Monaliza De Souza De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 50037698020234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Remessa Necessária Cível Nº 5003769-80.2023.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE AUTORA : DINIZ PERES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) ADVOGADO(A) : MONALIZA DE SOUZA DE CASTRO (OAB SC064468) ADVOGADO(A) : GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR (OAB SC036037) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CABIMENTO. 1. O art. 496, § 3º, II, do CPC, indica o cabimento da remessa necessária quando o proveito econômico for superior a 500 salários mínimos para os Estados, montante não alcançado no caso concreto. 2. Remessa necessária não conhecida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 21 de maio de 2025.
3. Processo 00005097320255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000509-73.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: ANDERSON LUIS LONGEN RECLAMADO: SPARKLING WINE SPE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sª intimado(a) para se manifestar quanto à contestação e documentos juntados pela parte contrária. Prazo 10 dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIS LONGEN
4. Processo 00022031720155090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002203-17.2015.5.09.0653 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO RECLAMADO: TAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f8440d proferido nos autos. Faço concluso em razão da petição id ca8cf02. Arapongas, 20 de maio de 2025.  DANIELI NUNES FASSULLA ODEBRECHT   DESPACHO A empresa Indústria e Comércio Dallegrave S.A. Madeiras e Papel, na peça de id ca8cf02, almeja obtenção de informações acerca do importe do débito atualizado em execução neste processo reunidor.   As  informações vindicadas estão disponíveis na planilha de id 772652c, a qual contém dados suficientes para o próprio interessado efetuar eventuais atualizações. De fato as últimas atualizações dos 69 processos em trâmite nesta Vara do Trabalho datam de 31/08/2021, ocasião na qual já atingiam a cifra de R$ 3.508.936,16  (três milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).  Além dessas execuções reunidas nestes autos piloto, há anotação de reservas de crédito deferidas nos processos abaixo, igualmente com valores desatualizados. 0000147-72.2017.5.09.0513 - 3ª VT LONDRINA  -  R$ 33.067,56 0001417-22.2015.5.09.0863 - 7ª VT LONDRINA -   R$ 46.666,26 0002203-17.2015.5.09.0659 - VT ROLANDIA -         R$ 11.340,24 0002111-20.2015.8.16.0095 - 2ª VARA CÍVEL DE IRATI - R$ 7.084.543,56 0000388-12.2016.5.09.0665 - VT IRATI - R$ 106.787,05  Todavia, as atualizações serão promovidas quando necessário, possivelmente por ocasião da disponibilidade de recursos para quitação.   Intimem-se. ARAPONGAS/PR, 21 de maio de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FRANCISCO
5. Processo 00022031720155090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002203-17.2015.5.09.0653 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO RECLAMADO: TAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f8440d proferido nos autos. Faço concluso em razão da petição id ca8cf02. Arapongas, 20 de maio de 2025.  DANIELI NUNES FASSULLA ODEBRECHT   DESPACHO A empresa Indústria e Comércio Dallegrave S.A. Madeiras e Papel, na peça de id ca8cf02, almeja obtenção de informações acerca do importe do débito atualizado em execução neste processo reunidor.   As  informações vindicadas estão disponíveis na planilha de id 772652c, a qual contém dados suficientes para o próprio interessado efetuar eventuais atualizações. De fato as últimas atualizações dos 69 processos em trâmite nesta Vara do Trabalho datam de 31/08/2021, ocasião na qual já atingiam a cifra de R$ 3.508.936,16  (três milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).  Além dessas execuções reunidas nestes autos piloto, há anotação de reservas de crédito deferidas nos processos abaixo, igualmente com valores desatualizados. 0000147-72.2017.5.09.0513 - 3ª VT LONDRINA  -  R$ 33.067,56 0001417-22.2015.5.09.0863 - 7ª VT LONDRINA -   R$ 46.666,26 0002203-17.2015.5.09.0659 - VT ROLANDIA -         R$ 11.340,24 0002111-20.2015.8.16.0095 - 2ª VARA CÍVEL DE IRATI - R$ 7.084.543,56 0000388-12.2016.5.09.0665 - VT IRATI - R$ 106.787,05  Todavia, as atualizações serão promovidas quando necessário, possivelmente por ocasião da disponibilidade de recursos para quitação.   Intimem-se. ARAPONGAS/PR, 21 de maio de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOCEIR SOARES DE MORAIS - JANICE BERTONI DE MORAIS - IVONE MARLY BERTONI DE MORAIS - JOCEIR BERTONI DE MORAIS - JOCEIR BERTONI DE MORAIS - TAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
6. Processo 00004691320245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000469-13.2024.5.12.0045 : MARTA RIBEIRO : SAN MARINO CASSINO HOTEL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8cea25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO “Ex positis” este Juízo, no mérito, julga improcedentes os pedidos formulados pela parte reclamante MARTA RIBEIRO na forma da fundamentação supra, elaborada com base nos elementos constantes dos autos, em face da parte Reclamada SAN MARINO CASSINO HOTEL LTDA - EPP. Deferidos ao(à) Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Observada a redação do §4º do art. 791-A da CLT e em rigor à decisão proferida pelo STF na ADI 5766, as obrigações do(a) beneficiário(a) da justiça gratuita decorrentes de sua sucumbência, incluídos os honorários advocatícios de sucumbência, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do(a) beneficiário(a). Custas, no valor de R$ 3.312,75, calculadas com base no valor da causa, a serem pagas pelo(a) Reclamante sucumbente, das quais é isento(a) ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais técnicos e médicos, no importe de R$ 1.000,00 cada, a serem requisitados nos termos de portaria expedida por este Regional. Intimem-se (S.197 do TST). Prestada a tutela jurisdicional invocada pelas partes. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAN MARINO CASSINO HOTEL LTDA - EPP
7. Processo 00004691320245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000469-13.2024.5.12.0045 : MARTA RIBEIRO : SAN MARINO CASSINO HOTEL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8cea25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO “Ex positis” este Juízo, no mérito, julga improcedentes os pedidos formulados pela parte reclamante MARTA RIBEIRO na forma da fundamentação supra, elaborada com base nos elementos constantes dos autos, em face da parte Reclamada SAN MARINO CASSINO HOTEL LTDA - EPP. Deferidos ao(à) Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Observada a redação do §4º do art. 791-A da CLT e em rigor à decisão proferida pelo STF na ADI 5766, as obrigações do(a) beneficiário(a) da justiça gratuita decorrentes de sua sucumbência, incluídos os honorários advocatícios de sucumbência, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do(a) beneficiário(a). Custas, no valor de R$ 3.312,75, calculadas com base no valor da causa, a serem pagas pelo(a) Reclamante sucumbente, das quais é isento(a) ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais técnicos e médicos, no importe de R$ 1.000,00 cada, a serem requisitados nos termos de portaria expedida por este Regional. Intimem-se (S.197 do TST). Prestada a tutela jurisdicional invocada pelas partes. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARTA RIBEIRO