Stefania Scolari

Processos do Advogado

1. Processo 50330853120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033085-31.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ AUTOR : JOSELI ANTONIO CORA ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO
2. Processo 50120732420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012073-24.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : VALDEMI VALDIR DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50013062420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001306-24.2025.4.04.7200/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : RAFAEL DIEGO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) AUTOR : SERGIO DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50317273120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031727-31.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : ANDREIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 18/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 73 - 17/06/2025 - RESPOSTA
5. Processo 50242078320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024207-83.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 26/06/2025.
6. Processo 50039608120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003960-81.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA DOS PASSOS ELISIARIO ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:  a) determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que conceda à parte autora o benefício previdenciário requerido nos autos, conforme dados da tabela abaixo: b) condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento das prestações vencidas desde a DIB acima indicada, com correção monetária e juros na forma explicitada na fundamentação, descontados eventuais valores recebidos em decorrência de benefício inacumulável; Condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a ressarcir à Seção Judiciária os valores correspondentes aos honorários periciais (art. 11, § 1º, da Lei n. 10.259/01). Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, intime-se a CEAB para que implante o benefício com DIP no primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício , caso ainda não o tenha feito em razão de eventual concessão de tutela/medida de urgência. Intimem-se.
7. Processo 50166667020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016666-70.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : TEREZINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Acolho  a impugnação ao cumprimento de sentença e, ante a quitação do débito, JULGO EXTINTA esta fase de cumprimento de sentença, o que faço por analogia ao que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários de sucumbência da impugnação ao cumprimento de sentença. Fixo os honorários da impugnação em 10% do proveito econômico obtido, em favor do advogado da parte executada. A exigibilidade fica suspensa (art. 98, § 3º do CPC). Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada pela parte executada (R$ 12.064,04, evento 18) na proporção por ela indicada. Apontou excesso de execução no valor de R$ 2.097,50 (proporção para restituir ao executado) e como valor devido R$ 9.966,54 (proporção a ser destinada à exequente). Os valores existentes na subconta 2104525290 (evento 16) e na subconta 2104525306 (evento 17) devem ser destinados ao executado. As quantias (R$ 5,77 e R$ 1.938,13) foram depositadas pela parte ativa e referem-se ao negócio jurídico que afirmou não ter celebrado. No cálculo elaborado pela parte exequente (evento 1, CALC5, parcela de R$ 94,80) já constou o valor em dobro (evento 1, DECL4, página 3, parcela de R$ 47, 40). O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Custas finais, se houver, pela parte executada, face a causalidade. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
8. Processo 50058809820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005880-98.2023.8.24.0045/SC AUTOR : MARIA NAZARE DE AMORIM ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO(A) : CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do retorno do processo no prazo de 15 (quinze) dias.
9. Processo 50045556820254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004555-68.2025.4.04.7204/SC RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : VIVIANE DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) ADVOGADO(A) : STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10. Processo 50237773420254047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5023777-34.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/06/2025.