Antonio Dionatan Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 50020286820258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002028-68.2025.8.24.0539/SC RÉU : FELIPE CHAVES CORREA ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, RECEBO a resposta à acusação apresentada no evento 101, DEFESA PRÉVIA1 , e verifico, desde logo, que não estão presentes, no caso concreto, as hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. II - DESIGNO o dia 11/08/2025, às 17h00min , para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, assim como o réu será interrogado, todos de FORMA PRESENCIAL , conforme disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal. III - DETERMINO que as testemunhas/informantes arroladas pelas partes e o réu sejam intimados a participarem PRESENCIALMENTE , observando-se que, nos mandados de intimação a serem expedidos, deverá constar que as testemunhas/informantes e o réu devem comparecer neste Fórum, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Lages-SC. IV - Em relação aos policiais militares deverão serem requisitados conforme o disposto no art. 221, §2º do CPP. Já os demais servidores públicos não necessitam de requisição, somente mandado de intimação, ressalta-se que os servidores públicos equiparam-se a testemunha e sujeitam-se, inclusive, à condução coercitiva, conforme o art. 221, §3º do CPP. Aos servidores públicos, faculta-se, o comparecimento presencial ou virtual, todavia, em caso de videoconferência deverão solicitar link de acesso através do WhatsApp Business - sala de audiências - (49) 98881-6082. V - Conforme Orientação CGJ n. 12, de 15 de abril de 2020, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa Técnica para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam o número de telefone celular de suas respectivas testemunhas (com exceção de servidores públicos, policiais e afins, se arroladas nos autos), a fim de facilitar eventuais diligências que se fizerem necessárias. Caso as partes relatem impossibilidade em fornecer tal informação, a coleta de tal número telefônico caberá ao(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação. VI - Para imprimir maior celeridade à tramitação, ficam autorizadas as intimações por meio eletrônico (telefone, WhatsApp e/ou e-mail), observadas, no que cabíveis, as orientações previstas na Circular n. 76/2020/CGJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
3. Processo 50004541020258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50008857820248240539
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017359820258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001735-98.2025.8.24.0539/SC (originário: processo nº 50014605220258240539/SC) RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA RÉU : ALEXANDRE DE SOUZA CABRAL ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA (OAB SC053709) RÉU : TATIANE GRAZIELA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT (OAB SC057465) RÉU : GABRIEL RIBEIRO BRUGNAGO ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 24/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
6. Processo 50025777820258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002577-78.2025.8.24.0539/SC INDICIADO : TULIO ALTAIR DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) INDICIADO : LAISA MARIE DOS PRAZERES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o dia 23/06/2025 15:15:00. 2 . Também por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica intimado(a) o(a) advogado(a) ANTONIO DIONATAN AMARAL e ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI para representar o acusado na audiência. 3 . Ficam intimadas as partes e os interessados ( inclusive a Unidade Prisional/Polícia Penal, que deverá apresentar o réu presencialmente na sede da Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages ). 4 . Os links de acesso seguem abaixo: TULIO ALTAIR DA SILVA DE SOUZA - Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=A9CLD0ixC8RipSoufHL56Lp6XixefPYlRALgVRkkxznSQswCzhshNPAnIMDPQH74LMCalW2GIjnaWD5SKAwWxA%3D%3D - Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=keqIi12jgvzH1K4AlDP0fDyF2qhDUvkemrQb6EZHMzbItnmveDNbOUbfVpL2TZ5DYqcuyDAVtlXSSvzff5sjuQ%3D%3D LAISA MARIE DOS PRAZERES DOS SANTOS - Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=HokKI%2Fab68QI%2FEB%2B3wA7FGfx9%2BixCd7Eh7u9OOTyZmm5TCPCZ%2FXYmbQbQa2HAIJ5R%2FpHC6zAof%2FOV2mepoglEw%3D%3D - Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=RGhCkBOeRGJH29FcDfJGYhcBxkp4cnpzeMrNbKTOXCR2WPJgTcGwRsFWYELqRgozWQKw96rU23NUCRa0nu%2BNyA%3D%3D 5. Fica intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada, ciente de que serão concedidos 15 (quinze) minutos para tal finalidade, antes de ser iniciada a audiência. 6. Fica intimada a Defesa de que deverá comparecer presencialmente ao Fórum desta comarca com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto para a audiência.
7. Processo 50025777820258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002577-78.2025.8.24.0539/SC RELATOR : Ana Cristina de Oliveira Agustini INDICIADO : TULIO ALTAIR DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) INDICIADO : LAISA MARIE DOS PRAZERES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/06/2025 - Homologada a Prisão em Flagrante
8. Processo 50025777820258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002577-78.2025.8.24.0539/SC RELATOR : Ana Cristina de Oliveira Agustini INDICIADO : TULIO ALTAIR DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) INDICIADO : LAISA MARIE DOS PRAZERES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 23/06/2025 - Homologada a Prisão em Flagrante