Diego Olivo

Processos do Advogado

1. Processo 50859847020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50062898220244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006289-82.2024.4.04.7206/SC AUTOR : IRONI FERNANDES MASCHIO ADVOGADO(A) : JAIR MORELLO JUNIOR (OAB SC062037) ADVOGADO(A) : DIEGO OLIVO (OAB SC065194) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Intimem-se.
3. Processo 50871928920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 09000812120178240086
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900081-21.2017.8.24.0086/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: EVERSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JEREMIAS FELSKY (OAB SC005964) APELANTE: NEIDE MARIA GUAITA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVO (OAB SC065194) APELANTE: PATRICIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO (OAB SC029519) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
5. Processo 50215203620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50046024120238240052
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50063257720228240037
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006325-77.2022.8.24.0037/SC EXEQUENTE: MJM COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: JAISON SIMAO STEMPCOSKI EDITAL Nº 310078180960 JUIZ DO PROCESSO: Caroline Peressoni Porcher - Juiz(a) de Direito  Citando: JAISON SIMAO STEMPCOSKI, CPF 97952664034, atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 11.215,45 (onze mil, duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Data do Cálculo: Fevereiro/2023. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA  para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do valor do débito, devidamente atualizado, com os acréscimos legais, sob pena da prática de atos executivos pelo Estado. ADVERTÊNCIA: No prazo dos embargos à execução (o limite para oposição dos embargos é a audiência de tentativa de conciliação), se a parte executada reconhecer a dívida e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (índice INPC) e juros de 1% ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
8. Processo 50058546120228240037
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50215203620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50054814920218240139
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005481-49.2021.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 132) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: TIAGO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVO (OAB SC065194) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente