Monaliza De Souza De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 50117724020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011772-40.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 30/06/2025.
3. Processo 03050201120188240005
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981852/SC (2025/0247704-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANTONIO BERNARDO SCHAUFFERT JÚNIOR ADVOGADO : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO : PASCOAL INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS : ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO - SC029629 ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA - SC046735 GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR - SC36037 MONALIZA DE SOUZA DE CASTRO - SC064468 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 50294295920238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50196963920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50019411920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001941-19.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : INDE02 EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MONALIZA DE SOUZA DE CASTRO (OAB SC064468) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar cálculo detalhado e atualizado da dívida, considerando os valores que já foram pagos, sob pena de extinção. 1 Assim como, deverá acrescer o percentual de 10% sob o SALDO remanescente do débito (CPC, art. 523, § 2) 2 , sob pena de extinção. Lembrando, ainda, que nesta fase, não é permitido incluir honorários de advogado, salvo os honorários de sucumbência, se estes forem arbitrados no acórdão (art. 55 da Lei nº 9.099/95). 3 2 - No mesmo prazo, deverá requerer o que entender de direito, inclusive indicando expressamente os bens que pretende penhorar, sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95. 4 Devendo ficar CIENTE, ainda, que a reutilização de sistemas e medidas conveniados ao Poder Judiciário , não poderão ser realizadas num intervalo inferior à 2 (dois) anos 5 . 3 - Decorrido o prazo sem manifestação ou restando omissa a informação de valor atualizado e/ou medidas de buscas de bens, os autos serão REMETIDOS conclusos para sentença (Conclusão: Sentença Abandono/inexistência de bens).
7. Processo 50203736020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020373-60.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JEAN EDUARDO MORETTI ADVOGADO(A) : SIMONE LESKE (OAB SC058031) RÉU : EVENTOS BLUMENAU CASTELO LTDA ADVOGADO(A) : MONALIZA DE SOUZA DE CASTRO (OAB SC064468) ADVOGADO(A) : GLAUCIA FERNANDA DESPLANCHES SIDOR (OAB SC036037) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes (evento 36), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado , arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 08273348020258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0827334-80.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLE SILVA MOULIN, SIMONE RIBEIRO SILVA DA CUNHA RÉU: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUACU Nos termos do enunciado nº 39 das Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Dessa forma, junte a parte autora, para que seja apreciado o benefício pretendido: a) declaração de imposto de renda, NA ÍNTEGRA, DOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS ou declaração a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federalhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp, no caso de ausência de ajuste anual no banco de dados da referida secretaria; b) contracheques ou extratos bancários de sua titularidade referente aos TRÊS últimos meses; c) justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; d) recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, cartão de crédito, saúde e educação) do mês em curso; e) caso o requerente seja DEPENDENTE de terceira pessoa, deverão vir aos autos os documentos acima determinados em nome desta. Desde já advirto a parte requerente que o NÃO cumprimento dos itens acima mencionados, prejudicará a aferição dos requisitos legais para concessão do benefício pleiteado. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. NOVA IGUAÇU, 26 de maio de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Substituto