Joyce Dos Passos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50035743620258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003574-36.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 08/07/2025.
3. Processo 03022402320188240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302240-23.2018.8.24.0030/SC EXECUTADO : ISAIAS PIRES ALVES ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado quanto à indisponibilidade, por intermédio de seu procurador, ou não o tendo, pessoalmente, inclusive para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a ocorrência de alguma das hipóteses do §3º do art. 854 do CPC.
4. Processo 50009830420258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5000983-04.2025.8.24.0030/SC REQUERENTE : JOSINA SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LEAL DA SILVEIRA (OAB SC066595) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de saldo em nome do autor da herança no Banco do Brasil, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias: a) retifique o esboço de partilha que acompanhou a inicial; b) regularize a cessão de direitos hereditários noticiada na inicial, com a juntada da respectiva escritura pública, ou requerimento de expedição de termo nos autos. No mesmo prazo, deverá providenciar a regularização do cadastro do de cujus perante a Fazenda Municipal (ev. 34), a fim de que seja possível averiguar a existência ou inexistência de débitos.
5. Processo 50048178320238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004817-83.2023.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : LETICIA SIMONE RAMPAZZO ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) AUTOR : CLAIR RAMPAZZO ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 07/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50024546020228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002454-60.2022.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : TOMAS FERNANDEZ PRESAS ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) AUTOR : EDUARDO DAMASO CAMPOS SILVA ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) AUTOR : ADRIANA YURI SATO ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) AUTOR : ANA ISABEL FLORES CARDENAS ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50257227020248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025722-70.2024.8.24.0064/SC AUTOR : VALDIR ELPIDIO VALGAS ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LEAL DA SILVEIRA (OAB SC066595) AUTOR : GILBERTO SOUZA PIRES ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LEAL DA SILVEIRA (OAB SC066595) RÉU : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para, na forma da fundamentação: a) CONDENAR a parte ré AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos materiais, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do orçamento (21/05/2024), e acrescido de juros de mora com base na taxa SELIC, a contar da citação; b) INDEFERIR o pedido de indenização por danos morais, por ausência de elementos que justifiquem reparação extrapatrimonial. Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caso haja interposição de recurso inominado, recebo-o, se preenchidos os requisitos legais. Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente na instância recursal, nos termos do art. 21, inc. V, do Regimento Interno e entendimento da Turma Recursal (vide TJSC, Mandado de Segurança n. 4000090-84.2019.8.24.9004, de Urussanga, rel. Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j. 08-07-2020). Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se.
8. Processo 50009869020248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000986-90.2024.8.24.0030/SC AUTOR : BERNADETE DE CASTRO CORREA ADVOGADO(A) : JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS (OAB SC063910) ADVOGADO(A) : MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LEAL DA SILVEIRA (OAB SC066595) RÉU : DAIANE DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : ZULAMIR CARDOSO DA ROSA (OAB SC004760) ADVOGADO(A) : DANIELA COSTA DA ROSA (OAB SC042072) ADVOGADO(A) : GERALDO CANDIDO JUNIOR (OAB SC058514) DESPACHO/DECISÃO No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, em observância ao regramento nacional, o CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) : "[..] concentra a realização das sessões de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, dos órgãos por eles abrangidos [...]". (inc. IV do art. 7º da Resol. CNJ nº 125/2010). Dada essa premissa e considerando a implantação do Cejusc Estadual Catarinense , cuja atribuição é a realização das audiências conciliatórias, através de conciliadores e mediadores devidamente capacitados, logo, aliadas à solicitação do evento retro , DETERMINO a redistribuição do presente feito ao CEJUSC - Estadual (ESTCEJ - Cejusc Estadual Catarinense) para a realização da audiência para tentativa de composição entre as partes. Devidamente concluídos os procedimentos naquele setor, retornem os autos à unidade ao seu regular prosseguimento. Intimem-se.