sobre eventual produção de provas, especificando a sua pertinência e finalidade ao exame do feito, no prazo de 05 dias, ou manifestarem-se acerca do julgamento antecipado.
3. Processo 50041689220258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004168-92.2025.8.24.0113/SC AUTOR : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.
4. Processo 50020317120208240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002031-71.2020.8.24.0030/SC AUTOR : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB PR060856) RÉU : LIANA APARECIDA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE PAULA (OAB SC025851) RÉU : FELIPE CARVALHO ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE PAULA (OAB SC025851) ATO ORDINATÓRIO Links para acesso à videoconferência : JUIZ: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=A%2FZ0ql6Y%2B8y1QbeI8yDmaCVxgPFaUL4cgohmk1IfOsJteGQXT5NoTOTp0Jt3JV8ogE30JcPhkoUrNTtFOWswLQ%3D%3D AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=kSJELBYx0yrCOuEvNDKAb%2Bn%2BQHjVh12caTePJ5O6zSl3684PNxMCAdOyAe%2FstMP9bGZ80YbzYIW3ZiUAZOM9sg%3D%3D FELIPE CARVALHO FELIPE CARVALHO : https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=O7O%2FeTrhu8YpaWibNy3fvnThvIK93Vx2enkjaEAjmJTWbdoYLJMAzkPZ8wvHhOxGT1Wx6BK%2FAAVu8TtGHu%2BghQ%3D%3D LIANA APARECIDA CARVALHO DA SILVA : https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=T1xX31FsaAk5OOWP5u9%2BihmfFw%2F%2Fkz%2FdmeVIUgqvP67f6zTzg5vN9Mp2CoyW4TWx8QvS5WpV5UW81TDdom75fQ%3D%3D Em caso de problemas com o link de acesso, entrar em contato através dos telefones 48-3622-9038 (whatsapp), ou 48-3622-9018/48-3622-9017, ou ainda, pelo e-mail imbituba.civel1@tjsc.jus.br
5. Processo 50026041820228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002604-18.2022.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50020228620208240167/SC) RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo ACUSADO : SILVANA VIVIANE MENNA DE AQUINO ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 05/06/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50015235320258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001523-53.2025.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli AUTOR : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50041689220258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004168-92.2025.8.24.0113/SC AUTOR : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do CPC, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. 2. CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Caso a citação ocorra por WhatsApp , caberá ao Meirinho atender todos os requisitos exigidos pela Circular CGJ n. 222/2020, principalmente as seguintes orientações: - antes da citação, deverá esclarecer ao citando que a unidade judicial necessita lhe encaminhar documentação oficial de citação, bem como solicitar, para tanto, a identificação do destinatário, a ser confirmada, no WhatsApp , por meio do envio de foto de seu documento pessoal de identificação (RG, CNH, v.g); - havendo dúvida quanto à identificação do citando, além da foto de seu documento pessoal, poderão ser solicitados, em complemento, o encaminhamento de fotografia de seu rosto (selfie) e/ou a confirmação de outros dados pessoais constantes no processo judicial ou nos bancos de cadastros acessíveis ao PJSC, a exemplo de endereço e outro registro de identidade (RG, CPF etc.); - alertará o destinatário de que a entrega da mensagem serve como citação processual, de forma a produzir todos os efeitos legais dela decorrentes; - o documento relativo à citação será encaminhado ao citando pelo aplicativo, em formato pdf, juntamente com a senha/chave de acesso ao processo, sendo desnecessário o envio de cópia impressa de qualquer documento; - a fim de que se garanta a efetividade do ato, tem-se por necessária a expressa confirmação do recebimento da documentação do item anterior pelo destinatário, não bastando a verificação de ícone de entrega e leitura da mensagem; - a resposta de confirmação da citação, pelo citando, deverá ser encaminhada por meio do aplicativo, podendo ser por mensagem de texto ou de voz, utilizando-se da expressão "citado(a)", "recebido", "confirmo o recebimento" ou outra expressão análoga que revele a ciência da citação; - se a resposta indicada no item anterior não ocorrer em 3 (três) dias, o ato poderá, a critério do magistrado, ser renovado pela mesma via ou pelos outros meios previstos na legislação processual vigente; - todas as trocas de informações por meio do aplicativo deverão ser devidamente certificadas nos autos. 3. INTIMEM-SE as partes a respeito desta decisão. 4. CUMPRA-SE.
8. Processo 50019435720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001943-57.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ADRIANE MARTINS LUIZ ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS FARIAS (OAB SC065621) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE o pedido.  Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.